Predefinição:Info/legislação da UE/doc
Aspeto
Esta é uma subpágina de documentação para a Predefinição:Info/legislação da UE. Ela contém informações sobre o seu uso, categorias, bem como todo o conteúdo que não faz parte da predefinição original. |
Uso
[editar código-fonte]Regulamento da União Europeia | |
---|---|
Texto com relevância EEE | |
Texto adotado no âmbito do procedimento Cooperação reforçada | |
Título | {{{título}}} |
Aplicabilidade | {{{partes}}} |
Feito por | {{{feitopor}}} |
Feito sob | {{{feitosob}}} |
Referência no Jornal | {{{JOref}}} |
Acordo EEE | {{{TratadoEEE}}} |
Decisão do Comitê Misto do EEE | {{{EEEDec}}} |
Histórico | |
Votação no Parlamento Europeu | {{{PEVoto}}} |
Votação do Conselho | {{{ConselhoVoto}}} |
Data criado | {{{criado}}} |
Entrou em vigor | {{{emvigor}}} |
Data de implementação | {{{implementação}}} |
Aplica-se a partir de | {{{aplicação}}} |
Substituiu | {{{substituiu}}} |
Textos preparatórios | |
Proposta da Comissão | {{{ComProp}}} |
Opinião do CESE | {{{CESEOpin}}} |
Opinião do CR | {{{CROpin}}} |
Opinião do PE | {{{ParlOpin}}} |
Relatórios | {{{Relatórios}}} |
Outra legislação | |
Substitui | {{{substitui}}} |
Emendou | {{{emendas}}} |
Emendado por | {{{emendadopor}}} |
Substituído por | {{{substituídopor}}} |
Legislação atual |
{{Info/legislação da UE
| número =
| tipo =
| EEE =
| Cooperaçãoreforçada =
| título =
| partes =
| feitopor =
| feitosob =
| JOrefurl =
| JOref =
| TratadoEEE =
| EEEDec =
| PEVoto =
| ConselhoVoto =
| criado =
| emvigor =
| implementação =
| aplicação =
| substituiu =
| ComProp =
| CESEOpin =
| CROpin =
| ParlOpin =
| Relatórios =
| substitui =
| emendas =
| emendadopor =
| substituídopor =
| estado =
}}
Sintaxe curta
[editar código-fonte]{{Info/legislação da UE
| número =
| tipo =
| título =
| feitopor =
| feitosob =
| JOref =
| JOrefurl =
| criado =
| emvigor =
| estado = um dos: "proposta", "atual", "pendente", "emendado, "reformulado", "rejeitada" ou "revogada"
}}
Parâmetros
[editar código-fonte]- EEE
- pode ser "sim" (quando a Diretiva ou Regulamento tem relevância no EEE) ou deixado em branco, quando não há relevância no EEE
- Cooperaçãoreforçada
- pode ser "sim" (quando a Diretiva ou Regulamento é estabelecido sob cooperação reforçada) ou deixado em branco, onde o procedimento não se aplica
- tipo
- um dos: "diretiva", "regulamento" ou "decisão"
- estado
- um dos: "proposta", "atual", "pendente", "emendado, "reformulado", "rejeitada" ou "revogada"