Michelle O’Bonsawin
Michelle O’Bonsawin | |
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Nascimento | século XX Hanmer |
Cidadania | Canadá |
Etnia | Abenaki |
Alma mater |
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Ocupação | juíza |
Empregador(a) | Ontario Superior Court of Justice, Suprema Corte do Canadá |
Michelle O'Bonsawin (Valley East) é uma juíza canadense que atua no Tribunal Superior de Ontário, desde 2017. Em 19 de agosto de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau a nomeou para a Suprema Corte do Canadá para substituir o juiz aposentado Michael Moldaver. Será a primeira indígena canadense a sentar-se na mais alta corte do país.[1][2][3]
Anos iniciais e vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Michelle O'Bonsawin nasceu em Valley East, uma comunidade franco-ontariana perto de Sudbury.[4][5] Se identifica como franco-ontária bilíngue e membra abenaki da Primeira Nação Odanak, em Quebec.[6][1]
É franco-ontária e fluentemente bilíngue,[6] e, em maio de 2022, estava tendo aulas no idioma abenaki.[7] Tem dois filhos.[4]
Início da carreira jurídica
[editar | editar código-fonte]Começou sua carreira jurídica trabalhando para os serviços jurídicos da Real Polícia Montada do Canadá.[5] Trabalhou como consultora interna no Serviço Postal Canadense (Canada Post) por nove anos antes de ingressar no Royal Ottawa Health Care Group, em 2009, onde trabalhou como consultora geral e estabeleceu o departamento de serviços jurídicos. Também atuou como advogada da organização em casos de saúde mental perante o Tribunal Superior de Ontário e o Tribunal de Apelação de Ontário, bem como em tribunais como o Conselho de Consentimento e Capacidade de Ontário (Ontario's Consent and Capacity Board) e o Conselho de Revisão de Ontário (Ontario Review Board).[8]
Enquanto trabalhava, também estudou para obter um mestrado em direito pela Osgoode Hall Law School.[4] Sua prática se concentrou em saúde mental, trabalho e emprego, direitos humanos e privacidade. Também ministrou um curso sobre povos indígenas e direito na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa.[7]
Tribunal Superior de Ontário
[editar | editar código-fonte]Em 2017, foi a primeira canadense indígena a ser nomeada para o Tribunal Superior de Ontário, em Ottawa.[7] Assumiu o cargo, em 18 de maio de 2017.[9] Em sua candidatura para o cargo, descreveu sua filosofia jurídica como "progressista".[4] Ao mesmo tempo, enquanto trabalhava como juíza, trabalhou para obter um doutorado em direito pela Universidade de Ottawa,[4] e defendeu, com sucesso, sua tese sobre os "princípios de Gladue", em fevereiro de 2022.[10]
No verão de 2021, copresidiu uma conferência organizada por uma associação de juízes francófonos, em Ontário.[4]
Em 2021, foi considerada uma possível candidata para suceder a juíza aposentada Rosalie Abella, da Suprema Corte por Ontário.[11] Em 2022, foi considerada uma possível candidata para substituir o juiz, também de Ontário, da Suprema Corte do Canadá, Michael Moldaver.[7]
Suprema Corte do Canadá
[editar | editar código-fonte]Em 19 de agosto de 2022, o primeiro-ministro Justin Trudeau a nomeou para a Suprema Corte do Canadá para substituir o juiz aposentado Michael Moldaver. Será a primeira indígena canadense a sentar-se na mais alta corte do país.[1][2]
“ | Tenho o prazer de anunciar a nomeação da juíza Michelle O'Bonsawin para a Suprema Corte do Canadá, reconhecida mundialmente por sua força, excelência e independência. Sua indicação é resultado de um processo de seleção aberto e apartidário. Estou confiante de que a juíza O'Bonsawin trará conhecimento e contribuições inestimáveis ao mais alto tribunal de nosso país. | ” |
— Primeiro-ministro Justin Trudeau, no comunicado oficial da nomeação da juíza, [12] |
Em 24 de agosto, compareceu a uma reunião especial do Comitê Permanente de Justiça e Direitos Humanos para responder a perguntas de parlamentares da Câmara dos Comuns e do Senado.[13] Em 26 de agosto de 2022, o gabinete do primeiro-ministro anunciou que sua nomeação foi formalmente confirmada e que ela ingressaria na Suprema Corte em 1 de setembro de 2022, mesmo dia em que Michael Moldaver iria se aposentar.[14]
