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Michelle O’Bonsawin

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Michelle O’Bonsawin
Nascimento século XX
Hanmer
Cidadania Canadá
Etnia Abenaki
Alma mater
Ocupação juíza
Empregador(a) Ontario Superior Court of Justice, Suprema Corte do Canadá

Michelle O'Bonsawin (Valley East) é uma juíza canadense que atua no Tribunal Superior de Ontário, desde 2017. Em 19 de agosto de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau a nomeou para a Suprema Corte do Canadá para substituir o juiz aposentado Michael Moldaver. Será a primeira indígena canadense a sentar-se na mais alta corte do país.[1][2][3]

Anos iniciais e vida pessoal

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Michelle O'Bonsawin nasceu em Valley East, uma comunidade franco-ontariana perto de Sudbury.[4][5] Se identifica como franco-ontária bilíngue e membra abenaki da Primeira Nação Odanak, em Quebec.[6][1]

É franco-ontária e fluentemente bilíngue,[6] e, em maio de 2022, estava tendo aulas no idioma abenaki.[7] Tem dois filhos.[4]

Início da carreira jurídica

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Começou sua carreira jurídica trabalhando para os serviços jurídicos da Real Polícia Montada do Canadá.[5] Trabalhou como consultora interna no Serviço Postal Canadense (Canada Post) por nove anos antes de ingressar no Royal Ottawa Health Care Group, em 2009, onde trabalhou como consultora geral e estabeleceu o departamento de serviços jurídicos. Também atuou como advogada da organização em casos de saúde mental perante o Tribunal Superior de Ontário e o Tribunal de Apelação de Ontário, bem como em tribunais como o Conselho de Consentimento e Capacidade de Ontário (Ontario's Consent and Capacity Board) e o Conselho de Revisão de Ontário (Ontario Review Board).[8]

Enquanto trabalhava, também estudou para obter um mestrado em direito pela Osgoode Hall Law School.[4] Sua prática se concentrou em saúde mental, trabalho e emprego, direitos humanos e privacidade. Também ministrou um curso sobre povos indígenas e direito na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa.[7]

Tribunal Superior de Ontário

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Em 2017, foi a primeira canadense indígena a ser nomeada para o Tribunal Superior de Ontário, em Ottawa.[7] Assumiu o cargo, em 18 de maio de 2017.[9] Em sua candidatura para o cargo, descreveu sua filosofia jurídica como "progressista".[4] Ao mesmo tempo, enquanto trabalhava como juíza, trabalhou para obter um doutorado em direito pela Universidade de Ottawa,[4] e defendeu, com sucesso, sua tese sobre os "princípios de Gladue", em fevereiro de 2022.[10]

No verão de 2021, copresidiu uma conferência organizada por uma associação de juízes francófonos, em Ontário.[4]

Em 2021, foi considerada uma possível candidata para suceder a juíza aposentada Rosalie Abella, da Suprema Corte por Ontário.[11] Em 2022, foi considerada uma possível candidata para substituir o juiz, também de Ontário, da Suprema Corte do Canadá, Michael Moldaver.[7]

Suprema Corte do Canadá

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Em 19 de agosto de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau a nomeou para a Suprema Corte do Canadá para substituir o juiz aposentado Michael Moldaver. Será a primeira indígena canadense a sentar-se na mais alta corte do país.[1][2]

Em 24 de agosto, compareceu a uma reunião especial do Comitê Permanente de Justiça e Direitos Humanos para responder a perguntas de parlamentares da Câmara dos Comuns e do Senado.[13] Em 26 de agosto de 2022, o gabinete do primeiro-ministro anunciou que sua nomeação foi formalmente confirmada e que ela ingressaria na Suprema Corte em 1 de setembro de 2022, mesmo dia em que Michael Moldaver iria se aposentar.[14]

Em 28 de novembro de 2022, foi realizada a cerimônia de boas-vindas para a juíza na Suprema Corte do Canadá.[15]

