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Licença dual

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Licença Dual é um tipo de licença de software baseada em dois conjuntos diferentes de termos e condições. Pode significar duas licenças diferentes ou dois conjuntos diferentes de licença. Nos casos em que o software é oferecido sob mais de duas licenças, o termo multi-licenciamento pode ser mais adequado. As motivações para o uso da licença dual são normalmente a necessidade de permitir a compatibilidade de licenças e também a criação de modelos de negócio baseados na segregação de mercado.

Modelos de negócio

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As licenças duais são comumente utilizadas para dar suporte financeiro a modelos de negócios de software livre. Nestes modelos, pode-se utilizar uma licença de software proprietária, que permite a criação de software proprietário sob ela, enquanto utiliza-se uma outra licença de software livre ou de código aberto, que determina a utilização da mesma licença em qualquer trabalho derivado. O detentor do copyright pode então, liberar gratuitamente a utilização da versão aberta do software, e lucrar com a venda para aqueles que fazem uso comercial do software. Este modelo pode ser comparado ao shareware.[1][2]

Este modelo é utilizado pelos softwares MySQL, Firefox e pelo kit de desenvolvimento Qt, por exemplo.

Compatibilidade de licenças

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Em caso de softwares livres que utilizam licenças incompatíveis, um deles pode adotar uma licença dual que permita que o seu código seja utilizado pelo outro. Uma licença dual também permite que o usuário escolha qual licença considerar.

Como exemplo pode-se citar o Mozilla Firefox, que utiliza três licenças: Mozilla Public License (MPL), GNU General Public License (GPL) e GNU Lesser General Public License (LGPL)[3] e o Perl, que é licenciado sob uma licença dual formada pela GPL e Licença Artística.[4]

Segregação de mercado

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Os distribuidores de software proprietário também podem utilizar licenças duais. Em alguns casos o distribuidor quer dividir o mercado em múltiplas categorias. O detentor do copyright poderia definir preços diferentes para usuários domésticos, usuários profissionais e para usuários acadêmicos, por exemplo. Porém, no caso do software proprietário, é mais comum que as diferentes edições de um produto também contenham diferenças no próprio software e não apenas na licença.

Referências

  1. «Dual Licensing: Having Your Cake and Eating It Too». Linuxinsider.com. Consultado em 4 de fevereiro de 2009. Some would argue that dual licensing is hardly new, but is just a modification of the "shareware" concept 
  2. «Dual-Licensing Open Source Business Models». Linux.sys-con.com. Consultado em 4 de fevereiro de 2009. In a sense, the business theory behind dual licensing is nothing new. Software companies have historically offered "lite" versions of their products as teasers, shareware, or free evaluation copies 
  3. Mozilla Foundation. «Mozilla Code Licensing». Mozilla.org. Consultado em 17 de setembro de 2007 
  4. «Perl Licensing - perl.org». The Perl Foundation. Dev.perl.org. Consultado em 17 de setembro de 2007 

Ligações externas

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