Plenário do Senado Federal

Plenário do Senado Federal
Plenário do Senado Federal Imagem do Plenário do Senado Federal
Tipo	Plenário legislativo
Estilo dominante	Arquitetura moderna brasileira
Proprietário(a) atual	Senado Federal, Congresso Nacional
Função atual	Operar como sede dos trabalhos legislativos do Senado Federal
Página oficial	https://www.senado.leg.br/
Geografia
País	Brasil
Cidade	Brasília
Coordenadas	15° 47′ 57″ S, 47° 51′ 51″ O
Localização em mapa dinâmico

O Plenário do Senado Federal é a instância máxima de deliberação e decisão dessa casa legislativa. É nele que ocorrem as principais discussões e votações dos projetos de lei, propostas de emenda constitucional, indicações de autoridades e demais matérias em tramitação no Senado.

Sobre

O Plenário é composto pelos 81 senadores, que se reúnem para debater e votar as questões em pauta. Cada parlamentar tem direito a voz e voto, e as decisões são tomadas por maioria simples. Em casos mais específicos, como no julgamento de autoridades ou na aprovação de emendas constitucionais, é exigida uma maioria qualificada de três quintos dos senadores presentes. O Plenário do Senado também é o local onde acontecem as solenidades de posse do Presidente e Vice-Presidente da República, bem como a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos, que ocorre no início de cada ano. Além disso, é onde ocorrem os julgamentos de impeachment de Presidente da República e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do Senado Federal preside as sessões do Plenário, mantendo a ordem e a disciplina dos trabalhos. O Regimento Interno do Senado estabelece as regras de funcionamento do Plenário, incluindo as formas de apresentação e discussão das matérias, o tempo de fala dos senadores e as votações. As sessões do Plenário são públicas e podem ser acompanhadas por qualquer cidadão, seja presencialmente ou por meio de transmissões ao vivo pela televisão (como a TV Senado) e internet.

Renomeação do Plenário

Um projeto de resolução do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) dá o nome do jurista Ruy Barbosa (1849-1923) ao plenário do Senado Federal (PRS 70/2019).