Protocolos de Zurique
Os Protocolos de Zurique referem-se a dois protocolos bilaterais assinados em 2009 pela Armênia e pela Turquia que previam iniciar o processo de normalização das relações entre os dois países. Os Protocolos incluíam disposições para o estabelecimento de relações diplomáticas formais, a abertura da fronteira turco-armênia (que está fechada desde 1993) e o estabelecimento de uma comissão histórica conjunta sobre a questão do genocídio armênio. O acordo, que mais tarde provou ser ineficaz, tinha sido mediado pelos Estados Unidos, Rússia e França.[1][2][3]
Em 10 de Outubro de 2009, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Ahmet Davutoğlu para a Turquia e Eduard Nalbandyan para a Arménia, assinaram em Zurique os dois protocolos, numa cerimónia que contou também com a presença da então secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, do Alto Representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana, do ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, e do ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia Sergey Lavrov.[4]
Os Protocolos exigiam a ratificação dos parlamentos de ambos os países. Em um esforço para desvincular as questões, os protocolos não mencionaram o conflito entre a Armênia e o Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh. Também não incluíram um prazo para a ratificação.[5]
Em 12 de janeiro de 2010, o Tribunal Constitucional da Armênia aprovou os protocolos, fazendo uma série de observações que a parte turca considerou conter "condições prévias e disposições restritivas que prejudicam a letra e o espírito dos protocolos". O lado turco também começou a vincular o processo de normalização com o conflito de Nagorno-Karabakh, com o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdoğan afirmando que a fronteira turco-armênia não seria aberta sem a retirada das forças armênias do território do Azerbaijão.[6][7]
Os Protocolos enfrentaram imensas críticas em ambos os países, com alguns armênios acusando seu governo de vender e alguns na Turquia chateados por os Protocolos não se referirem à questão de Nagorno-Karabakh. Enquanto isso, o Azerbaijão reagiu negativamente aos Protocolos e pressionou a Turquia a não avançar com a aproximação com a Armênia. Assim, os Protocolos definharam nos parlamentos de ambas as nações sem ratificação após sua assinatura.[3][5][6]
Em fevereiro de 2015, a parte armênia, representada pelo presidente Sargsyan, lembrou os protocolos do Parlamento, citando a "ausência de vontade política" do lado turco. Então, em dezembro de 2017, citando a falta de qualquer "progresso positivo em direção à sua implementação" pela Turquia, o lado armênio prometeu declará-los nulos e nulos, o que a Armênia fez formalmente em 1º de março de 2018.[1][8][9][10]
Apesar da amargura resultante da paralisação do processo de normalização, alguns autores pensam que os Protocolos de Zurique ainda podem representar um caminho a seguir para o processo de normalização Armênia-Turquia.[5]
Referências
- ↑ a b Armenian president creates coalition with anti-Turkish party - Al Arabiya English
- ↑ «Turkey, Armenia sign deal on normalising relations». The Sofia Echo. 10 de outubro de 2009. Consultado em 10 de outubro de 2009
- ↑ a b Moffatt, Andrew; Hill, Fiona; Kirişci, Kemal (24 de fevereiro de 2015). «Armenia and Turkey: From normalization to reconciliation». Brookings (em inglês)
- ↑ Clinton to Attend Protocols Ceremony in Zurich Asbarez.com
- ↑ a b c David Phillips; Amb. Michael Lemmon; Thomas de Waal. «Diplomatic History: The Turkey-Armenia Protocols». Carnegie Endowment for International Peace
- ↑ a b Nona Mikhelidze (5 de março de 2010). «The Turkish-Armenian Rapprochement at the Deadlock» (PDF). IAI Istituto Affari Internazionali. p. 3. Consultado em 2 de junho de 2020
- ↑ «Turkey says Armenian top court's ruling on protocols not acceptable». Yeni Şafak (em turco). 20 de janeiro de 2010. Consultado em 2 de junho de 2020
- ↑ Armenia Recalls the Zurich Protocols The Jamestown Foundation
- ↑ Ayla Jean Yackley (21 de dezembro de 2017). «Armenia, Turkey Trade Blame After Yerevan Abandons Protocols». Eurasianet.org
- ↑ Armenia Annuls Normalization Protocols With Turkey NYT, 1 Ma018