Justiça sem lei
Aspeto
A justiça sem lei é a pena extrajudicial motivada pela inexistência de lei e ordem ou pela insatisfação com a pena judicial.[1] A frase também pode ser usada para descrever um juiz preconceituoso.[2] Linchamentos,[1] vigilantismo e ataques a tiros são considerados formas de justiça sem lei.[3]
Exemplos
[editar | editar código-fonte]Brasil
[editar | editar código-fonte]- Abril de 1991: José Vicente Anunciação assassinou um colega de trabalho durante uma briga de faca por embriaguez em Salvador, Bahia. Testemunhas do crime não puderam fornecer provas em tribunal. Anunciação foi libertado e depois arrastado da cama à noite por uma multidão de quarenta pessoas que o espancou até à morte com tijolos e paus. Anteriormente, uma multidão de 1500 pessoas invadiu e incendiou o presídio do Paraná onde Valdecir Ferreira e Altair Gomes estavam detidos pelo assassinato de um motorista de táxi.[4]
Estados Unidos
[editar | editar código-fonte]- 20 de março a 15 de abril de 1882: Wyatt Earp e Doc Holliday rastrearam e mataram 4 cowboys considerados responsáveis pela morte de Morgan Earp, essa caçada ficou conhecida como Earp Vendetta Ride.[5]
- Final do século XIX: Um grupo de justiceiros autoproclamados “homens da lei” chamados “estranguladores” linchou cerca de sessenta ladrões de cavalos e de gado ao longo do rio Little Missouri, no sudoeste da Dakota do Norte.[6]
Índia
[editar | editar código-fonte]- “Às 15h do dia 13 de agosto de 2004, Akku Yadav foi linchado por uma multidão de cerca de 200 mulheres de Kasturba Nagar. Elas levaram 15 minutos para matar o homem que, segundo elas, as estuprou impunemente por mais de uma década. Pimenta em pó foi jogada em seu rosto e pedras foram atiradas. Enquanto ele se debatia e lutava, uma de suas supostas vítimas cortou seu pênis com uma faca de legumes. Outras 70 facadas foram deixadas em seu corpo. O incidente tornou-se ainda mais extraordinário pelo seu cenário. Yadav foi assassinado não nos becos escuros da favela, mas no chão de mármore branco brilhante do tribunal distrital de Nagpur.”[7]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ a b Gonzales-Day, Ken (2006). Lynching in the West: 1850–1935. London: Duke University Press. ISBN 0822337940
- ↑ Bryant, Wilbur Franklin (1887). The Blood of Abel. [S.l.]: Gazette-Journal Company
- ↑ Mullins, Jesse (maio de 1994). «To Stand Your Ground». American Cowboy
- ↑ «Brazil's frontier justice». The Economist. 27 de abril de 1991
- ↑ «Wyatt Earp's Vendetta Posse». History.net. Consultado em 26 de abril de 2014. Arquivado do original em 5 de outubro de 2012
- ↑ Kingseed, Wyatt (2002). «Teddy Roosevelt's Frontier Justice». American History. 36: 22–28
- ↑ Prasad, Raekha (16 de setembro de 2005). «'Arrest us all': the 200 women who killed a rapist». The Guardian (em inglês). ISSN 0261-3077. Consultado em 15 de novembro de 2023