Reserva Garimpeira do Tapajós
Reserva Garimpeira do Tapajós | |
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Garimpo tradicional de ouro | |
Localização | Pará, Brasil |
Dados | |
Criação | 23 de julho de 1983 |
Gestão | Agência Nacional de Mineração |
Coordenadas | |
A Reserva Garimpeira do Tapajós é uma área de aproximadamente 29.000 km² no município de Itaituba (PA), destinada exclusivamente ao garimpo de ouro mediante técnicas tradicionais. Essa reserva extrativista foi criada pela Portaria 882 do então Ministério das Minas e Energia[1].
Em 13 de fevereiro de 2016, um decreto presidencial criou a APA Tapajós, que se sobrepõe parcialmente à reserva garimpeira[2].
Estudos recentes apontam elevado índice de contaminação por mercúrio no rio Tapajós[3].
O Ministério Público Federal considerou, em março de 2020, que essa área teria-se tornado um polo de mineração ilegal, por parte de empresas particulares, mediante a proliferação indiscriminada de Permissões de Lavra Garimpeira por parte da ANM. Também foi recomendada a revisão dos limites da reserva[4].
Referências
- ↑ «PORTARIA Nº 882, DE 25 DE JULHO DE 1983» (PDF). Consultado em 11 de julho de 2020
- ↑ «APA do Tapajós». Consultado em 11 de julho de 2020
- ↑ «The Source and Fate of Sediment and Mercury in the Tapajós River, Pará, Brazilian Amazon: Ground- And Space-Based Evidence» (em inglês). Consultado em 11 de julho de 2020
- ↑ «MPF recomenda à ANM medidas contra a concentração ilegal de permissões de lavra garimpeira». Consultado em 11 de julho de 2020
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- "Província Mineral do Tapajós" livro publicado pela CPRM
- "PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA" informações no Portal da Outorga, mantido pela ANM
- "ANORO" website da Associação Nacional do Ouro
- "Diagnóstico Situacional" apresentação da ANORO em audiência pública sobre a Reserva Garimpeira do Tapajós (mapas)
- "ANORO" livro publicado pela ANORO sobre garimpo na Amazônia