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Património Mundial

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Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) Mundial, ou ainda Património (português europeu) ou Patrimônio (português brasileiro) da Humanidade, é uma região ou área (denominada "sítio") que é considerada pela comunidade científica e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) de possuir uma importância fundamental (natural ou cultural) para a humanidade, buscando assim preservá-lo para as futuras gerações.[1][2] Este tipo de Património denominado "sítio" e,[1] pode ser uma paisagem, monumento, prédio, conjunto arquitetônico, cidade, ou região.[2] E é classificado como: cultural, natural, ou misto.[2]

  • Esses sítios são definidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura-UNESCO (acrônimo de United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (órgão executivo da ONU), de grande importância histórica, cultural e natural para humanidade, proporcionando, ao ser reconhecido e classificado como Património Mundial, o status e reconhecimento oficial para lhe garantir maior conservação, Vários sítios são classificados como mistos (reúnem a classificação de culturais e naturais) e,[3] alguns sítios são transfronteiriços (sua área ou região se distribui por dois ou mais países).[4] A lista é divulgada e atualizada após as sessões anuais da UNESCO, quando são expostos, debatidos, promulgados ou não, junto a todos os atuais países-membros,[5] as solicitações de novas inclusões à Lista do Património Mundial, que é gerenciado pelo Comitê do Património Mundial, composto por 21, dentre os atuais 191 países-membros que assinaram e ratificaram a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural[6] que são eleitos para compor o comitê por dois anos.

O programa anualmente recebe novas inscrições de sítios, requeridas pelos países-membros, para integrarem a Lista do Património Mundial. Esta nova propositura é discriminada por extensos dossiês, com vários itens pré-obrigatórios no seu contexto, e são analisados, pesquisados e inspecionados (todo um processo que pode demorar anos) e sendo ele ao fim referendado e incluído na Lista do Património Mundial, é catalogado, nomeado, passando a UNESCO a salvaguardar internacionalmente a sua conservação, por sua excepcional importância cultural e/ou natural como Património comum da humanidade. Sob certas condições, determinados sítios que integram a Lista do Património Mundial, obtêm recursos do Fundo do Património Mundial.[7] O programa foi criado pela Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, homologada em 23 de Novembro de 1972 na Conferência Geral da UNESCO realizada em Paris, França. Desde então, 191 países ratificaram a Convenção, tornando-se um dos mais respeitados organismos internacionais. Atualmente só Liechtenstein, Nauru, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Tuvalu não ratificaram a Convenção.

Em 2015, 1 031 sítios, localizados em 163 países, integravam a Lista do Património Mundial da UNESCO-WHC (World Heritage Convention) (Convenção do Património Mundial),[8] assim distribuídos, conforme foram reconhecidos, classificados e homologados: 802 culturais,[9] 197 naturais[10] e 32 mistos(*).[11] Do total 31 sítios são transfronteiriços(**)[12] e 48 estão seriamente ameaçados e foram incluídos na Lista do Património Mundial em Perigo[13] conforme decisão do Comitê do Património Mundial. A Itália é o país com o maior número de sítios que integram a Lista do Património Mundial, com 51, seguida pela China com 48, Espanha com 44, França com 41 e Alemanha com 40. Cada sítio que integra a lista do Património Mundial tem um número próprio de identificação, mas é recorrente que algumas novas candidaturas de sítios pelos países membros, resultantes de pesquisas históricas e arqueológicas, e após avaliação pelo Comitê do Património Mundial e homologação e inclusão na lista, englobam, ou são adjacentes, ou contínuos à sítios que já constavam de listas anteriores, sendo estes sítios, listados como integrantes de descrições maiores. Como resultado, os números de identificação excedem 1 300, embora a listagem divulgue menos locais.

