Referendo constitucional na Itália em 2016
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Referendo constitucional na Itália em 2016 | |||||||||||
4 de dezembro de 2016 | |||||||||||
Tipo de eleição: | Referendo | ||||||||||
Demografia eleitoral | |||||||||||
Votantes : | 50 773 284 | ||||||||||
65.48% | |||||||||||
Resultados por província | |||||||||||
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As províncias em verde tiveram maioria de votos pelo "Sim", enquanto que as províncias em vermelho votaram em sua maioria pelo "Não". | |||||||||||
Resultados | |||||||||||
Sim | 40.89% | ||||||||||
Não | 59.11% | ||||||||||
Votos nulos ou em branco | 1.18% |
O Referendo constitucional na Itália em 2016 foi um referendo realizado na Itália no domingo, 4 de dezembro de 2016.[1] Os eleitores foram questionados se eles aprovam um direito constitucional que altera a Constituição Italiana para reformar a composição e os poderes do Parlamento da Itália,[2] bem como a divisão de competências entre o Estado, as regiões e as entidades administrativas.
O projeto de lei, apresentado pelo Primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, e pelo seu Partido Democrático de centro-esquerda, foi introduzido pela primeira vez pelo governo no Senado em 8 de abril de 2014. Depois de várias alterações que foram feitas para a proposta de lei tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, o projeto recebeu a sua primeira aprovação em 13 de outubro de 2015 (Senado) e 11 de janeiro de 2016 (Câmara), e, eventualmente, a sua segunda e última aprovação em 20 de janeiro de 2016 (Senado) e 12 de abril de 2016 (Senado).[3]
Em conformidade com o Artigo 138 da Constituição, um referendo foi chamado porque a lei constitucional não tinha sido aprovada por uma maioria qualificada de dois terços em cada casa do Parlamento na segunda votação.[4] 59,11% dos eleitores votaram contra a reforma constitucional, o que significa que ela não entrou em vigor.[5] Este foi o terceiro referendo constitucional na história da República Italiana; os outros dois foram em 2001 (na qual foi aprovada a lei de alteração) e em 2006 (em que foi rejeitada).
Tivessem os eleitores aprovado a lei constitucional, ela teria alcançado a mais extensa reforma constitucional na Itália desde o fim da monarquia, não só influenciando a organização do Parlamento, mas também melhorando, de acordo com seus proponentes, a pobre estabilidade do governo do país. Os partidos da oposição criticaram duramente o projeto de lei, alegando que foi mal escrito e teria tornado o governo muito poderoso.[6][7]
Após a vitória clara do voto "Não", Renzi apresentou a sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro.[8] Paolo Gentiloni foi selecionado como seu substituto em 11 de dezembro.[9]
Resultados
[editar | editar código-fonte]Escolha | Votos | % |
---|---|---|
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13.432.208 | 40,89 |
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19.419.507 | 59,11 |
Votos inválidos, nulos ou em branco | 392.130 | – |
Total | 33.243.845 | 100 |
Eleitores registrados e Participação | 50.773.284 | 65,47 |
Fonte: Ministério do Interior (em italiano) |
Por região
[editar | editar código-fonte]Sardenha e Bolzano, ambas subdivisões administrativas da Itália com regiões autônomas com estatuto especial, relataram em geral a maior percentagem de votos "Não"[10][11] e "Sim",[12] respectivamente.
