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Lista de prisões portuguesas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Esta é uma lista dos Estabelecimentos Prisionais de Portugal.[1]

Classificação

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Em Portugal os Estabelecimentos Prisionais podem ser:

  • Centrais;
  • Regionais;
  • Especiais.

Os Estabelecimentos Prisionais são tutelados, a nível administrativo, pelo Ministério da Justiça, por intermédio da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

O Estabelecimento Prisional Militar, em Tomar, é tutelado pelo Ministério da Defesa Nacional.

O controlo judicial pertence aos Tribunais de Execução de Penas, sediados no Porto, Coimbra, Lisboa e Évora.

Em Portugal, são inúmeras as tentativas de fuga registadas por todo o país. Foram 54 fugas que tiveram sucesso. Das 54 fugas registadas com sucesso de prisões portuguesas ao longo da história, apenas uma foi protagonizada por uma reclusa: Maria Helena Ribeiro Francisco, que em 2011 foi condenada a 7 anos de prisão por acesso indevido a informações do Sistema de Informações da República Portuguesa, evadiu-se em 2012 do Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos. Em 2013 após uma investigação dos Serviços Secretos Portugueses, da Policia Judiciária e da Interpol, a reclusa de 28 anos foi intercetada a viver na República Democrática Popular do Laos, na Capital Vienciana. Nesse mesmo ano regressa a Portugal, entregando-se às autoridades com um pedido de habeas corpus. O pedido foi aceite pelo Tribunal Constitucional, tendo a reclusa no dia 28 de Dezembro de 2013 saído em liberdae.


Estabelecimentos Prisionais

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Jurisdição do Porto

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  • Estabelecimento Prisional de Braga
  • Estabelecimento Prisional de Bragança
  • Estabelecimento Prisional de Chaves
  • Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino
  • Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Feminino
  • Estabelecimento Prisional de Guimarães
  • Estabelecimento Prisional de Izeda
  • Estabelecimento Prisional de Lamego
  • Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
  • Estabelecimento Prisional do Porto
  • Estabelecimento Prisional de Vale do Sousa
  • Estabelecimento Prisional de Viana do Castelo
  • Estabelecimento Prisional de Vila Real
  • Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto

Jurisdição de Coimbra

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  • Estabelecimento Prisional de Aveiro
  • Estabelecimento Prisional de Castelo Branco
  • Estabelecimento Prisional de Coimbra
  • Estabelecimento Prisional de Covilhã
  • Estabelecimento Prisional da Guarda
  • Estabelecimento Prisional de Leiria
  • Estabelecimento Prisional de Torres Novas
  • Estabelecimento Prisional de Viseu

Jurisdição de Lisboa

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  • Estabelecimento Prisional de Alcoentre
  • Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo
  • Estabelecimento Prisional de Caldas da Rainha
  • Estabelecimento Prisional da Carregueira
  • Estabelecimento Prisional de Caxias
  • Estabelecimento Prisional do Funchal
  • Estabelecimento Prisional do Linhó
  • Estabelecimento Prisional de Lisboa
  • Estabelecimento Prisional de Monsanto
  • Estabelecimento Prisional do Montijo
  • Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
  • Estabelecimento Prisional de Sintra
  • Estabelecimento Prisional de Tires
  • Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus
  • Estabelecimento Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa
  • Cadeia de Apoio da Horta

Jurisdição de Évora

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  • Estabelecimento Prisional de Beja
  • Estabelecimento Prisional de Elvas
  • Estabelecimento Prisional de Faro
  • Estabelecimento Prisional de Odemira
  • Estabelecimento Prisional de Olhão
  • Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz
  • Estabelecimento Prisional de Setúbal
  • Estabelecimento Prisional de Silves

Prisões Especiais

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Cadeias Históricas

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Referências

  1. Direcção-Geral dos Serviços Prisionais. «Estabelecimentos Prisionais»