Nina Beatriz Stocco Ranieri

Nina Ranieri
Dados pessoais
Nome completo	Nina Beatriz Stocco Ranieri
Nacionalidade	Brasileira
Alma mater	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (LL.B,Ma.) Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Dr., LD.)
Profissão	Professora e Advogada

Nina Beatriz Stocco Ranieri é uma acadêmica, advogada e jurista brasileira. É Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). É Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação. Presidente da Comissão de Pesquisa (01/07/2017 a 20/02/2018, e reconduzida para o período de 23/03/2018 a 22/03/2020), Vice-Coordenadora da Comissão de Cooperação Internacional, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Integra o Conselho Deliberativo e o grupo de pesquisadores permanentes do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas (NUPPs) desde 2010, onde foi Vice-Coordenadora (2016-2017). Membro do Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guida e José Mindlin desde 2013 e da The International Journal of Educational Reform -IJER (Ohio, EUA). Membro permanente da Comissão Científica da Revista de Direito da Infância e da Juventude da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude, desde Janeiro de 2013.

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Professor Celso Ribeiro Bastos.

Doutora em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Titular Dalmo de Abreu Dallari.

Livre-Docente em Direito do Estado Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Vida Profissional

Foi membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (mandatos de 2007 a 2015) onde exerceu as funções de Vice-Presidente (2010/2011; 2011/2012), Presidente Comissão de Legislação e Normas (2014/2015) e Vice-Presidente Câmara de Educação Superior (2007/2008; 2008/2009; 2009/2010). Dentre as funções que exerceu, foi Procuradora (1985/2010) e Secretaria Geral da USP (2003/2005), Assessora Especial do Governador de São Paulo (2006/2007), Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Ensino Superior (2007 a 2010), Assistente Especial do Governador do Estado de São Paulo (2013/2014).

É Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação, que foi criada por sua iniciativa e seus entendimentos com o Doutor Kishore Singh, responsável na Unesco pelo Direito à Educação/Educação Básica.

Honrarias

Ranieri foi galardoada com a Medalha da Ordem MMDC da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com o Grau de Oficial, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (2022). É também membro da Academia Paulista de Educação, cadeira nº 16.

Livros publicados

• Teoria do Estado: do estado de direito ao Estado democrático de direito. São Paulo: Ed. Manole, 2013.
• Autonomia universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal de 1988 . São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 1994.
• Reflexões sobre as implicações da legislatura de ensino na vida acadêmica. Brasília: ABMES, 1999.
• Educação Superior, Direito e Estado: na lei de diretrizes e bases - Lei nº 9394/1996. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2000.
• Direito à Educação - Aspectos Constitucionais. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo- EDUSP, 2009.
• Right to Education: Constitucional Aspects. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009.

Ligações externas

• Currículo na plataforma Lattes
• Cadastro na Agência de Bibliotecas e Coleções Digitais
• Página funcional no sítio digital da USP
• A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a promoção do direito à educação" [1]
• Cátedras Unesco no Brasil [2]
• Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar [3]
• Research Gate [4]