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Maninha

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Maninha
Deputada federal pelo Distrito Federal
Período 1º de fevereiro de 2003
a 1º de fevereiro de 2007
Deputada distrital pelo Distrito Federal
Período 1º de fevereiro de 1995
a 1º de fevereiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento 13 de setembro de 1948 (76 anos)
Januária, MG
Alma mater Universidade de Brasília
Prêmio(s) Ordem do Mérito da Defesa[1]
Cônjuge Antônio Carlos de Andrade
Partido PDT (1979-1982)
PT (1982-2005)
PSOL (2005-presente)
Profissão médica, política

Maria José Conceição GOMD (Januária, 13 de setembro de 1948), mais conhecida por Maninha, é uma médica e política brasileira filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Pelo Partido dos Trabalhadores (PT), foi deputada distrital e federal pelo Distrito Federal.[2][3]

Nasceu em Januária, Minas Gerais, Filha de José Martins Vieira e Edelzuite Araújo Conceição. Ingressou no curso de medicina da Universidade de Brasília (UnB) em 1967. No ano seguinte, entrou para o movimento estudantil que fazia oposição à Ditadura Civil-Militar. Em 1968, Quando ocorreu a morte do estudante Edson Luís no restaurante Calabouço da UFRJ, participou dos protestos e mobilizações estudantis na UnB. Esses protestos foram reprimidos pelos militares que invadiram a universidade e prenderam mais de quinhentos estudantes, além de provocar a morte de um deles. Maninha foi perseguida e se tornou prisioneira política da Ditadura Civil-Militar.[carece de fontes?]

Formada em medicina na Universidade de Brasília em 1974, ingressou no serviço público como funcionária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal em 1977. Foi fundadora e Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal por 12 anos e entrou para o atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1979. Após o bipartidarismo esteve no Partido Democrático Trabalhista (PDT) e em 1982 tomou assento no Partido dos Trabalhadores (PT), integrando o diretório distrital do partido durante vinte anos. Presente no congresso de fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), participou da Associação Médica de Brasília e foi Secretária Geral da Federação Nacional dos Médicos. Ligada à esquerda do PT, fez parte da tendência petista Força Socialista.[2]

Deputada distrital

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Nas eleições de 1994, elegeu-se deputada pelo PT. Foi relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a ocupação irregular de terras públicas no Distrito Federal, denominada CPI da Grilagem e também foi relatora da CPI das Drogas no Distrito Federal. Integrou também como membro titular a Comissão de Constituição e Justiça. Afastou-se do mandato legislativo em 1996 para exercer, a convite do então governador Cristovam Buarque (1995–1998), a função de secretária de Saúde. Em sua gestão, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal criou o programa Saúde da Família, que mais tarde foi adotado por outros governos.[4]

Deixou secretaria em abril de 1998, a fim de atender às regras de desincompatibilização, e no pleito de outubro foi reeleita deputada distrital. Teve a segunda maior votação ente os deputados distritais, obtendo mais de 24 mil votos. Empossada em fevereiro de 1999, foi primeira-secretária da Câmara Distrital e participou como membro titular da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. Ainda em 1999 tornou-se diretora da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale).

Deputada federal

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No pleito de 2002 foi eleita deputada federal pelo Distrito Federal na legenda do PT. Assumindo o mandato em fevereiro de 2003, participou como primeira-vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Foi também relatora da Comissão Especial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e membro titular da comissão especial que analisou a proposta de emenda constitucional da reforma da previdência (PEC n° 40).[4] Entre 2000 e 2004, Maninha também presidiu a Confederação Parlamentar das Américas, entidade que congrega parlamentares de todo o continente americano.

Em junho de 2003 manifestou-se contra a reforma da previdência, projeto de interesse do governo Lula[5] e que o PT decidira apoiar. Essa oposição levou à sua destituição da comissão especial pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Nelson Pelegrino. Na votação da reforma, em agosto de 2003, absteve-se no primeiro turno e não compareceu à sessão do segundo turno porque se encontrava no Equador. Essa posição resultou em punições, tendo o Palácio do Planalto demitido seu marido, Antônio Carlos de Andrade, do cargo de secretário-executivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e a executiva nacional do PT suspendido suas atividades partidárias por 60 dias.

Em 2004 integrou a corrente petista Ação Popular Socialista (APS) com os deputados Ivan Valente e Edmilson Rodrigues, criada a partir da fusão das tendências de esquerda do PT. Em janeiro de 2005, tornou-se vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. Em maio desse ano, quando foi divulgada uma fita de vídeo mostrando o ex-funcionário dos Correios Maurício Marinho negociando propina com empresários interessados em participar de uma licitação, manifestou-se a favor da criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os casos de corrupção nos Correios, pedida pela oposição. Em agosto de 2005, deixou a vice-liderança do PT.

Em setembro, devido aos resultados do primeiro turno da disputa pelos cargos da executiva nacional do PT, à derrota de Plínio de Arruda Sampaio, candidato à presidência do partido, e à decisão da APS de deixar o PT, desvinculou-se da agremiação e ingressou no Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).[3] Ainda assim, não quebrou com o governo Lula, e permaneceu na base de apoio. Em novembro de 2005, Lula concedeu-lhe a Ordem do Mérito da Defesa no grau de Grande-Oficial.[1]

Quebra com o PT

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De março a junho de 2006 foi vice-líder do PSOL na Câmara dos Deputados, e a partir de agosto assumiu a liderança do partido. Nessa condição, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do registro de candidatura do presidente Lula (PT), que concorria à reeleição, sob a acusação de abuso de poder econômico por usar recursos públicos em sua campanha. O pedido foi indeferido pelo TSE.

Exerceu a liderança do partido até outubro, quando disputou a reeleição nas eleições de 2006 na legenda do PSOL. Sem apoio do PT, não foi reeleita e deixou a Câmara em janeiro de 2007, ao final da legislatura. Em sua nova legenda foi candidata a reeleição e tentou duas vezes voltar ao mandato de deputada distrital, mas não obteve sucesso em nenhuma das tentativas devido ao fato do PSOL do Distrito Federal não ter alcançado o quociente eleitoral em 2010 e em 2014.

Referências

  1. a b BRASIL, Decreto de 28 de novembro de 2005.
  2. a b «Câmara dos Deputados do Brasil: deputada Maria José Conceição (Maninha)». Consultado em 15 de fevereiro de 2017 
  3. a b «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 15 de fevereiro de 2017 
  4. a b Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «MANINHA | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 26 de janeiro de 2018 
  5. PT suspende oito que não votaram reforma (online). Jornal do Brasil, Rio de Janeiro (RJ), 02/09/2013. País, p. A-2. Página visitada em 15 de fevereiro de 2017.