História

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Pré-convenção

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Em 1959, o governo do Egito decidiu construir a Represa de Assuão, um evento que inundaria um vale que contém tesouros da civilização antiga tais como os templos do Abul-Simbel. A UNESCO lançou, então, uma campanha mundial de proteção ao lugar contra a construção, apesar das apelações dos governos do Egito e do Sudão. Os templos de Abul-Simbel e de Filas foram desmontados e movidos para uma posição mais elevada onde foram novamente montados peça a peça.[14]

O custo do projeto era de aproximadamente oitenta milhões de dólares, onde cerca de metade da quantia foi arrecadada de cinquenta países diferentes. O projeto teve sucesso total, e isso incentivou outras campanhas de proteção. Então, a UNESCO iniciou, com o "Conselho Internacional de Monumentos e Sítios" (ICOMOS), uma convenção para proteger o Património Mundial da humanidade.[14]

Convenção e bastidores

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Os Estados Unidos criaram a ideia de combinar a conservação da cultura com a conservação da natureza. Uma conferência na Casa Branca, em 1965, pedia por uma "Entidade pelo Património Mundial" para preservar "as áreas cénicas e naturais magníficas e sítios históricos do mundo para o presente e o futuro de toda a humanidade." A União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) desenvolveu, em 1968, propostas similares, que em 1972, foram apresentadas na conferência da ONU sobre Ambiente Humano em Estocolmo, Suécia.[14]

Um único texto foi aceito por todas as partes envolvidas, e a Convenção do Património Mundial (Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e, Natural) foi promulgada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas (UNESCO) em 23 de Novembro de 1972 na cidade francesa de Paris.[15]

Em 1977, o Brasil foi signatário desta Convenção, representado pelo "Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional" (Iphan) em ações internacionais nesta área de preservação.[15] Em 1980, Portugal foi signatário desta Convenção durante o processo de redemocratização das instituições, após passar por uma ditadura salazarista, guerra colonial e, revolução.[16]

Estados signatários

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Ver artigo principal: Lista de Estados signatários da Convenção do Património Mundial

Atualmente 191 Estados (países) - denominados, em inglês, 'States Parties' - são signatários da Convenção do Património Mundial.[17] Todos os países da CPLP, menos Timor-Leste, subscreveram a Convenção, sendo São Tomé e Príncipe o 183.º signatário, ao depositar oficialmente o seu instrumento de ratificação a 25 de Julho de 2006, e em 25 de outubro de 2006 passou a vigorar oficialmente no país.[18]

Distribuição dos sítios no mundo

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Distribuição em regiões, de acordo com a UNESCO, em julho de 2019.

Património Mundial da UNESCO (mapa interativo)
Zona/região Cultural Natural Misto Total % Estados-membros com propriedades inscritas
África 53 38 5 96 8,56% 35
Estados Árabes 78 5 3 86 7,67% 18
Ásia e Oceania 189 67 12 268* 23,91% 36
Europa e América do Norte 453 65 11 529* 47,19% 50
América Latina e Caribe 96 38 8 141* 12,58% 28
Total 869 213 39 1 121 100% 167

(*) Sítios Mistos - Determinado Sítio, dentro dos critérios que a Convenção do Património Mundial da UNESCO homologa, enquadra-se tanto no critério Cultural como no Natural.

(**) Transfronteiriço - Determinado Sítio abrange área que se distribui por 2 ou mais países.

Lista dos países com 10 ou mais sítios incluídos como Património Mundial

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Ver artigo principal: Lista de sítios Patrimônio Mundial da UNESCO por país

Lista do Património Mundial por regiões

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Proteção

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No Brasil

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No Brasil o Património mundial do tipo natural é assistido pelo "Programa de Conservação da Biodiversidade nos Sítios do Património Mundial Natural do Brasil", que é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil em parceria com as organizações: WWF-Brasil, Instituto Chico Mendes, The Conservation International, The Nature Conservancy Brasil e, Organização das Nações Unidas.[19]

Património Mundial em perigo

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Ver artigos principais: Lista do Património Mundial em perigo e Impactos do aquecimento global sobre o patrimônio histórico e cultural