Região | ![]() |
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Eleitorado | Participação (%) | |||
---|---|---|---|---|---|---|---|
Votos | % | Votos | % | ||||
Abruzos | 255,022 | 35.60 | 461,167 | 64.40 | 1,052,049 | 68.70 | |
Vale de Aosta | 30,568 | 43.20 | 40,116 | 56.80 | 99,735 | 71.90 | |
Apúlia | 659,354 | 32.80 | 1,348,573 | 67.20 | 3,280,745 | 61.70 | |
Basilicata | 98,924 | 34.10 | 191,081 | 65.90 | 467,000 | 62.90 | |
Calábria | 276,384 | 33.00 | 561,557 | 67.00 | 1,553,741 | 54.40 | |
Campânia | 839,692 | 31.50 | 1,827,768 | 68.50 | 4,566,905 | 58.90 | |
Emília-Romanha | 1,262,484 | 50.40 | 1,242,992 | 49.60 | 3,326,910 | 75.90 | |
Friul-Veneza Júlia | 267,379 | 39.00 | 417,732 | 61.00 | 952,493 | 72.50 | |
Lácio | 1,108,768 | 36.70 | 1,914,397 | 63.30 | 4,402,145 | 69.20 | |
Ligúria | 342,671 | 39.90 | 515,777 | 60.10 | 1,241,618 | 69.70 | |
Lombardia | 2,453,095 | 44.50 | 3,058,051 | 55.50 | 7,480,375 | 74.20 | |
Marcas | 385,877 | 45.00 | 472,656 | 55.00 | 1,189,180 | 72.80 | |
Molise | 63,695 | 39.20 | 98,728 | 60.80 | 256,600 | 63.90 | |
Piemonte | 1,055,043 | 43.50 | 1,368,507 | 56.50 | 3,396,378 | 72.00 | |
Sardenha | 237,280 | 27.80 | 616,791 | 72.20 | 1,375,845 | 62.50 | |
Sicília | 642,980 | 28.40 | 1,619,828 | 71.60 | 4,031,871 | 56.70 | |
Trentino-Alto Ádige | 305,473 | 53.90 | 261,473 | 46.10 | 792,503 | 72.20 | |
Toscana | 1,105,769 | 52.50 | 1,000,008 | 47.50 | 2,854,162 | 74.40 | |
Úmbria | 240,346 | 48.80 | 251,908 | 51.20 | 675,610 | 73.50 | |
Vêneto | 1,078,883 | 38.10 | 1,756,144 | 61.90 | 3,725,399 | 76.70 | |
Itália | 12,709,515 | 40.00 | 19,025,275 | 60.00 | 46,720,943 | 68.50 |
Italianos no exterior
[editar | editar código-fonte]Constituência | ![]() |
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Votos nulos ou em branco | Eleitorado | Participação (%) | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Votos | % | Votos | % | Votos | % | ||||
Europa | 415,068 | 62.4 | 249,876 | 37.6 | 65,031 | 8.9 | 2,166,037 | 33.7 | |
América do Sul | 207,144 | 71.9 | 80,831 | 28.1 | 40,275 | 12.2 | 1,291,065 | 25.4 | |
Américas do Norte e Central | 62,816 | 62.2 | 38,113 | 37.8 | 15,979 | 13.6 | 374,987 | 31.2 | |
África, Ásia, Oceania, Antártida | 37,644 | 59.7 | 25,433 | 40.3 | 7,201 | 10.2 | 220,252 | 31.9 | |
Mundo | 722,672 | 64.7 | 394,253 | 35.3 | 122,486 | 10.3 | 4,052,341 | 30.7 |
![](http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/1/10/Verfassungsreferendum_in_Italien_2016_weltweit.svg/700px-Verfassungsreferendum_in_Italien_2016_weltweit.svg.png)
Referências
- ↑ «Italiani al voto per il referendum costituzionale». Ministero dell'interno. 18 de novembro de 2016
- ↑ «Scheda / La nuova Costituzione e il nuovo Senato (versione solo testo)». 12 de outubro de 2015. Consultado em 27 de setembro de 2016
- ↑ «Camera.it – XVII Legislatura – Lavori – Progetti di legge – Scheda del progetto di legge». Consultado em 27 de setembro de 2016
- ↑ «Constitution of the Italian Republic» (PDF). Senate of the Republic. Consultado em 4 de outubro de 2016
- ↑ «Referendum [Scrutini] (In complesso) - Referendum costituzionale del 4 dicembre 2016 - Ministero dell'Interno». Consultado em 7 de dezembro de 2016
- ↑ «Riforme, al Senato scontro tra maggioranza e opposizione per l'emendamento 'canguro'». Consultado em 27 de setembro de 2016
- ↑ «The Renzi referendum - The Florentine». 7 de setembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016
- ↑ @lex_sala. «Referendum costituzionale 2016 Il No al 60%, la riforma non passa Renzi: «Ho perso io, mi dimetto». Corriere.it. Consultado em 5 de dezembro de 2016
- ↑ «Paolo Gentiloni, Italian foreign minister, appointed PM». BBC News. 11 de dezembro de 2016
- ↑ «Referendum, valanga di No in Sardegna: oltre il 72 per cento - Cronaca - la Nuova Sardegna». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016
- ↑ «Referendum 2016, il grande No della Sardegna con il 72,22%: la spina dell'Autonomia e il nodo province». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016
- ↑ «Referendum costituzionale, l'Alto Adige è la provincia d'Italia in cui si è votato di più per il sì: 63,77 - Cronaca - Alto Adige». 5 de dezembro de 2016. Consultado em 7 de dezembro de 2016. Arquivado do original em 6 de dezembro de 2016
- ↑ A Antártida é um lugar extraterritorial sem qualquer soberania: os 35 votos de cientistas italianos na Antártida foram considerados parte da Nova Zelândia.