Patrimônio cultural imaterial

A Capoeira foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2014.

Patrimônio Cultural Imaterial ou Patrimônio Cultural Intangível (abreviado PCI) é a expressão do patrimônio cultural que não é material.

Este tipo de patrimônio abrange valores históricos, culturais e tradicionais de grande relevância, cuja proteção contribui para preservar fontes de criatividade e identidades dos povos. Abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva em respeito da sua ancestralidade, para as gerações futuras.

São exemplos de patrimônio imaterial: os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, costumes e outras tradições. Por isso, diversas leis e iniciativas públicas foram criadas para sua salvaguarda e promoção.

Reconhecimento

Ver artigo principal: Listas do Património Cultural Imaterial da Humanidade

A UNESCO reconhece expressões do Patrimônio Cultural Imaterial de todo o mundo por meio da designação de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Além disso, muitos países criaram legislações específicas para promover e proteger esse tipo de patrimônio. Por exemplo, a França possuía, em janeiro de 2024, um inventário com 500 expressões culturais.

“ Entende-se por “patrimônio cultural imaterial” as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. ”

—  Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural,

O Ministério da Cultura (França) incluiu a prática da bertsolaritza em seu inventário de Patrimônio Cultural Imaterial em 2022.

Baseados na definição da UNESCO, países produziram regulamentação nacional sobre o tema, passando a registrar manifestações imateriais a nível nacional, regional ou local.

Definições

O termo "Patrimônio Cultural Imaterial" foi citado pela primeira vez em um contexto institucional na declaração do congresso mundial sobre cultura, realizado no México em 1982 (MONDIACULT).

O Museu Etnográfico do Reino de Navarra define o patrimônio cultural imaterial como:

"...toda expressão cultural viva, ligada a significados coletivos compartilhados e enraizada em uma comunidade. Transmitido de geração em geração, é constantemente recriado por comunidades em resposta a seus ambientes, interações com a natureza e história, proporcionando um sentimento de identidade e continuidade e promovendo respeito à diversidade cultural e criatividade humana."

Categorias do Patrimônio Cultural Imaterial

O patrimônio cultural imaterial pode ser identificado nas seguintes áreas:

• Conhecimentos tradicionais sobre atividades produtivas, processos e técnicas.
• Crenças, festividades, rituais e práticas cerimoniais.
• Tradição oral e particularidades linguísticas.
• Representações teatrais, brincadeiras e esportes tradicionais.
• Expressões musicais e sonoras.
• Modos de alimentação.
• Formas de sociabilidade coletiva e organizações.

Na 32ª sessão da UNESCO, realizada em Paris em 2003, foi aprovado o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, destacando suas características: ser tradicional, contemporâneo e vivo ao mesmo tempo; integrador; representativo; e baseado na comunidade.

Heranças imateriais registradas no Brasil

Ver artigo principal: Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade no Brasil

Um exemplo de patrimônio cultural imaterial é o modo de tocar dos sinos, cuja "linguagem" é peculiar meio de comunicação e está sendo objeto de registro pelo IPHAN. Em Minas Gerais, por exemplo, o modo artesanal de fazer queijo é importante registro de patrimônio intangível.

Em Pirenópolis, Goiás, outro exemplo de patrimônio imaterial é a Festa do Divino de Pirenópolis, criada em 1819 e festejada até hoje. É na Festa do Divino que são apresentadas as Cavalhadas, representação da luta entre mouros e cristãos na Idade Média.

Em São Paulo, foi aprovada a Lei 14.406 de 21 de maio de 2007, de autoria do político Chico Macena, que cria o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo, e atualmente tenta-se instalar o Museu do Patrimônio Imaterial por meio do Projeto de Lei 486/2010 do mesmo autor.