Referências

  1. a b c Smith, Marie-Danielle (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin nominated to Supreme Court, making her first Indigenous justice» [Michelle O'Bonsawin nomeada para a Suprema Corte, fazendo sua primeira justiça indígena] (em inglês). Collingwood Today. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  2. a b «Trudeau nomeia primeira juíza indígena ao Supremo Tribunal do Canadá». Folha de S.Paulo. 20 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  3. «Indígena é nomeada juíza da Suprema Corte do Canadá pela primeira vez». G1. 19 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  4. a b c d e f Fine, Sean (9 de maio de 2021). «Who will Trudeau choose for next Supreme Court appointment? A look at the contenders» [Quem Trudeau escolherá para a próxima nomeação da Suprema Corte? Um olhar sobre os concorrentes] (em inglês). The Globe and Mail. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  5. a b Aiello, Rachael (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin nominated as Canada's first Indigenous Supreme Court justice» [Michelle O'Bonsawin nomeada primeira juíza indígena do Supremo Tribunal do Canadá] (em inglês). CTV News. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  6. a b Boisvert, Nick (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin becomes 1st Indigenous person nominated to Supreme Court of Canada» [Michelle O'Bonsawin torna-se a 1ª pessoa indígena nomeada para a Suprema Corte do Canadá] (em inglês). CBC News. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  7. a b c d Schmitz, Cristin (19 de agosto de 2022). «Ontario has many Supreme Court-worthy jurists but top-notch bilingual woman may have inside track» [Ontário tem muitos juristas dignos da Suprema Corte, mas uma mulher bilíngue de primeira linha pode ter uma pista] (em inglês). The Lawyer's Daily. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  8. «Rising Stars» [Estrelas em ascensão] (em inglês). LexPert Magazine. 1 de novembro de 2013. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  9. «The Honourable Michelle O'Bonsawin's questionnaire» [Questionário da Honorável Michelle O'Bonsawin] (em inglês). Office of the Commissioner for Federal Judicial Affairs Canada. 26 de novembro de 2015. Consultado em 21 de agosto de 2022 
  10. «Congratulations to Michelle O'Bonsawin for successfully defending her PhD thesis» [Parabéns a Michelle O'Bonsawin por defender com sucesso sua tese de doutorado] (em inglês). Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. 9 de fevereiro de 2022. Consultado em 21 de agosto de 2022 
  11. MacCharles, Tonda (27 de maio de 2021). «Trudeau expected to name Ontario judge to Supreme Court of Canada before Canada Day» [Trudeau deve nomear juiz de Ontário para a Suprema Corte do Canadá antes do Dia do Canadá] (em inglês). The Toronto Star. Consultado em 22 de agosto de 2022 
  12. «Prime Minister announces the nomination of the Honourable Michelle O'Bonsawin to the Supreme Court of Canada» [Primeiro-ministro anuncia a nomeação da honorável Michelle O'Bonsawin para o Supremo Tribunal do Canadá] (em inglês). Sítio oficial do primeiro-ministro. 19 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022 
  13. McLeod, Marsha (24 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin on making history as first Indigenous Supreme Court nominee» [Michelle O'Bonsawin fazendo história como primeira nomeada para a Suprema Corte Indígena] (em inglês). The Globe and Mail. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  14. «Michelle O'Bonsawin confirmed as Canada's new Supreme Court justice» [Michelle O'Bonsawin é confirmada como nova juíza da Suprema Corte do Canadá] (em inglês). CBC News. 26 de agosto de 2022. Consultado em 23 de setembro de 2022 
  15. «Supreme Court of Canada welcomes Michelle O'Bonsawin, 1st Indigenous justice» [Suprema Corte do Canadá dá as boas-vindas a Michelle O'Bonsawin, 1ª juíza indígena]. Global News. 28 de novembro de 2022. Consultado em 25 de abril de 2023