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Lista de bandeiras do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Panóplia completa das bandeiras históricas do Brasil na portaria – C Ex Nº 1.842, de 27 de setembro de 2022.
Panóplia das bandeiras estaduais e do Brasil.

A Lista de bandeiras do Brasil elenca bandeiras que já existiram e as atualmente em uso no Brasil, como bandeira nacionais e históricas, nobiliárquicas, dos estados, de instituições públicas, de organizações militares, de autoridades civis ou militares e também bandeiras civis.

Legislação

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Um dos documentos norteadores sobre a vexilologia brasileira é o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, a respeito do cerimonial da Marinha do Brasil, quanto ao formato e usos das bandeiras nas cerimônias.

Já para a disposição das bandeiras dos estados os cerimoniais adotam o que manda o artigo 8º do decreto federal nº 70.274, de 9 de março de 1972, que regulamenta a Ordem de precedência no Brasil.[1]

Bandeira Nacional

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Bandeira Data Uso Descrição
1889–presente Bandeira nacional, bandeira de Estado, insígnia de Estado, insígnia civil e insígnia de guerra O fundo verde representa a casa de Bragança. O losango amarelo representa a casa dos Habsburgos. O amarelo e o verde tiveram origem na bandeira imperial. O círculo azul representa o céu do Rio de Janeiro durante a Proclamação da República quando sem nuvens, exceto pela grande estrela sobre a faixa, que é a estrela polar que representa o Pará, um dos estados que fazem parte do Hemisfério Norte.[2][3] Novas estrelas foram incluídas com a criação de novos estados

Bandeiras do Governo

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Bandeiras Presidenciais

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Bandeira Data Uso Descrição
1907–1947 Bandeira Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1907-1947) Brasão de armas era centrado mais à direita.
1947–1968 Bandeira Presidencial dos Estados Unidos do Brasil (1947-1968) Brasão de Armas movido para o centro da Bandeira
1968–1971 Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1968-1971) estrelas dentro da esfera aumentaram e o país foi renomeado para República Federativa
1971–1992 Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil (1971-1992) estrelas da esfera aumentaram novamente
1992–Atual Bandeira Presidencial da República Federativa do Brasil Retângulo verde escuro (proporção 2:3) com o brasão nacional em seu centro.

Bandeiras Vice-Presidenciais

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Bandeira Data Uso Descrição
1971–1992 Bandeira do Vice-presidente da República federativa do Brasil (1971–1992)
1992–Atual Bandeira do Vice-Presidente Retângulo amarelo (proporção 2:3) com vinte e três estrelas azuis dispostas em cruz dividindo a bandeira em quatro quadrantes iguais, com o brasão a meio do quadrante superior esquerdo.[4]

Bandeiras de tribunais e parlamentos

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Bandeira Data Uso Descrição
1958–Atual Bandeira do Supremo Tribunal Federal, conforme decreto nº 43.807, de 27 de maio de 1958.
1958-Atual Estandarte do Superior Tribunal Militar Sôbre campo escarlate: o mapa do Brasil em verde, perfilado de ouro. No vertical do mapa, ao centro: uma espada de prata, com os copos de ouro, a ponta para cima sob qual passam os braços de uma balança com correntes tríplices sustentando suas conchas ou pratos, tudo em ouro dominado êsse símbolo pela Tábua da Lei, de prata. Dispostos em triângulo isóceles, com o vértice para baixo, os distintivos oficias da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Em semi-círculo superior, a legenda Superior Tribunal Militar encimado em cada extremidade pela insígnia de Ministro (dois ramos de carvalho), tendo o da direita a data de 1808, o da esquerda a data 1958. Para arrematar, um listel de azul, com letras de ouro, as palavras "MARINHA, EXÉRCITO, AERONÁUTICA".[5]
de facto Bandeira do Senado Federal do Brasil Bandeira retangular azul; tendo centralizados o brasão nacional brasileiro, em suas próprias cores, e abaixo deste a legenda "SENADO FEDERAL" em letras brancas.