Podem ser citadas ainda diversas tradições, saberes e técnicas que vem sendo submetidas às normas que estabelecem o "Inventário Nacional de Referências Culturais" (INRC) do IPHAN, na complexa tarefa de preservar o patrimônio material e imaterial, resguardando bens, documentos, acervos, artefatos, vestígios e sítios, assim como as atividades, técnicas, saberes, linguagens. Um dos critérios são a atenção às tradições que não encontram amparo na sociedade e no mercado, permitindo a todos o cultivo da memória comum, da história e dos testemunhos do passado

Observe-se, em relação ao patrimônio já estabelecido, os seguintes "processos de registro em andamento": a Festa do Divino Espírito Santo da Cidade de Paraty – RJ; Ofício de Raizeiras e Raizeiros no Cerrado; Uso da Ayahuasca em rituais religiosos (AC, AM); Sítio de São Miguel Arcanjo – Tava Miri dos povos indígenas Mbyá-Guarani entre outros.

Os bens já registrados como patrimônio imaterial no Brasil são:

Região Norte

Apresentação do Boi Garantido no Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.

• Círio de Nossa Senhora de Nazaré - Manifestação cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré, que ocorre anualmente no município de Belém (Pará);
• Cachoeira de Iauaretê – Local sagrado dos povos ameríndios residentes próximos aos rios Uaupés e Papuri;
• Festival Folclórico de Parintins – Festa popular de boi-bumbá, que ocorre anualmente no município de Parintins, no Amazonas;
• Peteleco – Personagem do ventríloquo amazonense Oscarino Farias;
• Arte Kusiwa – Arte gráfica e pintura corporal dos ameríndios Wajãpi;
• Carimbó - Ritmo musical amazônida e uma dança de roda de origem indígena, típica do estado do Pará;
• Re-Pa – Clássico do futebol entre os times estaduais Remo e Paysandu.

Região Centro-Oeste

• Modo de Fazer Viola de cocho
• Festa do Divino de Pirenópolis

Região Nordeste

Apresentação dos caboclos de lança no Maracatu de Baque Solto.

• Roda de Capoeira e o Ofício do Mestre de Capoeira
• Forró, abrange distintos gêneros musicais como: xote, baião, arrasta-pé e, xaxado.
• Teatro de Bonecos do Nordeste
• Literatura de Cordel

Ceará

• Festa de Santo Antônio de Barbalha

Bahia

• Ofício das Baianas de Acarajé
• Festa do Senhor do Bonfim
• Samba de Roda do Recôncavo Baiano
• Bembé do Mercado

Maranhão

• Bumba meu boi do Maranhão
• Tambor de Crioula

Paraíba

• Feira de Campina Grande

Pernambuco

• Caboclinhos
• Feira de Caruaru
• Frevo
• Maracatu Nação
• Maracatu Rural
• Cavalo-Marinho (folguedo)
• Bloco carnavalesco Galo da Madrugada
• Bolo de rolo e Bolo Souza Leão a nível estadual
• Paixão de Cristo de Nova Jerusalém a nível estadual

Piauí

• Produção Tradicional da Cajuína no Piauí
• Arte Santeira Piauiense
• Patrimônio Imaterial da Serra da Capivara
• Saber Quilombola do Jucá
• Cavalo Piancó a nível estadual
• Samba de Cumbuca a nível estadual
• Legado das Bandolineiras de Oeiras a nível estadual
• Modo de Fazer das Rendeiras do Morro da Mariana a nível estadual

Rio Grande do Norte

• Festa de Santana de Caicó

Sergipe

• Modo de fazer renda irlandesa em Divina Pastora

Região Sudeste

Rei cristão e cavaleiros na Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis.

• Modo artesanal de fazer queijo em Minas Gerais, nas regiões do Serro e da Serra da Canastra e da Serra do Salitre
• Toque dos sinos em Minas Gerais e o ofício de sineiros
• Matrizes do samba no Rio de Janeiro: partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo
• Jongo
• Ofício das paneleiras de Goiabeiras
• Torcida do Club de Regatas Vasco da Gama - Lei nº 9875/2022 - Rio de Janeiro.

