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Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores

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Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) para veículos automotores e Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) para motocicletas é uma divisão do IBAMA (originalmente criado pelo CONAMA)[1] que disciplina as emissões veiculares no Brasil.[1][2]

O PROCONVE espelha os padrões europeus Euro para veículos comerciais e tem padrões separados para veículos leves.

O Brasil baniu nacionalmente a venda de automóveis a diesel em 1976.[3][4] Além disso promove o uso de biocombustíveis através de exigências de misturas percentuais mínimas nos combustíveis e através da tributação diferenciada.

A fase L7 foi responsável por retirar ao menos 59 modelos do mercado nacional. A nova fase vigorou em 1º de janeiro de 2022.[5][6][7]

Implementação

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Fases PROCONVE
Veículo leve (L)[1][8] Veículo pesado (P)[8]
Fase Início Fase Início
L-1 1988 P-1 1990
L-2 1992 P-2
L-3 1997 P-3 1994
P-4 1998
L-4 2005 P-5 2003
L-5 2009 P-6 2009
L-6 2013 P-7 2012
L-7 2022 P-8 2022
L-8 2025 P-9 2025

Referências

  1. a b c «Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores» (PDF) 3ª ed. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério do Meio Ambiente (MMA). Coleçao Meio Ambiente. Série Diretrizes — Gestão Ambiental. 2011. ISBN 978-85-7300-358-1. ISSN 1415-1901. Consultado em 24 de fevereiro de 2024. Cópia arquivada (PDF) em 7 de julho de 2022 
  2. «Programa de controle de emissões veiculares (Proconve)». IBAMA. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  3. «Por que não há carros de passeio com motor a diesel no Brasil?». Quatro Rodas. 15 de julho de 2023. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  4. «Uma lei de 1976 impede você de ter um carro a diesel». CNN Brasil. 15 de maio de 2021. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  5. «O ano em que uma lei matou 59 carros e 15 motores de uma vez no Brasil». Mobiauto. 7 de janeiro de 2022. Consultado em 26 de fevereiro de 2022 
  6. «De Uno a Sandero R.S.: mais de 30 carros saíram de linha em 2021 no Brasil». Quatro Rodas. 29 de dezembro de 2021. Consultado em 26 de fevereiro de 2022 
  7. «Proconve L7: Os motores que deram adeus com as novas normas de emissões». Motor1.com. Consultado em 24 de fevereiro de 2024 
  8. a b «Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – Estratégia de implantação do PROCONVE para veículos leves (Fases"L") e pesados (Fases"P")» (PDF). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Consultado em 24 de fevereiro de 2024 

Ligações externas

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