Regiões da Itália

As vinte regiões da Itália são a primeira subdivisão do país, tendo sido instituídas com a constituição de 1948 com o objetivo de reconhecer, proteger e promover a autonomia local.

Características

Cada região se divide em províncias, com a única exceção de Vale de Aosta, onde a mesma região exerce as funções provinciais. No total existem 109 províncias (110 considerando também a Vale de Aosta como província). A subdivisão seguinte é constituída pelas comunas. Em toda a Itália há 8103 comunas.

Tipos

Cada região tem um estatuto, ou seja, sua própria constituição. Segundo o tipo de estatuto, podemos distinguir entre duas categorias de regiões.

Regiões autónomas com estatuto especial

Cinco das vinte regiões possuem um estatuto especial, uma lei de tipo constitucional do estado central, que garante uma ampla autonomia legislativa e financeira. Entre 60 e 100 por cento de todos os impostos permanece no território destas regiões. Estas cinco regiões são autônomas por fatores culturais, linguísticos e geográficos. Trata-se das duas ilhas Sardenha e Sicília, do Trentino-Alto Ádige, com uma forte minoria de língua alemã e da Vale de Aosta, onde se fala, além do italiano, um dialecto francês: todas estas regiões foram criadas em 1948. O Friul-Venécia Júlia foi instituído em 1963 para a protecção da minoria eslovena, bem como pelo fato de estar esta região no limite com a cortina de ferro.

Em 1972, entrou em vigor o novo estatuto para o Trentino-Alto Ádige e a maioria das competências foi transferida às províncias de Trento e Bolzano-Bozen, que desde então são as únicas províncias autônomas italianas. A dizer a verdade, a região neste caso particular perdeu quase completamente a sua importância. A reforma foi feita para garantir uma melhor autoadministração da povoação germânica, que na província de Bolzano representa cerca de 70 por cento dos habitantes.

Regiões com estatuto ordinário

As quinze regiões de estatuto ordinário foram estabelecidas nos anos 1970 e elas serviam prioritariamente para descentralizar a máquina de governo do Estado. Depois duma reforma da constituição em 2001, as competências legislativas das regiões de estatuto ordinário foram ampliadas e os controlos estatais foram significativamente reduzidos senão completamente apagados, como o comissário do governo central. Mas a autonomia financeira é ainda muito limitada. De fato, o estatuto das regiões ordinárias é simplesmente uma lei regional.

Órgãos regionais

Cada região tem um conselho (consiglio regionale, na Sicília assemblea regionale) eleito para cinco anos, que exerce o poder legislativo regional. O governo da região é uma junta (giunta regionale) encabeçada por um presidente. O presidente da junta, que é no mesmo tempo presidente da região, é responsável pelo conselho e deve renunciar se falhar em manter a sua confiança, o que provoca novas eleições imediatas.

Dados demográficos e geográficos

A seguir se reporta uma tabela contendo população,^[1] superfície (área), densidade populacional, capital, número de comunas e províncias das vinte regiões italianas.

_Bandeira	Região	Capital	População (hab.)	Área (km²)	Densidade (hab./km²)	Províncias	Comunas
Bandeira de Piemonte.	Piemonte	Turim	4 406 777	25 402	172	Alexandria, Asti, Biella, Cuneo, Novara, Turim, Verbano Cusio Ossola, Vercelli	1 206
Bandeira do Vale de Aosta.	Vale de Aosta	Aosta	128 062	3 263	39	nenhuma^[2]	74
Bandeira de Lombardia.	Lombardia	Milão	9 893 008	23 861	412	Bérgamo, Bréscia, Como, Cremona, Lecco, Lodi, Mântua, Milão, Monza e Brianza, Pavia, Sondrio, Varese	1 544
Bandeira de Trentino-Alto Ádige.	Trentino-Alto Ádige^[3]	Trento	1 047 229	13 607	76	Bolzano/Bozen, Trento	333
Bandeira de Vêneto.	Vêneto	Veneza	4 904 643	18 399	266	Belluno, Pádua, Rovigo, Treviso, Veneza, Verona, Vicenza	580
Bandeira de Friul-Veneza Júlia.	Friul-Veneza Júlia	Trieste	1 231 558	7 858	155	Gorizia, Pordenone, Trieste, Údine	217
Bandeira de Emília-Romanha.	Emília-Romanha	Bolonha	4 390 515	22 446	195	Bolonha, Ferrara, Forlì-Cesena, Módena, Parma, Placência, Ravena, Régio da Emília, Rímini	340
Bandeira de Marcas.	Marcas	Ancona	1 544 925	9 366	165	Ancona, Ascoli Piceno, Fermo, Macerata, Pesaro e Urbino	236
Bandeira de Abruzos.	Abruzos	Áquila	1 314 815	10 763	122	Chieti, Áquila, Pescara, Teramo.	305
Bandeira de Molise.	Molise	Campobasso	312 726	4 438	70	Campobasso, Isérnia	136
Bandeira de Apúlia.	Apúlia	Bari	4 051 216	19 358	209	Bári, Barletta-Andria-Trani, Bríndisi, Lecce, Foggia, Tarento	258
Bandeira de Basilicata.	Basilicata	Potenza	574 752	9 995	58	Matera, Potenza	131
Bandeira de Calábria.	Calábria	Catanzaro	1 957 402	15 081	130	Catanzaro, Cosenza, Crotone, Reggio Calabria, Vibo Valentia	409
Bandeira de Campânia.	Campânia	Nápoles	5 764 485	13 590	424	Avellino, Benevento, Caserta, Nápoles, Salerno	550
Bandeira de Lácio.	Lácio	Roma	5 582 966	17 236	322	Frosinone, Latina, Rieti, Roma, Viterbo	378
Bandeira de Umbria.	Úmbria	Perúgia	893 957	8 456	105	Perúgia, Terni	92
Bandeira de Toscana.	Toscana	Florença	3 699 319	22 994	160	Arezzo, Florença, Grosseto, Livorno, Luca, Massa-Carrara, Pisa, Pistoia, Prato, Siena	280
Bandeira de Ligúria.	Ligúria	Gênova	1 583 223	5 422	288	Gênova, Impéria, La Spezia, Savona	235
Bandeira da Sardenha.	Sardenha	Cálhari	1 641 946	24 090	68	Cálhari, Carbonia-Iglesias, Medio Campidano, Nuoro, Ogliastra, Ólbia-Tempio, Oristano, Sássari	377
Bandeira da Sicília.	Sicília	Palermo	4 994 383	25 711	194	Agrigento, Caltanissetta, Catânia, Enna, Messina, Palermo, Ragusa, Siracusa, Trápani	390
	TOTAL ITÁLIA		59 917 907	301 338	198		8071

Agrupamentos de regiões

Regiões da Itália

Itália setentrional :

Itália noroestina

Itália nordestina

Itália central

Itália meridional

Itália insular

As regiões com estatuto especial são

Itália noroestina
Itália nordestina
Itália central
Itália meridional
Itália Insular

Referências

↑ Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)
↑ Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.
↑ As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

Ver também

[1] Bilancio demografico mensile anno 2013 e popolazione residente al 31/03/2013 (em italiano)

[2] Para o Vale de Aosta as competências provinciais são também feitas pela região.

[3] As províncias autônomas de Bolzano-Bozen e Trento têm competências de tipo provincial, regional e estatale, e são usualmente tratadas como regiões de facto, participando também à Conferência Estado-Regiões

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