Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Oceania
Aspeto
Oceania[editar código-fonte]
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/3/3a/Magnifying_glass_01.svg/17px-Magnifying_glass_01.svg.png)
Australásia[editar código-fonte]
Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
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![]() (Incluindo os territórios externos: Ilha do Natal ![]() ![]() ![]() |
![]() Em todo o país desde 1997. (A Tasmânia foi o último estado a legalizar a homossexualidade). + Ass. decl. ONU |
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![]() Transexuais podem servir desde 2010. |
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![]() + Ass. decl. ONU |
![]() União Civil desde 2005. |
![]() (Primeiro país da Oceania a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo). |
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![]() (inclui pessoas transgênero). |
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![]() (desde 2015). |
Melanésia[editar código-fonte]
Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
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![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (desde 2013). Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2007). Restrição de associação: Grupos LGBT não podem se registrar sob a "Lei de Relações de Confiança e de Caridade", devido ao escopo limitado do que constitui um "propósito de caridade". |
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![]() (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada). |
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Sem forças armadas. | ![]() |
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![]() (O país possui a parte ocidental da Ilha de Nova Guiné, que está localizada na Oceania). |
![]() (Em território nacional). Discrepância na idade de consentimento.[2] ![]() (Apenas para muçulmanos).[3] + Ass. decl. ONU |
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Restrição à liberdade de expressão: Todas as empresas de radiodifusão estão proibidas de representar a diversidade sexual e de gênero entre os homens. Programas de rádio e televisão que "promovam" o estilo de vida LGBT também são proibidos. | ![]() (Lei não específica para pessoas trans). |
![]() (Coletividade de ultramar da França). |
![]() (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
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![]() (Penalidade: de 3 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). ![]() |
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![]() (No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() (desde 2013). |
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Micronésia[editar código-fonte]
Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
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![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() (desde 2018). |
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![]() (Território não incorporado dos EUA). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (Território não incorporado dos EUA). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (desde 2007). |
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![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() (desde 2019). |
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![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() |
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![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() |
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![]() (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). ![]() |
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Sem forças armadas. | ![]() |
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Polinésia[editar código-fonte]
Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
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![]() (Estado constituinte dos Estados Unidos). |
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![]() (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia). |
![]() (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Legalização proposta. ![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (desde 2013). |
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![]() (Rapa Nui) (Território especial do Chile). |
![]() Discrepância na idade de consentimento. + Ass. decl. ONU |
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![]() (desde 1974). Não há necessidade de permissão judicial ou outro requisito proibitivo. (desde 2019). |
![]() (Pitcairn) (Território ultramarino do Reino Unido). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (Coletividade de ultramar da França). |
![]() (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
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![]() (Penalidade: de 5 a 7 anos de reclusão). (não aplicada). ![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() |
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![]() (Território não incorporado dos Estados Unidos). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (Penalidade: até 10 anos de reclusão). (não aplicada). ![]() |
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![]() (Território dependente da Nova Zelândia). |
![]() + Ass. decl. ONU |
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![]() (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada). ![]() + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | ![]() (desde 2017). |
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![]() (Coletividade de ultramar da França). |
![]() (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
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Referências
- ↑ Folha, ed. (7 de dezembro de 2017). «Parlamento da Austrália aprova lei que legaliza o casamento gay no país»
- ↑ Rough Guide to South East Asia: Third Edition. [S.l.]: Rough Guides Ltd. Agosto de 2005. p. 74. ISBN 1843534371
- ↑ «Aceh passes stoning law». The Staits Times. 14 de setembro de 2009. Consultado em 22 de dezembro de 2009
- ↑ «Sodomy Laws American Samoa». Sodomylaws.org. N.d. Consultado em 21 de dezembro de 2008