Bandeiras Ministeriais

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Bandeira Data Uso Descrição
1941–2001 Bandeira do Ministro da Aeronáutica do Brasil Conforme o Anexo E, da Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980.)
1889–1999 Bandeira do Ministro da Marinha do Brasil como está na Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980. Das normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção Conforme o Anexo E, da Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980
1889–1999 Bandeira do Ministro do Exército do Brasil Conforme o Anexo E, da Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980
2009–Atual Bandeira do Ministro da Defesa Retangular (lado maior uma vez e meia o menor), a cor amarela da bandeira nacional, com vinte e uma estrelas dispostas em cruz de estrelas azuis, cinco em cada braço e uma no centro, e o centro da estrela quadrangular superior esquerda do brasão.[6]

Bandeiras Imperiais do Brasil

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Bandeira Data Uso Descrição
–1889 Bandeira do Imperador do Brasil [7]
Bandeira de Príncipe Imperial do Brasil (príncipe herdeiro)[nota 1]

Bandeiras de serviços diplomáticos

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Bandeira Documento regulamentar Cargo Descrição vexilológica
Decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958. Bandeira de embaixador do Brasil Conforme o decreto nº 43.807, de 27 de Maio de 1958, artigo 2.3.8: "Bandeira retangular; cor amarela da Bandeira Nacional; dois alinhamentos estrelas azuis dispostas segundo as diagonais da bandeira, convenientemente esgaçadas, num total de vinte e uma estrelas situada no ponto de intercessão das diagonais, comum a contagem (11) estrelas em cada alinhamento"
Idem Bandeira de Enviado Extraordinário do Brasil Artigo 2.3.9 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Cinco estrelas azuis dispostas sobre as diagonais da Bandeira em posições equidistantes entre si e dos extremos daquelas diagonais.
Idem Bandeira de Encarregados de Negócios do Brasil Artigo 2.3.10 - Bandeira retangular; cor amarelada da Bandeira Nacional. Quatro estrelas azuis dispostas segundo os eixos retangulares que passam pelo centro da bandeira e ao redor deste na distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
Idem Cônsul geral Artigo 2.3.11 - Bandeira-Insígnia de Cônsul Geral do Brasil na jurisdição do Distrito Consular - Bandeira Nacional. Três estrêlas azuis dispostas sôbre a vertical que passa pelo Centro da bandeira; uma das estrêlas situada neste centro e as outras duas, dêle distância correspondente a um quarto (1/4) da largura da bandeira.
Idem Cônsul Artigo 2.3.12 - Bandeira-Insígnia de Cônsul do Brasil na jurisdição do respectivo Distrito Consular - Da mesma côr e feitio da bandeira-insígnia de Cônsul Geral não tendo, porém, a estrêla situada no centro da Bandeira.

Bandeiras militares

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Bandeiras dos Comandantes Militares

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Bandeira Data Uso Descrição
1999–Atual Bandeira do Comandante da Aeronáutica do Brasil Conforme a Figura 64 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
1999–Atual Bandeira do Comandante da Marinha do Brasil Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, porém farpado, tendo a meio do quadrilátero superior esquerdo o escudo redondo do Cruzeiro do Sul e a meio do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora. [10]
1999–2022 Bandeira do Comandante do Exército do Brasil Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo, de branco, carregado com o Brasão de Armas do Exército, nas suas cores; segundo campo, cortado nas cores azul, vermelho e azul, representativas do Exército Brasileiro.[11]
2022–Atual Bandeira do Comandante do Exército do Brasil Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo, de branco, carregado com o Brasão de Armas do Exército, nas suas cores; segundo campo, cortado nas cores azul, vermelho, azul e vermelho, representativas do Exército Brasileiro.[11]
1999–Atual Bandeira do Comandante do Exército do Brasil quando General de Divisão Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo, de branco, carregado com o Brasão de Armas do Exército, nas suas cores; segundo campo, cortado nas cores verde, amarelo e verde.[11]
1999–Atual Bandeira do Comandante do Exército do Brasil quando General de Brigada Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo, de branco, carregado com o Brasão de Armas do Exército, nas suas cores; segundo campo, cortado nas cores verde e amarelo.[11]

