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Primeiro-ministro de Tonga

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Primeiro-ministro de Tonga
Nomeado por Rei de Tonga
Duração Tempo indeterminado
Criado em 1876 (Premier)
1970 (Primeiro-ministro)
Primeiro titular Tēvita ʻUnga (Premier)
Fatafehi Tuʻipelehake (Primeiro-ministro)

O primeiro-ministro de Tonga (historicamente referido como o premier) é o chefe de governo do país.[1] Tonga é uma monarquia na qual o rei, atualmente Tupou VI, é o chefe de Estado. O atual primeiro-ministro do país é Pōhiva Tuʻiʻonetoa, que está no cargo desde 8 de outubro de 2019.

O cargo de primeiro-ministro foi estabelecido pela Constituição de 1875, cujo artigo 51 estipula que o primeiro-ministro e outros ministros sejam nomeados e demitidos pelo rei.[2]

Democratização nos anos 2000

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Durante os anos 2000, o país experimentou um aumento na democratização. Em março de 2006, o rei Taufa'ahau Tupou IV nomeou o Dr. Feleti Sevele, um membro moderado do Movimento de Direitos Humanos e Democracia, como primeiro-ministro. Sevele foi o primeiro plebeu a ocupar esse cargo desde Shirley Waldemar Baker em 1881. Todos os primeiros-ministros desde Baker eram membros da nobreza ou mesmo da família real.[3]

Em julho de 2008, o rei Jorge Tupou V anunciou reformas democráticas mais substanciais. Abandonaria a parte essencial de seus poderes executivos e, a partir de então, seguiria o costume de monarquias como o Reino Unido, exercendo suas prerrogativas apenas com o conselho do primeiro-ministro. Além disso, ele não indicaria mais o primeiro-ministro como ele desejasse, mas indicaria um membro da Assembleia Legislativa a ser eleito pela própria.[4][5][6]

Premiers/Primeiros-ministros de Tonga

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Referências

  1. «The Executive government» (em inglês). Tonga government. Consultado em 12 de setembro de 2019 
  2. «Constitution of Tonga» (PDF) (em inglês). Tonga government. Consultado em 12 de setembro de 2019. Arquivado do original (PDF) em 19 de janeiro de 2012 
  3. «Tonga gets first elected leader» (em inglês). BBC. 13 de fevereiro de 2006. Consultado em 12 de setembro de 2019 
  4. «Tonga's king to cede key powers» (em inglês). BBC. 29 de julho de 2008. Consultado em 12 de setembro de 2019 
  5. «Tongan king promises 'more democracy' for Pacific island» (em inglês). The Guardian. 29 julho de 2008. Consultado em 12 de setembro de 2019 
  6. «King of Tonga prepares to give up power» (em inglês). The Telegraph. 11 de julho de 2010. Consultado em 12 de setembro de 2019 

Ligações externas

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