Lidiane Leite
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Lidiane Leite | |
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Lidiane Leite toma posse como prefeita de Bom Jardim | |
11.ª Prefeita de Bom Jardim | |
Período | 1 de janeiro de 2013 a 27 de agosto de 2015 9 de agosto de 2016 |
Antecessor(a) | Roque Portela de Araújo |
Sucessor(a) | Malrinete Gralhada |
Dados pessoais | |
Nascimento | 9 de junho de 1990 (34 anos) Bom Jardim, Maranhão |
Nacionalidade | brasileira |
Religião | cristã |
Ocupação | política, estudante |
Lidiane Leite da Silva (Bom Jardim, 9 de junho de 1990),[1] ou simplesmente Lidiane Leite, ou ainda Lidiane Rocha, é uma política brasileira. É ex-prefeita do município de Bom Jardim, do estado brasileiro do Maranhão, que ficou nacionalmente e internacionalmente conhecida como prefeita ostentação por abusar de fotos de luxo nas redes sociais e por ser acusada de desvio da verba da merenda escolar.
Biografia[editar | editar código-fonte]
De vida humilde, Lidiane Leite vendia leite na porta da casa da mãe na pequena e pacata cidade de Bom Jardim, do estado do Maranhão, município de um pouco mais de quarenta mil habitantes. Nesta mesma cidade em que nasceu e cresceu, estudou até o ensino fundamental. Aproveitando-se de sua simpatia e boa aparência para atrair a freguesia, acabou chamando a atenção de Humberto Dantas dos Santos, o Beto Rocha, fazendeiro de Lagarto (SE). Mais tarde os dois iniciariam um namoro que mudou os rumos da vida daquela jovem mulher.[2]
Carreira política[editar | editar código-fonte]
Ingressou na política nas eleições municipais do ano de 2012, para o cargo de prefeita de Bom Jardim. Isto por conta da Lei da Ficha Limpa, que impediu o então namorado e candidato Humberto Dantas dos Santos, ou Beto Rocha, a concorrer às eleições do executivo.[3]
Beto então renunciou e lançou a candidatura da namorada pelo PRB, com limite de gasto até R$500 mil. Lidiane, que sequer possuía bens registrados em seu nome, acabou se elegendo com 50,2% dos votos válidos (9.575) frente ao principal adversário, o médico Francisco Araújo (PMDB), que obteve 48,7% (9.289).
Escândalos[editar | editar código-fonte]
Lidiane começou a chamar a atenção com a rotina de viagens, festas, roupas caras, veículos e passeios de luxo, incompatível com o salário de pouco mais de R$ 12 mil que recebia como prefeita de Bom Jardim. Além do mais, passou a compartilhar por meio de fotos nas redes sociais.
Em um dos posts mais polêmicos, ela afirma: "Devia era comprar um carro mais luxuoso pq graças a Deus o dinheiro ta sobrando (sic)".[4][5]
Afastada do cargo[editar | editar código-fonte]
Com um histórico de ter sido afastada do executivo por três vezes, duas delas por pedidos da Câmara Municipal: em abril de 2014, por improbidade administrativa, e em maio de 2015, pelos indícios de corrupção nas escolas de Bom Jardim. Em ambos os casos, foi reconduzida ao cargo por meio de liminar em apenas 72 horas. Já o terceiro caso ocorreu em dezembro de 2014, quando a Justiça determinou o afastamento da prefeita por 180 dias por não cumprir decisão de outro processo do Ministério Público estadual, também relacionado à gestão dos recursos públicos na educação.[6]
Investigação[editar | editar código-fonte]
Em agosto de 2014, Lidiane tornou-se alvo da Operação Éden da Polícia Federal do Maranhão. A gestora foi acusada de desviar recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), da reforma das escolas e das refeições destinadas aos estudantes.[7]
Além da prefeita, secretários, ex-secretários e empresários também foram investigados por causa de irregularidades encontradas em contratos firmados com "empresas-fantasmas". Houve duas licitações para reformar 13 escolas, pelas quais a Zabar Produções obteve R$ 1,3 milhão e a Ecolimp recebeu R$ 1,8 milhão.
