Passaporte da Ordem de Malta
Passaporte da Ordem de Malta | |
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Tipo de documento | Passaporte |
Propósito | Identificação, viagem |
Requisitos | Ordem de Malta |
O passaporte da Ordem de Malta é um documento de viagem emitido para oficiais e diplomatas da Ordem de Malta. A ordem emite passaportes biométricos que são totalmente compatíveis com a norma ICAO9303.[1]
Os processos de solicitação e impressão são conduzidos pela Österreichische Staatsdruckerei em Viena, Áustria.
Tipos de passaporte
[editar | editar código-fonte]A Ordem de Malta emite dois tipos de passaporte.
Passaportes diplomáticos
[editar | editar código-fonte]Os passaportes diplomáticos da Ordem de Malta são emitidos apenas para os membros do Conselho Soberano (o governo da Ordem) e para os representantes do corpo diplomático da Ordem (chefes e membros de missões diplomáticas no exterior, bem como cônjuges de diplomatas em tempo integral e seus filhos menores). A validade do passaporte está estritamente vinculada à duração da missão. Em fevereiro de 2018, havia aproximadamente 500 passaportes em circulação.[2] Os outros membros e voluntários da Ordem permanecem cidadãos de seus respectivos países com seus passaportes nacionais.[3]
Entre aqueles que possuem um passaporte diplomático da Ordem de Malta estão:
- O Grão-Mestre (desde 3 de maio de 2023) Fra' John T. Dunlap, que também tem um passaporte canadense).
- O Grão-Comandante (desde setembro de 2022) Fra' Emmanuel Rousseau, que também tem um passaporte francês).
- O Grão-Chanceler (desde setembro de 2022) Riccardo Paternò di Montecupo, que também tem passaporte italiano).
Passaportes de serviço
[editar | editar código-fonte]Os passaportes de serviço da Ordem de Malta são emitidos somente para pessoas encarregadas de uma missão especial dentro da Ordem de Malta. A validade do passaporte está estritamente vinculada à duração da missão. Atualmente, dez passaportes de serviço estão em uso.
Aparência física
[editar | editar código-fonte]As capas dos passaportes possuem o texto "Ordre souverain militaire de Malte" acima do brasão de armas e "Passeport diplomatique" ou "Passeport de service" abaixo.[4] Os passaportes diplomáticos são vermelhos, enquanto os passaportes de serviço são pretos.
O código de país XOM foi atribuído pela ICAO após consulta à Ordem e a zona de leitura óptica começa com P<XOM.[5]
Aceitação
[editar | editar código-fonte]A Ordem de Malta tem relações diplomáticas com 112 países,[6] que, portanto, aceitam o passaporte. No espaço Schengen (onde se localiza a maioria das extraterritorialidades da ordem), ele é reconhecido por 23 dos 26 membros (todos, exceto Dinamarca, França e Noruega).[7]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «Bundesheer - TRUPPENDIENST - Ausgabe 2/2006 - The New e-Passport». www.bundesheer.at. Consultado em 18 de abril de 2021. Cópia arquivada em 18 de abril de 2021
- ↑ «The Order of Malta clarifies press reported figure on passports issued: currently 500 passports in circulation» (em inglês). Consultado em 16 de junho de 2017. Cópia arquivada em 5 de julho de 2017
- ↑ Sack, John (1959). Report from Practically Nowhere (em inglês). [S.l.]: Harper & Brothers. 140 páginas. ISBN 9780595089185
- ↑ «Sovereign Military Order of Malta issues new e-passport». C. Haager (Keesing Journal of Documents and Identity) (em inglês). 2005. Consultado em 18 de julho de 2010. Cópia arquivada em 6 de julho de 2011
- ↑ «Council of the European Union - PRADO - XOM-AS-02001 - <Biodata page>». www.consilium.europa.eu (em inglês). Consultado em 11 de janeiro de 2019. Cópia arquivada em 21 de maio de 2017
- ↑ «Bilateral relations». Sovereign Order of Malta (em inglês). Consultado em 19 de setembro de 2022
- ↑ «Table of travel documents entitling the holder to cross the external borders and which may be endorsed with a visa». Council of the European Union (em inglês). 17 de junho de 2010. Consultado em 20 de julho de 2010. Cópia arquivada em 20 de novembro de 2010