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Nicolao Dino

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Nicolao Dino
Nicolao Dino
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil
Período 5 de abril de 2016
até 17 de setembro de 2017
Nomeado por Ela Wiecko
Antecessor(a) Eugênio Aragão
Sucessor(a) Humberto Jacques de Medeiros
Dados pessoais
Nascimento 25 de agosto de 1963 (61 anos)
São Luís, MA
Alma mater Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal de Pernambuco (Me.)
Parentesco Sálvio Dino (pai)

Flávio Dino (irmão)

Ocupação procurador da República (1991-atualidade)

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (São Luís, 25 de agosto de 1963) é um jurista brasileiro.[1] Membro do Ministério Público Federal desde 1991, é subprocurador-geral da República e foi vice-procurador-geral Eleitoral.[2] Nessa função, atuou ao lado de Rodrigo Janot nas ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral, como os os pedidos de cassação chapa Dilma-Temer.[3]

É professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.[2]

Nasceu em São Luís, Maranhão, filho de Rita Maria Santos e do ex-deputado estadual Sálvio Dino Jesus de Castro e Costa. Seu irmão mais novo é o ex-ministro da Justiça do Governo Lula e atual ministro do STF, Flávio Dino.[3][4]

É graduado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em direito pela mesma instituição e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).[2]

Ingressou no Ministério Público Federal como procurador da República em 1991. Foi promovido a procurador regional da República em 2003 e exerceu a função de Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República entre 2013 e 2014. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2014.[2]

Nicolao Dino presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de 2003 a 2007, e foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre 2007 e 2009.[2]

Foi nomeado para a função de vice-procurador-geral eleitoral em abril de 2016 pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko,[2] no lugar de Eugênio Aragão, que à época assumiu o Ministério da Justiça.[5]

Em junho de 2017, Dino foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suceder Rodrigo Janot como procurador-geral da República, recebendo 621 votos. O presidente Michel Temer, no entanto, nomeou o segundo nome da lista, Raquel Dodge, para o cargo, quebrando a tradição de nomear o mais votado da lista, que vinha desde de 2003.[6]

Processo de cassação da chapa Dilma-Temer

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Em 30 de março de 2017, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação dos diplomas de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos presidente e vice-presidente em 2014.[7] Em março de 2017, como vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino pediu ao TSE que declarasse Dilma Rousseff inelegível por oito anos.[7] O pedido foi julgado improcedente.[8]

Referências

  1. «Nicolao Dino». ANPR. Consultado em 31 de março de 2017 
  2. a b c d e f «Nicolao Dino é escolhido novo vice-PGE». Ministério Público Federal. 4 de abril de 2016. Consultado em 31 de março de 2017 
  3. a b «Nicolao Dino substitui Aragão na vice-procuradoria-geral Eleitoral». Veja. Abril 
  4. Zanini, Fábio (19 de dezembro de 2022). «Apoio à Lava Jato e escolha de Dino enfraquecem irmão do ex-governador para PGR de Lula». Folha de S.Paulo. Consultado em 30 de janeiro de 2023 
  5. Maíra Magro. «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Valor. Consultado em 31 de março de 2017 
  6. «Nicolao Dino substitui Aragão como vice-procurador-geral eleitoral». Uol. 28 de junho de 2017. Consultado em 10 de novembro de 2022 
  7. a b «MP pede ao TSE que casse chapa Dilma-Temer e torne Dilma inelegível». G1. Globo.com. 30 de março de 2017. Consultado em 31 de março de 2017 
  8. «TSE absolve a chapa Dilma-Temer». Terra. 9 de junho de 2017. Consultado em 10 de novembro de 2022 

Precedido por
Eugênio Aragão
Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Brasil
2016 — atualidade
Sucedido por
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