A conservação e proteção de cada sítio, já reconhecido e declarado Património Mundial, é um processo contínuo é de responsabilidade do país ou países (caso seja transfronteiriço) onde estão localizados. Se um país não protege os locais inscritos, corre o risco de que esses locais sejam retirados da Lista do Património Mundial. Os países devem informar periodicamente ao Comitê do Património Mundial sobre o seu estado de conservação e preservação. Quando o Comitê do Património Mundial é avisado sobre possíveis perigos a um sítio, este é incluído na Lista do Património Mundial em Perigo, informando e chamando à atenção mundial de sua precariedade, e de suas condições preocupantes, devido a circunstâncias naturais ou criadas pelo homem, ameaçando, severamente, suas características, que o levou a ser inscrito sítio na Lista do Património Mundial em Perigo.[20]

Lista Indicativa à Património

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Aproximadamente à cada dez anos os signatários da Convenção do Património Mundial indicam novos bens à serem analisados e futuramente declarados como Património Mundial.[21] Esse inventário é denomidado de Lista Indicativa, instrumento de preparação de candidatura que segue o manual da Unesco denominado "Preparação de Candidaturas para o Património Mundial".[21]

Esses bens devem refletir a riqueza e a diversidade natural ou cultural de uma região, com o objetivo de contribuir para o entendimento de como ocorreu o processo civilizatório da humanidade.[21] Partindo da relação dos bens (culturais, naturais e, mistos) é elaborado o arquivador que reúne informações sobre cada sítio com argumentos coerentes da candidatura à Património Mundial.[21]

No Brasil, o instituto Iphan é o responsável por produzir o documento dos bens culturais que serão candidatos à esse património, já para os sítios naturais, o "Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade" (ICMBio) torna-se o responsável à esta tarefa.[21]

Ver também

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Referências

  1. ↑ a b «Sítios do Patrimônio Mundial Natural». Organização World Wide Fund for Nature (WWF). Consultado em 2 de outubro de 2024 
  2. ↑ a b c «Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil». Ministério do Turismo do Brasil. 31 de janeiro de 2022. Consultado em 2 de outubro de 2024 
  3. ↑ «Conheça 23 Patrimônios da Humanidade que ficam no Brasil». Ministério do Turismo do Brasil. 31 de janeiro de 2022. Consultado em 2 de outubro de 2024 
  4. ↑ UNESCO-WHC (World Heritage Convention) - Página oficial - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
  5. ↑ UNESCO-WHC - Países Integrantes - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
  6. ↑ UNESCO-WHC - Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - declaração Paris - França em 23 de novembro de 1972 - ('em inglês') ; ('em francês') ; ('em português-pdf'). Visitados em 10 de março de 2016
  7. ↑ UNESCO-WHC - Fundo do Patrimônio Mundial - Página oficial - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
  8. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
  9. ↑ Culturais - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
  10. ↑ Naturais - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
  11. ↑ Mistos - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 10 de março de 2016
  12. ↑ Transfronteiriços - UNESCO-WHC. Lista dos sítios - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
  13. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial em Perigo - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
  14. ↑ a b c Deutsche Welle, ed. (12 de fevereiro de 2012). «Convenção da Unesco sobre Patrimônio da Humanidade completa 40 anos». Consultado em 30 de dezembro de 2015 
  15. ↑ a b «Iphan ação internacional». Iphan 
  16. ↑ Moreira, Maria João da Cruz Rodrigues (22 de fevereiro de 2023). O Caminho de Santiago em Portugal: contributo para uma tutela jurídico-cultural. Col: estudos culturais. [S.l.]: Universidade do Minho 
  17. ↑ UNESCO-WHC - estados signatários - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitadas em 4 de abril de 2016
  18. ↑ UNESCO-WHC - São Tomé e Princípe - ratificação ("em inglês'). Visitada em 4 de abril de 2016
  19. ↑ «Sítios do Patrimônio Mundial Natural». Organização World Wide Fund for Nature (WWF). Consultado em 2 de outubro de 2024 
  20. ↑ UNESCO-WHC - Patrimônio Mundial em Perigo - lista - ('em inglês') ; ('em francês'). Visitados em 10 de março de 2016
  21. ↑ a b c d e «Lista indicativa a patrimônio mundial». Iphan Brasil. Consultado em 3 de outubro de 2024 


Ligações externas

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