Medalha de Mérito de Proteção e Socorro
Medalha de Mérito de Protecção e Socorro | |
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Descrição | |
País | Portugal |
Outorgante | Governo de Portugal |
Criação | 14 de junho de 2006 (18 anos) |
Tipo | Medalha Civil |
Elegibilidade | Distinção de pessoas, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se destacam pelas suas atuações na área da proteção e socorro, a nível preventivo e operacional, protegendo e defendendo pessoas e bens em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade. |
Estado | Ativa |
Organização | |
Graus | Medalha de Ouro Medalha de Prata Medalha de Cobre |
A Medalha de Mérito de Proteção e Socorro é uma condecoração civil portuguesa que se destina a distinguir as pessoas, singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, que se destacam pelas suas atuações na área da proteção e socorro, a nível preventivo e operacional, protegendo e defendendo pessoas e bens em caso de acidente grave, catástrofe ou calamidade.[1]
A Medalha foi criada em 2006. É outorgada pelo Governo de Portugal, através do Ministério da Administração Interna.[2]
Graus
[editar | editar código-fonte]A Medalha de Mérito de Proteção e Socorro compreende 3 graus:
- Medalha de Ouro
- Medalha de Prata
- Medalha de Cobre
A concessão das Medalhas de Ouro e Prata é da competência exclusiva do Ministro da Administração Interna.
A Medalha de Cobre pode ser concedida pelo Ministro da Administração Interna ou pelo Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil.
Distintivos
[editar | editar código-fonte]A Medalha de Mérito de Proteção e Socorro compreende 3 distintivos:
- Medalha Azul
- Medalha Laranja
- Medalha Branco
- Distintivo Azul
O distintivo azul distingue atos de heroísmo ou de notável solidariedade, bem como, no caso de pessoa coletiva, o decurso de exemplar existência ao serviço da proteção e socorro de populações.
- Distintivo Laranja
O distintivo laranja distingue atos de prestimosa colaboração com as autoridades na direção e coordenação dos recursos afetos a ações de proteção e socorro.
- Distintivo Branco
O distintivo branco distingue atos de abnegada cooperação com as autoridades em acções de finalidade económico-social, técnico-pedagógica, de investigação ou outros considerados de interesse para a proteção civil.
Referências
- ↑ Autoridade Nacional de Protecção Civil. «Medalha de Mérito de Protecção e Socorro». Arquivado do original em 21 de janeiro de 2016
- ↑ Portaria nº 980-A/2006.