Em 28 de novembro de 2022, foi realizada a cerimônia de boas-vindas para a juíza na Suprema Corte do Canadá.[15]
Referências
- ↑ a b c Smith, Marie-Danielle (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin nominated to Supreme Court, making her first Indigenous justice» [Michelle O'Bonsawin nomeada para a Suprema Corte, fazendo sua primeira justiça indígena] (em inglês). Collingwood Today. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ a b «Trudeau nomeia primeira juíza indígena ao Supremo Tribunal do Canadá». Folha de S.Paulo. 20 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ «Indígena é nomeada juíza da Suprema Corte do Canadá pela primeira vez». G1. 19 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ a b c d e f Fine, Sean (9 de maio de 2021). «Who will Trudeau choose for next Supreme Court appointment? A look at the contenders» [Quem Trudeau escolherá para a próxima nomeação da Suprema Corte? Um olhar sobre os concorrentes] (em inglês). The Globe and Mail. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ a b Aiello, Rachael (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin nominated as Canada's first Indigenous Supreme Court justice» [Michelle O'Bonsawin nomeada primeira juíza indígena do Supremo Tribunal do Canadá] (em inglês). CTV News. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ a b Boisvert, Nick (19 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin becomes 1st Indigenous person nominated to Supreme Court of Canada» [Michelle O'Bonsawin torna-se a 1ª pessoa indígena nomeada para a Suprema Corte do Canadá] (em inglês). CBC News. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ a b c d Schmitz, Cristin (19 de agosto de 2022). «Ontario has many Supreme Court-worthy jurists but top-notch bilingual woman may have inside track» [Ontário tem muitos juristas dignos da Suprema Corte, mas uma mulher bilíngue de primeira linha pode ter uma pista] (em inglês). The Lawyer's Daily. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ «Rising Stars» [Estrelas em ascensão] (em inglês). LexPert Magazine. 1 de novembro de 2013. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ «The Honourable Michelle O'Bonsawin's questionnaire» [Questionário da Honorável Michelle O'Bonsawin] (em inglês). Office of the Commissioner for Federal Judicial Affairs Canada. 26 de novembro de 2015. Consultado em 21 de agosto de 2022
- ↑ «Congratulations to Michelle O'Bonsawin for successfully defending her PhD thesis» [Parabéns a Michelle O'Bonsawin por defender com sucesso sua tese de doutorado] (em inglês). Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa. 9 de fevereiro de 2022. Consultado em 21 de agosto de 2022
- ↑ MacCharles, Tonda (27 de maio de 2021). «Trudeau expected to name Ontario judge to Supreme Court of Canada before Canada Day» [Trudeau deve nomear juiz de Ontário para a Suprema Corte do Canadá antes do Dia do Canadá] (em inglês). The Toronto Star. Consultado em 22 de agosto de 2022
- ↑ «Prime Minister announces the nomination of the Honourable Michelle O'Bonsawin to the Supreme Court of Canada» [Primeiro-ministro anuncia a nomeação da honorável Michelle O'Bonsawin para o Supremo Tribunal do Canadá] (em inglês). Sítio oficial do primeiro-ministro. 19 de agosto de 2022. Consultado em 20 de agosto de 2022
- ↑ McLeod, Marsha (24 de agosto de 2022). «Michelle O'Bonsawin on making history as first Indigenous Supreme Court nominee» [Michelle O'Bonsawin fazendo história como primeira nomeada para a Suprema Corte Indígena] (em inglês). The Globe and Mail. Consultado em 23 de setembro de 2022
- ↑ «Michelle O'Bonsawin confirmed as Canada's new Supreme Court justice» [Michelle O'Bonsawin é confirmada como nova juíza da Suprema Corte do Canadá] (em inglês). CBC News. 26 de agosto de 2022. Consultado em 23 de setembro de 2022
- ↑ «Supreme Court of Canada welcomes Michelle O'Bonsawin, 1st Indigenous justice» [Suprema Corte do Canadá dá as boas-vindas a Michelle O'Bonsawin, 1ª juíza indígena]. Global News. 28 de novembro de 2022. Consultado em 25 de abril de 2023