Bandeiras do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas

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Bandeira Data Uso Descrição
2021–Atual [8] Bandeira do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Forma retangular, tipo bandeira universal, partida em dois campos: primeiro campo em amarelo carregado, em abismo, com o Brasão do EMCFA; segundo campo terciado em faixas: a central branca, em chefe verde-oliva e em contra chefe azul.
2021–Atual [8] Estandarte do EMCFA Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas Forma retangular, tipo bandeira universal, franjada em ouro; filete amarelo, campo terciado em faixas: a partição central branca, em chefe verde-oliva e em contrachefe azul; em abismo e em brocante, o Brasão do EMCFA; encimando o Brasão, em arco e com caracteres em ouro, o dístico "ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS"

Bandeiras da Força Aérea Brasileira

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Bandeira Data Uso Descrição
2006–Atual Bandeira do Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica Conforme a Figura 65 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Marechal-do-Ar Conforme a Figura 66 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Conforme a Figura 67 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Major-Brigadeiro-do-Ar Conforme a Figura 68 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Brigadeiro-do-Ar Conforme a Figura 69 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Coronel Aviador Conforme a Figura 70 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Tenente-Coronel Aviador Conforme a Figura 71 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Major Aviador Conforme a Figura 72 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]
2006–Atual Bandeira do Capitão Aviador Conforme a Figura 73 da Portaria N° 1.199/GC3, de 20 de dezembro de 2006.[9]

Bandeiras do Exército Brasileiro

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Bandeira Data Uso Descrição
15 de maio de 1987 - Atual [12] Bandeira do Exército Brasileiro O Brasão Do Exército Brasileiro em um campo branco. Vide descrição completa no (Decreto nº 1.531, de 1995)

