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Qinisile Mabuza

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Qinisile Mabuza é uma juíza suazi e foi a primeira mulher juíza nomeada na Suazilândia. Ela também foi a primeira advogada quando foi nomeada em 1978.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Qinisile Mabuza tornou-se na primeira advogada na Suazilândia quando foi admitida em 1978 e se tornou na primeira juíza do sexo feminino no seu país.[1] Em 2010, ela supervisionou uma decisão que deu às mulheres do seu país direitos iguais em propriedade, dizendo que houve tempo suficiente desde a adoção da Constituição da Suazilândia em 2005 "para empreender reformas legais agressivas, especialmente aquelas relacionadas a mulheres que foram marginalizadas ao longo dos anos em muitas áreas da lei ".[2] Ela era a única juíza Swazi do sexo feminino nessa época,[3] embora uma segunda juíza tenha sido entretanto nomeada.[1] Mabuza fez parte de uma equipe de investigação que viajou para a Zâmbia em nome do Tribunal Internacional de Justiça para investigar as circunstâncias em torno da suspensão de três juízes de lá.[4]

A mídia da Suazilândia informou em 2014 que o presidente do Supremo Tribunal, Michael Ramodibedi, emitiu mandatos de prisão contra três juízes e solicitou que a polícia monitorizasse as ações de Mabuza. Isto foi negado, mas disse ser em resposta à sua oposição da nomeação do juiz júnior Mpendulo Simelane.[5] O Rei Mswati III apoiou Mabuza como representante no Tribunal de Justiça do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) em 2015. Isso foi contra o conselho de Ramodibedi, que em vez disso forçou Simelane a representar a Suazilândia na corte. Mabuza foi posteriormente votada como chefe do Tribunal de Primeira Instância do COMESA, em setembro de 2016.[6]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. a b Dlamini, Welcome (28 de setembro de 2014). «All is not well - Judge Qinisile». Swazi Observer. Consultado em 6 de novembro de 2017. Cópia arquivada em 30 de novembro de 2014 
  2. Phakathi, Mantoe (5 de março de 2010). «RIGHTS-SWAZILAND: Property Rights At Last for Women». Inter Press Service. Consultado em 6 de novembro de 2017 
  3. Otieno, Janet (8 de março de 2010). «Property rights: A mockery for Swazi women». Africa Review. Consultado em 6 de novembro de 2017 
  4. «Word for word: What International jurists said on suspension of judges». Zambia Watchdog. 22 de maio de 2012. Consultado em 6 de novembro de 2017 
  5. «Judges' arrests on hold as Swazi furore continues». amaBhungane. 22 de maio de 2014. Consultado em 6 de novembro de 2017 
  6. Jele, Linda (17 de setembro de 2016). «Judge Qinisile Lands Top Post». Swazi Observer. Press Reader. Consultado em 6 de novembro de 2017