Diante do mandato de prisão, Lidiane Leite então fugiu da cidade. Ficou foragida da justiça por 39 dias, após o que finalmente se entregou.[8]
Neste período, a vice-prefeita do município, Malrinete Gralhada, recebeu posse de prefeita da cidade a mando da Justiça Estadual, antes mesmo dos 10 dias de ausência da titular do município, o que inviabilizou a cassação imediata de Lidiane. Acontece que segundo a lei orgânica da cidade, os vereadores podem afastar o prefeito quando este encontra-se a 10 dias ou mais afastado da cidade, o que não ocorreu na ocasião da posse de Malrinete.[9]
Tornozeleira eletrônica[editar | editar código-fonte]
Após 11 dias presa, Lidiane Leite conseguiu obter na justiça a revogação de sua prisão. Porém, foi decidido que passaria a usar uma tornozeleira. A Justiça determinou também que Lidiane comparecesse a juízo para informar e justificar suas atividades todo mês, fosse proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e só se ausentasse da Região Metropolitana, de São Luís, mediante autorização judicial.[10]
Em julho de 2016, o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2° Vara Federal, determinou a suspensão da tornozeleira eletrônica de Lidiane, que ela vinha usando desde o ano anterior. Com isso, ela já estava apta a voltar para a cidade de Bom Jardim.
Repercussão internacional[editar | editar código-fonte]
Os indícios de corrupção e a sua fuga após a investigação a fizeram ter destaque na imprensa internacional. A BBC News destacou: "Prefeita brasileira que comanda cidade via WhatsApp é procurada por corrupção". A idade da jovem quando eleita também foi mostrada como inexperiência.[11]
Já a edição eletrônica do "Telegraph" publicou: “Polícia brasileira à procura de prefeita de 25 anos acusada de corrupção e que comandava cidade pelo WhatsApp”.[12]. O jornal destacou a "ostentação" de Lidiane nas redes sociais.
A edição norte-americana da revista "The Week" também enfatizou a busca pela prefeita foragida, afirmando que, quando foi mencionada pela Operação Éden, da PF, ela fugiu, deixando um caos no município. "Um mandado de prisão foi emitido quinta-feira, e a nova prefeita da cidade foi empossada sábado, prometendo apoiar uma investigação completa sobre o dinheiro em falta", diz a nota.[13] A edição britânica da revista também destacou, como um resumo, o caso.
Volta ao poder[editar | editar código-fonte]
Em 9 de agosto de 2016, Lidiane foi reempossada como prefeita de Bom Jardim. A volta se devia à Câmara Municipal de Bom Jardim ter revogado o decreto 006/2015 que havia decidido pela perda do mandato de Lidiane.[14] Isso se sucedeu pelo fato dela não ter sido cassada no ano anterior, quando a vice-prefeita foi empossada antes dos 10 dias necessários para a perda de mandato de Lidiane.
Novamente afastada[editar | editar código-fonte]
Em 11 de agosto de 2016, Lidiane é novamente afastada (pela quinta vez), a pedido do promotor Fábio Santos de Oliveira, titular do município, e acatado pela juíza Leoneide Delfina Barros, da 2º Comarca de Zé Doca; sob a argumentação de que é necessária a análise do pedido de afastamento liminar, pois as irregularidades, segundo ele, permanecem. Sendo assim, a vice-prefeita Malrinete Gralhada voltou ao cargo.[15]
Condenações[editar | editar código-fonte]
Em novembro de 2019, Lidiane foi condenada a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por desvio de R$ 3,5 milhões em contratos superfaturados para execução de obras de infraestrutura em estradas vicinais na zona rural do município. De acordo com o Ministério Público do Estado do Maranhão, os serviços foram contratos por licitação fraudulenta.[16]
Em setembro de 2020, Lidiane é condenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) a devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos, por não ter prestado contas dos recursos que foram recebidos pelo município de Bom Jardim.[17]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado em 19 de julho de 2019. Disponível em: <http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/candidato/2012/1699/09555/100000023483>. Acessado em: 24 de setembro de 2020.