Bandeiras da Marinha Brasileira

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Bandeira Data Uso Descrição
Bandeira da Marinha Brasileira O Brasão Da Marinha Brasileira em um campo cinza.
Bandeira do Corpo de Fuzileiros Navais
1847–Atual Jaque naval Bandeira retangular (proporção 3:4) com 21 estrelas brancas em um campo azul escuro – uma linha horizontal de 13 e uma coluna vertical de 9, exibida ortogonalmente.
1992–Atual Pavilhão do Almirantado Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo a meio do quadrilátero superior esquerdo a estrela das Armas Nacionais e a meio do quadrilátero inferior esquerdo duas âncoras cruzadas.[10]
1982–Atual[13] Pavilhão do Chefe do Estado-Maior da Armada Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo a meio do quadrilátero inferior esquerdo duas âncoras cruzadas.
1982–Atual Pavilhão do Comandante de Operações Navais Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, porém farpado, tendo a meio do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora.
2002–Atual[14] Pavilhão do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, porém farpado, tendo a meio do quadrilátero inferior esquerdo dois fuzis superpostos a uma âncora.
1958–Atual[15] Pavilhão do Posto de Almirante Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo a meio do quadrilátero superior esquerdo cinco estrelas brancas dispostas como se estivessem ocupando os vértices de um pentágono regular, para cujo centro estará voltada uma das pontas de cada estrela.
1958–Atual Pavilhão do Almirante-de-Esquadra Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo a meio do quadrilátero superior esquerdo quatro estrelas brancas dispostas como se estivessem ocupando os vértices de um losango retangular, para cujo centro estará voltada uma das pontas de cada estrela
1958–Atual Pavilhão do Vice-Almirante Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo a meio do quadrilátero superior esquerdo três estrelas brancas dispostas como se estivessem ocupando as pontas de um triângulo equilátero, para cujo centro estará voltada uma das pontas de cada estrela.
1958–Atual Pavilhão do Contra-Almirante Da mesma cor, feitio e heráldica da Bandeira do Cruzeiro, tendo duas estrelas brancas dispostas horizontal e simetricamente em relação ao centro do quadrilátero superior esquerdo.
1958–Atual Pavilhão do Comandante-em-Chefe da Esquadra (atualmente, Vice-Almirante)[16] Com aspecto igual ao do pavilhão do posto do oficial que exerce essa função, tem a meio do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora singela e a meio do quadrilátero inferior direito uma estrela branca.
1958–Atual Pavilhão de Almirante Comandante de Força (nesse exemplo, se Almirante-de-Esquadra) Com aspecto igual ao do pavilhão do posto do oficial que exerce esse Comando, tem a meio do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora singela.
1958–Atual Pavilhão de Almirante Comandante de Força de Fuzileiros Navais (nesse exemplo, se Almirante) Com aspecto igual ao do pavilhão do posto do oficial que exerce esse Comando, tem a meio do quadrilátero inferior esquerdo dois fuzis cruzados superpostos a uma âncora.
1958–Atual Pavilhão de Capitão-de-Mar-e-Guerra Comandante de Força Triangular, de cor azul-marinho, dividido em dois quadriláteros e em dois triângulos iguais, por vinte e uma estrelas brancas dispostas em cruz e igualmente espaçadas entre si, de forma que uma fique posicionada no centro, três em cada ramo vertical, cinco no ramo horizontal esquerdo e nove no ramo oposto, tendo ainda no centro do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora singela.
1958–Atual Pavilhão de Capitão-de-Mar-e-Guerra Comandante de Força de Fuzileiros Navais Triangular, de cor azul-marinho, dividido em dois quadriláteros e em dois triângulos iguais, por vinte e uma estrelas brancas dispostas em cruz e igualmente espaçadas entre si, de forma que uma fique posicionada no centro, três em cada ramo vertical, cinco no ramo horizontal esquerdo e nove no ramo oposto, tendo ainda no centro do quadrilátero inferior esquerdo dois fuzis cruzados superpostos a uma âncora.
1958–Atual Pavilhão de Capitão-de-Fragata ou Capitão-de-Corveta Comandante de Força Triangular, de cor azul-marinho, dividido em dois quadriláteros e em dois triângulos iguais, por vinte e uma estrelas brancas dispostas em cruz e igualmente espaçadas entre si, de forma que uma fique posicionada no centro, três em cada ramo vertical, cinco no ramo horizontal esquerdo e nove no ramo oposto, tendo ainda no centro do quadrilátero inferior esquerdo uma âncora singela.
1958–Atual Pavilhão de Capitão-de-Fragata ou Capitão-de-Corveta Comandante de Força de Fuzileiros Navais Triangular, de cor azul-marinho, dividido em dois quadriláteros e em dois triângulos iguais, por vinte e uma estrelas brancas dispostas em cruz e igualmente espaçadas entre si, de forma que uma fique posicionada no centro, três em cada ramo vertical, cinco no ramo horizontal esquerdo e nove no ramo oposto, tendo ainda no centro do quadrilátero inferior esquerdo dois fuzis cruzados superpostos a uma âncora.
1958–Atual Pavilhão do Comandante Mais Antigo Presente Embarcado (nesse exemplo, se Contra-Almirante) De aspecto igual ao do pavilhão do oficial, com a inclusão de uma estrela branca no quadrilátero superior direito.
1958–Atual Pavilhão de Comandante Mais Antigo Presente Embarcado se Oficial Superior Similar ao pavilhão de Capitão-de-Mare-Guerra Comandante de Força, exceto por não possuir a âncora e por ter uma estrela branca a meio do triângulo superior direito.
1958–Atual Pavilhão de Capitão dos Portos Similar ao pavilhão de Capitão-de-Mar-eGuerra Comandante de Força, exceto por não possuir a âncora.
1958–Atual Flâmula de Comando De cor azul-marinho, triangular, alongada, com a base coincidindo com a tralha, sendo a altura ocupada por vinte e uma estrelas brancas, igualmente espaçadas entre si.
1958–Atual Flâmula de Oficial Superior Similar à Flâmula de Comando, exceto por ser de cor branca e ter uma única estrela azul a meio da altura do triângulo.
1958–Atual Flâmula de Fim de Comissão De cor azul-marinho, forma triangular, alongada, cuja base coincide com a tralha, sendo a altura igual à metade da guinda do mastro principal, ocupada por vinte e uma estrelas brancas, igualmente espaçadas entre si.

