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República de Papua Ocidental

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República de Papua Ocidental
1961 – 1969

Bandeira de Papua Ocidental

Bandeira
Localização de Papua Ocidental
Localização de Papua Ocidental
Continente Ásia
País Indonésia
Capital Jayapura
Governo Não especificado
História
 • 1961 Fundação
 • 14 de dezembro de 1969 Dissolução

A República da Papua Ocidental é um Estado proposto e reivindicado pelos separatistas do Movimento Papua Livre. Este movimento reclama a soberania para a Nova Guiné Ocidental, que reúne as províncias indonésias de Papua e Papua Ocidental. A capital seria Jayapura, capital da província da Papua, perto da fronteira com Papua-Nova Guiné. A República da Papua Ocidental foi declarada em primeiro lugar após a retirada dos holandeses em 1961, mas a anexação pela Indonésia em maio de 1963, e a incorporação oficial ao seu território em 1969, suspendeu a formulação de um governo.

A República da Papua Ocidental, então denominada Papua Ocidental, declarou sua independência em 1 de dezembro de 1961, durante a primeira reunião do Congresso de Papua, mesmo sob a soberania neerlandesa. Após a retirada dos Países Baixos, o território foi administrado provisoriamente por uma agência das Nações Unidas, a UNTEA (Poder Executivo da Organização das Nações Unidas), até que Robert F. Kennedy negociou a sua cessão para a Indonésia pelos acordos em Nova York em 1962 [1]. A Indonésia anexou legalmente a região e criou um governo regional.

A pedido dos Países Baixos, os artigos 15, 16, 17 e 18 do acordo previam um Ato de Livre Escolha (Free Choice Act), que preservava o direito a autodeterminação dos papuas de Papua Ocidental. Para atender a essa exigência, o governo da Indonésia lançou um controverso referendo em 1969 (muitas vezes também chamado de Lei de Livre Escolha) que consultou apenas 1024 chefes tribais selecionados pelas autoridades indonésias, que confirmou a administração indonésia do território. Em resposta, em 1 de julho de 1971, os líderes do Movimento Papua Livre, Oom Nicolas Jouwe, Seth Jafeth Roemkorem e Jacob Hendrik Prai proclamaram a República da Papua Ocidental e elaboraram um projeto de Constituição. As diferenças estratégicas entre Roemkorem e Prai levaram a divisão do Movimento Papua Livre em duas fações, enfraquecendo assim o movimento de independência.

Em 14 de dezembro de 1984 foi proclamada em Jayapura a República da Grande Melanésia, cuja bandeira tinha 14 estrelas. Nenhum Estado apoiou a iniciativa, e seus líderes foram detidos pelas autoridades indonésias.

O ideólogo e proclamador da Grande Melanésia, Dr. Thomas Wapai Waiggai, foi condenado a 20 anos de prisão, partilhando a cela com o líder timorense da Fretilin Kay Rala Xanana Gusmão, atual primeiro-ministro de Timor-Leste. Thomas Wapai morreu após dois anos, acredita-se que foi envenenado.

Em 15 de outubro de 2008, foi criado no Parlamento britânico o grupo dos "Parlamentares Internacionais para a Papua Ocidental", IPWP (International Parliamentarians for West Papua), cujo objetivo é obter apoio internacional para o reconhecimento do direito à autodeterminação da Papua Ocidental. O IPWP foi criado por iniciativa do ativista Benny Wenda (refugiado político no Reino Unido), e os deputados Andrew Smith e Lord Harries. Os parlamentares se juntaram a personalidades do Reino Unido, Países Baixos, Austrália, Vanuatu, Papua-Nova Guiné e os Estados Unidos.

A proposta é apoiada por Vanuatu e Ilhas Salomão com o Parlamento de Vanuatu aprovando a Wantok Blong Yumi Bill (Nossos Amigos Próximos) em 2010 declarando oficialmente que a política externa de Vanuatu é apoiar a realização da independência da Papua Ocidental.[2][3][4]

Referências

  1. Ver texto integral (em inglês) no Wikisource
  2. «Fiery debate over West Papua at UN General Assembly». Radio New Zealand 2017. 27 de setembro de 2017. Consultado em 7 de outubro de 2017 
  3. «Indonesia hits back at Melanesian leaders on West Papua». Radio New Zealand. 27 de setembro de 2017. Consultado em 7 de outubro de 2017 
  4. Manning, Selwyn (22 de junho de 2010). «Vanuatu to seek observer status for West Papua at MSG and PIF leaders summits». Pacific Scoop. Consultado em 20 de outubro de 2017 
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