- ↑ Prefeita foragida da PF teve vida humilde antes de ostentar luxo na web. G1, 24 de agosto de 2015. Disponível em: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/08/prefeita-foragida-da-pf-teve-vida-humilde-antes-de-ostentar-luxo-na-web.html.> Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Prefeita ostentação postava selfies e governava cidade pelo celular. O Tempo, 29 de agosto de 2015. Disponível em: <https://www.otempo.com.br/politica/prefeita-ostentacao-postava-selfies-e-governava-cidade-pelo-celular-1.1099876>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ MA, Do G1 (24 de agosto de 2015). «Prefeita foragida da PF teve vida humilde antes de ostentar luxo na web». Maranhão. Consultado em 8 de agosto de 2021
- ↑ «Após 39 dias de fuga, prefeita se entrega à PF». www2.senado.leg.br. Consultado em 8 de agosto de 2021
- ↑ RANGEL, Anna. Prefeita no Maranhão que ostenta luxo na internet foge após investigação. Jornal Folha de S.Paulo, 23 de agosto de 2015. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/08/1672599-prefeita-no-maranhao-que-ostenta-luxo-na-internet-foge-apos-investigacao.shtml#_=_>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Investigada pela PF, prefeita de Bom Jardim agora está sem partido. G1, 25 de agosto de 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/08/investigada-pela-pf-prefeita-de-bom-jardim-agora-esta-sem-partido.html>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ MADEIRO, Carlos. Ex-prefeita de Bom Jardim (MA) se entrega à PF após 39 dias foragida. UOL Política, 28 de setembro de 2015. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2015/09/28/ex-prefeita-de-bom-jardim-ma-se-entrega-a-pf-apos-39-dias-foragida.htm>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ ROCHA, Ronaldo. Posse de vice de Bom Jardim inviabiliza afastamento de Lidiane. Jornal O Estado do Maranhão, 31 de agosto de 2015. Disponível em: <http://imirante.com/oestadoma/noticias/2015/08/31/posse-de-vice-inviabiliza-camara-de-afastar-prefeita-de-bom-jardim-diz-presidente.shtml>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Ex-prefeita é solta e vai para casa usando tornozeleira eletrônica. G1, 9 de outubro de 2015. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2015/10/ex-prefeita-e-solta-e-vai-para-casa-usando-tornozeleira-eletronica.html>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Brazil mayor who ran town via WhatsApp wanted for corruption. BBC News, 30 de agosto de 2015. Disponível em: <http://www.bbc.com/news/world-latin-america-34104124>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ ALEXANDER, Harriet. Brazilian police searching for 25-year-old mayor accused of corruption and running her town via WhatsApp. Telegraph, 31 de agosto de 2015. Disponível em: <http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/southamerica/brazil/11834582/Brazilian-police-searching-for-25-year-old-mayor-accused-of-corruption-and-running-her-town-via-WhatsApp.html>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Brazilian mayor accused of living 170 miles away and running town through WhatsApp. The Week, 30 de agosto de 2015. Disponível em: <http://theweek.com/speedreads/574548/brazilian-mayor-accused-living-170-miles-away-running-town-through-whatsapp>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ ARAYA, Maurício. Lidiane Leite é reconduzida ao cargo de prefeita de Bom Jardim. G1, 9 de agosto de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2016/08/lidiane-leite-e-reconduzida-ao-cargo-de-prefeita-de-bom-jardim-ma.html>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ Justiça mantém perda de mandato de Lidiane Leite ao cargo de prefeita. G1, 19 de agosto de 2016. Disponível em: <http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2016/08/justica-mantem-perda-de-mandato-de-lidiane-leite-ao-cargo-de-prefeita.html>. Acessado em: 9 de outubro de 2020.
- ↑ GAMA, Aliny. Ex-prefeita ostentação é condenada a 6 anos de prisão por desviar R$ 3,5 mi... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/21/ex-prefeita-ostentacao-e-condenada-a-6-anos-de-prisao-por-desviar-r-35-mi.UOL Política, 21 de novembro de 2016. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/11/21/ex-prefeita-ostentacao-e-condenada-a-6-anos-de-prisao-por-desviar-r-35-mi.htm>. Acessado em: 16 de setembro de 2020.
- ↑ Ex-prefeita 'ostentação' é condenada a devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por irregularidades em convênios. G1, 24 de setembro de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2020/09/24/ex-prefeita-ostentacao-e-condenada-a-devolver-mais-de-r-1-milhao-aos-cofres-publicos-por-irregularidades-em-convenios.ghtml>. Acessado em: 25 de setembro de 2020.
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