Iate clubes do Brasil

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Bandeira Clube
Cabanga Iate Clube de Pernambuco
Clube dos Jangadeiros
Clube Internacional de Regatas
Clube de Regatas Guanabara
Clube de Aracaju
Clube de Guaratuba
Clube de Santos
Clube Rio Janeiro
Rio Iate Clube
Veleiros do Sul
Iate Clube da Bahía
Iate Clube Paulista
Iate Clube Santo Amaro

Notas

  1. ↑ Conforme a Constituição brasileira de 1824,artigo 105, o príncipe herdeiro teria o título de "Príncipe Imperial", o segundo herdeiro de Príncipe do Grão-Pará e do terceiro em diante na sucessão teriam o título de "príncipes".[8]

Referências

  1. ↑ BRASIL, Presidência da República. Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972 - Aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência. www.planalto.gov.br. Acesso em 7 de abril de 2023
  2. ↑ The World Factbook: Brazil – Flag description. Retrieved on 8 outubri 2010.
  3. ↑ Bandeiras e significados Historianet. Retrieved on 9 Outubro de 2010. .
  4. ↑ «President and Vice President (Brazil)». www.fotw.info. Consultado em 1 de abril de 2022 
  5. ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 25 de setembro de 2024 
  6. ↑ «Decreto Nº 6941, de 18 de AGOSTO de 2009». www.planalto.gov.br. Consultado em 1 de abril de 2022 
  7. ↑ United States (1882). Flags of maritime nations, from the most authentic sources. Washington, D.C.: [s.n.] 
  8. ↑ a b c «Constituição Politica do Imperio do Brazil». Planalto. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Consultado em 24 de setembro de 2020  Erro de citação: Código <ref> inválido; o nome ":0" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
  9. ↑ a b c d e f g h i j AERONÁUTICA, Governo do Brasil\Ministério da Defesa/Comandante da Aeronáutica\CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E. HISTÓRICO DA (20 de dezembro de 2006), Português: PORTARIA Nº 1.199/GC3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Comandante da Aeronáutica) - Aprova a Instrução que dispõe sobre “Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica”. (PDF), consultado em 23 de setembro de 2024 
  10. ↑ a b «BOLETIM DA MARINHA DO BRASIL – TOMO I – ADMINISTRATIVO Nº 06/2009» (PDF). 22 de maio de 2009. Consultado em 22 de setembro de 2024 
  11. ↑ a b c d http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/005_normas/01_normas_diversas/01_comando_do_exercito/port_n_370_cmdo_eb_16jul1999.html
  12. ↑ http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/1985-1987/D94336.htm
  13. ↑ «D87427». www.planalto.gov.br. Consultado em 25 de setembro de 2024 
  14. ↑ https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/servlet/INPDFViewer?jornal=1&pagina=17&data=30/10/2002&captchafield=firstAccess
  15. ↑ «Portal da Câmara dos Deputados». www2.camara.leg.br. Consultado em 25 de setembro de 2024 
  16. ↑ « ComemCh | IN CLASSE REGNUM MARIS NOSTRI». www.marinha.mil.br. Consultado em 25 de setembro de 2024 
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