Regiões Nordeste e Sudeste

• Roda de capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira

Região Sul

• Olaria e Ofício dos Mestres Oleiros
• Renda de Bilro e Ofício das rendeiras

Heranças imateriais registradas em Moçambique

Ver artigo principal: Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade em Moçambique

• A Timbila dos chopes foi, em 2006, considerada património cultural universal.
• Gule Wamkulu é uma cerimónia tradicional dos nianjas (ou "chewas") do norte de Moçambique, Malawi e Zâmbia; foi inscrita na lista do património cultural imaterial da humanidade em 2008.

Heranças imateriais registradas em Portugal

Um girassol gigante feito de flores de plástico, em Pereiro de Mação.

Ver artigo principal: Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade em Portugal

Em Portugal, a noção de patrimônio cultural imaterial, trazida para a ordem do dia com os esforços intelectuais e políticos visando a classificação do Fado como Património Mundial pela UNESCO, tem tido avanços teóricos significativos através dos estudos do escritor e etnólogo Alexandre Parafita, assentes na semiose dos textos e contextos que lhe conferem expressão e manifestação, incluindo aqueles que a modernidade vem alterando ou eliminando ao nível dos rituais (medicina popular, ritos de morte, religiosidade, labores agrários…).

Neste quadro conceitual, Parafita considera a necessidade de distinguir como patrimônio cultural imaterial três grupos de bens culturais:

• 1 – Os gêneros de literatura oral tradicional que, uma vez produzidos, ganham uma razoável autonomia em relação ao seu processo de produção, enriquecendo-se no contexto de uso intergeracional: cancioneiros, romanceiros, contos populares, paremiologia, rezas, ensalmos…;
• 2 – Expressões e manifestações intrinsecamente ligadas a suportes físicos (lugares de memória) ou a referenciais histórico-religiosos: rituais festivos, crenças do sobrenatural, lendas e mitos, histórias de vida…
• 3 – Manifestações em permanente atualização pela mobilização de novos recursos, ambientes e funcionalidades num processo de ressignificação das tradições: trajes, danças, jogos tradicionais, romarias, gastronomia, artesanato….

Como exemplos do património cultural imaterial português, temos as ruas enfeitadas em vários pontos do país. Campo Maior, Redondo, Tomar e Pereiro de Mação são locais onde as respectivas populações ornamentam as ruas das suas terras deixando-as autênticos jardins floridos. Estas iniciativas são muito do agrado do povo português, motivando a afluência de milhares e milhares de visitantes a essas localidades. Em Campo Maior e Tomar as ruas são enfeitadas de quatro em quatro anos; no Redondo, de dois em dois e em Pereiro de Mação, isso acontece todos os anos na semana que antecede o último domingo de Agosto.

Ver também

• Patrimônio histórico
• Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade
• Patrimônio Mundial
• Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e cultural
• Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo
• Lei brasileira de preservação do patrimônio histórico e cultural
• Lista de património edificado em Portugal
• Lista do património edificado em Moçambique
• Lista do patrimônio histórico no Brasil
• Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade
• Lista de obras primas do Património Mundial

Bibliografia

• PARAFITA, Alexandre. A Mitologia dos Mouros. Porto, Gailivro, 2006
• PARAFITA, Alexandre; et al. Os Provérbios e a Cultura Popular. Galivro, 2007
• PARAFITA, Alexandre. Património Imaterial do Douro. Vols. I e II, Âncora Editora, 2007 e 2010

Ligações externas

• Patrimônio Imaterial - IPHAN
• Artigo - "Patrimônio: é de comer? Reconhecimento da tradição leva ao registro do Queijo Artesanal de Minas"
• Lei de Proteção ao Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo^{[ligação inativa]}
• Museu do Patrimônio Imaterial de São Paulo^{[ligação inativa]}
• Patrimônio cultural - Dossiês dos Bens Culturais Imateriais registrados
• UNESCO - Patrimônio Intangível Consulta: dez. 2013
• Patrimônio Imaterial (em basco).
• Texto integral da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial: (inglês), (espanhol), (francês).
• Página oficial da UNESCO sobre Patrimônio Cultural Imaterial: (inglês), (francês), (espanhol).
• Projetos de Patrimônio Cultural Imaterial (em basco).