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Manejo Florestal Conjunto

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O Manejo Florestal Conjunto (em inglês: Joint Forest Management), geralmente abreviado como JFM, é o termo oficial e popular na Índia para parcerias no movimento florestal, envolvendo os departamentos florestais estaduais e as comunidades locais. As políticas e os objetivos do Movimento Florestal Conjunto estão detalhados na abrangente Política Nacional Florestal da Índia de 1988 e nas Diretrizes de Manejo Florestal Conjunto de 1990 do Governo da Índia.

Embora esquemas muito de estado para estado e sejam conhecidos por nomes diferentes em diferentes idiomas indianos, geralmente um comitê de aldeia conhecido como Comitê de Proteção Florestal (FPC) e o Departamento Florestal firmam um acordo JFM.Os moradores concordam em ajudar na salvaguarda dos recursos florestais por meio da proteção contra fogo, pastagem e colheita ilegal em troca de produtos florestais não madeireiros e uma parte da receita da venda de produtos madeireiros.[1]

O manejo florestal conjunto é o conceito de desenvolvimento de relacionamentos entre grupos florestais periféricos e departamento florestal, com base na confiança mútua e em papéis e responsabilidades definidos em conjunto para a proteção e desenvolvimento da floresta. O Manejo Florestal Conjunto teve origem no Bengala Ocidental na década de 1980 na Ásia e na África. A principal madeira de lei de Arabari é o sal, uma colheita florestal comercialmente lucrativa. Ajit Kumar Banerjee, silviculturalista, que trabalhava para o Departamento Florestal como Oficial Divisional das Florestas, estava conduzindo testes que eram constantemente perturbados pelo pastoreio e colheita ilegal pela população local. Na época, não havia iniciativas de compartilhamento de recursos florestais entre o governo e os locais, com o governo considerando muitos dos habitantes locais como "ladrões".

O funcionário florestal, contra as sugestões de seus colegas de trabalho, procurou representantes de onze aldeias locais e negociou os termos de um contrato com um Comitê de Proteção Florestal ad hoc. O programa inicial envolveu 612 famílias que administram 12,7 quilômetros quadrados de florestas classificadas como "degradadas". 25% dos lucros das florestas foram compartilhados com os moradores. O experimento foi bem-sucedido e foi expandido para outras partes do estado em 1987. O JFM ainda está em vigor em Arabari.

Alguns anos depois, o Manejo Florestal Conjunto foi empregado no estado de Haryana para evitar a erosão do solo e o desmatamento. Em 1977, os moradores foram convencidos de que, em vez de pastar em colinas propensas à erosão, a construção de pequenas barragens ajudaria a produção agrícola em áreas atualmente cultivadas. O programa levou ao reflorestamento de muitas colinas do estado. No entanto, oficialmente o estado de Odisha continua sendo o primeiro a aprovar a primeira resolução da JFM [2]

Situação atual

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Após os sucessos iniciais em Bengala Ocidental e Haryana, os esquemas JFM receberam importância nacional na legislação de 1988 e foram incorporados nas Diretrizes de 1998. Em 2000, 27 estados da União Indiana tinham vários esquemas JFM com mais de 63 000 FPC's envolvidos nas gestão de mais de 1 400 000 km² de áreas florestais. Em 2010, as áreas aumentadas para 2 460 000 km² foram administradas por mais de 112 896 comitês, com cerca de 14 500 000 famílias beneficiadas pelo programa JFM.

Referências

  1. «Study on Joint Forest Management». web.archive.org. 11 de janeiro de 2007. Consultado em 15 de novembro de 2019 
  2. «tribuneindia... Haryana». www.tribuneindia.com. Consultado em 15 de novembro de 2019