Primeiro-ministro do País de Gales
Primeiro-ministro do País de Gales Prif Weinidog Cymru | |
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Bandeira do País de Gales | |
Estilo | Primeiro-ministro (informal) O Muito Honorável (Reino Unido e Commonwealth) Sua Excelência (internacional) |
Residência | Cardiff, País de Gales |
Nomeado por | Senedd Cymru |
Designado por | Monarca |
Duração | 5 anos |
Criado em | 12 de maio de 1999 |
Primeiro titular | Alun Michael |
Salário | £148,575 por ano (2022)[1] (incluindo um salário de £67,920 por ser um Member of the Senedd) |
Website | www |
O Primeiro-ministro do País de Gales (em galês: prif weinidog Cymru) é o líder do governo galês e detentor do selo galês. O primeiro ministro preside o gabinete galês e é o principal responsável pela formulação, desenvolvimento e apresentação da política do governo galês. Funções adicionais do primeiro-ministro incluem promover e representar o País de Gales em caráter oficial, em casa e no exterior, e responsabilidade por assuntos constitucionais, no que se refere à devolução e ao governo galês.
O primeiro-ministro é um Member of Senedd e é nomeado pelo Senedd Cymru (Parlamento galês; em galês: Senedd Cymru) — antes de ser oficialmente nomeado pelo Monarca. Membros do gabinete galês e ministros juniores do governo galês, bem como oficiais da lei, são nomeados pelo primeiro-ministro. Como chefe do governo galês, o primeiro-ministro responde diretamente ao Senedd por suas ações e pelas ações do governo galês. O escritório principal do primeiro ministro fica em Tŷ Hywel, que fica ao lado do edifício Senedd em Cardiff Bay. [2] Um escritório adicional também é mantido no Crown Buildings, Cathays Park, Cardiff, que é a sede do governo galês.
Eluned Morgan, do Partido Trabalhista Galês, é a atual primeira-ministra do País de Gales.[3]
Terminologia
[editar | editar código-fonte]Quando inicialmente estabelecido sob a Lei do Governo do País de Gales de 1998, Seção 53 (1), o cargo era conhecido como Primeiro-Secretário da Assembleia (em galês: Prif Ysgrifennydd y Cynulliad), [4] já que o País de Gales recebeu uma assembléia e um executivo menos poderosos do que a Irlanda do Norte ou a Escócia. A escolha do título também foi atribuída ao fato de que o termo galês para Primeiro-Ministro, Prif Weinidog, também pode ser traduzido como Primeiro-Ministro, então um título diferente foi escolhido para evitar confusão com o primeiro-ministro do Reino Unido. A mudança de título ocorreu depois que os Liberais Democratas formaram um governo de coalizão com os Trabalhistas na Assembleia Nacional em outubro de 2000. A Lei do Governo do País de Gales de 2006 permitiu que o cargo fosse oficialmente conhecido como "Primeiro-Ministro" e também tornou o primeiro-ministro Guardião do Selo Galês. [5] [6]
Em 22 de outubro de 2021, Mark Drakeford, o primeiro-ministro em exercício, mudou seu Twitter de @fmwales para @PrifWeinidog, no que foi descrito por alguns meios de comunicação como um esforço para aumentar o uso do termo abreviado em galês para primeiro-ministro e primeiro-ministro. O cargo permanece oficial e comumente conhecido como "Primeiro-Ministro" em inglês. [7]
Nomeação
[editar | editar código-fonte]Os candidatos ao cargo de Primeiro Ministro são indicados pelos membros do Senedd. [8] Os membros elegem o candidato a primeiro ministro por maioria de votos. [9] Se ninguém for eleito pela maioria dos votos expressos no primeiro conjunto de indicações, o processo continua até que a maioria decida votar em um candidato. Este processo não requer maioria absoluta do Senedd (atualmente 31 dos 60 membros)
Uma vez que este processo tenha ocorrido, o presidente deve enviar formalmente uma carta ao Monarca reinante, que deve então nomear esse candidato para o cargo de Primeiro Ministro. [10]
Papel
[editar | editar código-fonte]De acordo com os arranjos da Lei do Governo do País de Gales de 1998, as funções executivas são conferidas ao Senedd e, em seguida, delegadas separadamente ao primeiro ministro e a outros ministros e funcionários do gabinete, conforme apropriado. [11]
Até a Lei do Governo do País de Gales de 2006, esses poderes eram delegados pelo governo do Reino Unido. Desde que essa lei entrou em vigor em maio de 2007, no entanto, o primeiro ministro é nomeado pelo monarca e representa a Coroa no País de Gales. [12] Embora isso tenha pouca diferença prática, foi uma grande mudança simbólica, pois pela primeira vez o chefe de governo do País de Gales é nomeado pela Coroa a conselho dos representantes eleitos do povo galês.
O primeiro-ministro nomeia os ministros galeses, vice-ministros galeses e o conselheiro geral do País de Gales (conhecidos coletivamente como o governo galês), com a aprovação do soberano britânico. [13]
Após a separação entre o legislativo e o executivo na promulgação da Lei do Governo do País de Gales de 2006 (após a nomeação do primeiro ministro, 25 de maio de 2007), os ministros galeses exercem funções por direito próprio. Quaisquer outras transferências de funções executivas do governo do Reino Unido serão feitas diretamente aos ministros galeses (com seu consentimento) por uma Ordem do Conselho aprovada pelo Parlamento.
O primeiro-ministro é responsável e responsável por:
- Exercício de funções pelo Gabinete do Governo do País de Gales
- Desenvolvimento de políticas e coordenação de políticas
- As relações com o resto do Reino Unido, Europa e País de Gales no exterior
- Pessoal/Serviço Civil.
Veja também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ https://senedd.wales/media/lh0ax3bn/gen-ld15067-e.pdf
- ↑ «Tŷ Hywel». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «Eluned Morgan é a 1.ª mulher primeira-ministra no País de Gales». Notícias ao Minuto. 6 de agosto de 2024. Consultado em 1 de setembro de 2024
- ↑ «The Constitution – The First Minister and Welsh Ministers: Quick guide» (PDF). Welsh Parliament. Abr 2007. p. 1. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «The Welsh Seal of the National Assembly for Wales» (PDF). Welsh Parliament. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «First Minister changes his Twitter handle to Welsh language 'Prif Weinidog'». Nation.Cymru (em inglês). 22 de outubro de 2021. Consultado em 19 de dezembro de 2021
- ↑ «Appointing a new First Minister». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «How is the First Minister of Wales nominated?». senedd.wales (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «Appointing a new First Minister». National Assembly for Wales (em inglês). Consultado em 17 de fevereiro de 2019
- ↑ «The Constitution – The First Minister and Welsh Ministers: Quick guide» (PDF). Welsh Parliament. Abr 2007. p. 1. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023
- ↑ «Welsh Government | Law Wales». law.gov.wales. Consultado em 27 de abril de 2023