Polícia Naval
| Unidade de Polícia Naval | |
|---|---|
| País |  Portugal
|
| Corporação | Marinha Portuguesa |
| Subordinação | Comando do Corpo de Fuzileiros |
| Missão | Polícia militar |
| Sigla | UPN |
| Criação | 1974 |
| Lema | Ajudar a Cumprir |
| Sede | |
| Quartel | Alfeite |
A Polícia Naval (PN) constitui a polícia militar da Marinha Portuguesa. Atualmente, organiza-se como Unidade de Polícia Naval (UPN) na dependência do Comando do Corpo de Fuzileiros.
A UPN encontra-se aquartelada na Base de Fuzileiros, situada no Perímetro Militar do Alfeite.
Funções
[editar | editar código-fonte]Compete à Polícia Naval:
- assegurar a autoridade sobre os militares da Marinha no espaço público;
- cooperar com as autoridades policiais em caso de flagrante delito ou na ausência de qualquer autoridade civil competente;
- integrar forças de fuzileiros, por forma a assegurar a função de preboste e de estafetas motorizadas;
- contribuir para a função de proteção de força, no âmbito da Marinha.
Organização
[editar | editar código-fonte]Atualmente, a Polícia Naval constitui a Unidade de Polícia Naval, a qual compreende:
- Grupo de Comando e Serviços;
- Companhia de Polícia Naval (CPN).
História
[editar | editar código-fonte]O serviço de Polícia Naval foi criado em 1974, após o fim da Guerra do Ultramar. O desempenho daquele serviço foi atribuído a um pelotão de fuzileiros, o qual estava sobretudo vocacionado para exercer o policiamento sobre os militares da Marinha nas ruas.
A Diretiva 01/76 do Chefe do Estado-Maior da Armada de 14 de julho de 1976 atribui a execução das missões de Polícia Naval à Companhia de Fuzileiros n.º 11 do Batalhão de Fuzileiros n.º 1.
Na sequência da reorganização interna de 21 de julho de 1979, todo o batalhão é atribuído ao serviço de Polícia Naval, o qual passa a ser designado "Batalhão de Fuzileiros n.º 1 - Polícia Naval (BF1-PN)", sendo constituído pelas companhias de fuzileiros n.º 11 e n.º 12.
No âmbito da reestruturação do Corpo de Fuzileiros de 1990, a função de Polícia Naval passa a see desempenhada pela então criada Unidade de Polícia Naval. A partir de 1994, para além das anteriores competências, a UPN passa a ter a responsabilidade integrar um pelotão no Batalhão Ligeiro de Desembarque (força-tarefa do Corpo de Fuzileiros) para assegurar as funções de preboste e de estafetas motorizadas.
Uniforme
[editar | editar código-fonte]Os militares da Polícia Naval são fuzileiros e usam os respetivos uniformes. Como distintivo de serviço, os membros da Polícia Naval usam, na manga esquerda do uniforme, uma braçadeira azul com as letras "P.N." a amarelo. Ocasionalmente, é também é usado um capacete branco com uma lista e letras "PN" em azul.
Referências
[editar | editar código-fonte]- «Decreto Regulamentar nº 29/94 de 1 de setembro (Organização do Corpo de Fuzileiros)» (PDF). (em formato PDF)
- «Sítio da Unidade de Polícia Naval»