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Romero Sales Filho

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Romero Sales Filho
Romero Sales Filho
Deputado Estadual de Pernambuco
No cargo
Período 1º de fevereiro de 2019
até a atualidade
Dados pessoais
Nome completo Romero Sales Filho
Nascimento 1 de abril de 1987
Ipojuca, PE
Nacionalidade brasileiro
Partido UNIÃO

Romero Sales Filho (Ipojuca, 1 de abril de 1987) é um arquiteto urbanista e político brasileiro. Teve sua vida profissional dedicada ao urbanismo, com foco no setor de obras públicas. Atualmente, exerce o segundo mandato de deputado estadual pelo UNIÃO em Pernambuco.[1]

Natural de Ipojuca, mudou-se para o Recife para estudar. Formado em Arquitetura e Urbanismo, teve sua vida profissional sempre dedicada ao urbanismo e ao setor de obras públicas.

Recebeu o título Honoris causa da FAJOLCA, Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas, juntamente com mais 16 personalidades de relevância social, educacional e política para Ipojuca[2]. Entre elas, estão a prefeita de Ipojuca Célia Sales e a vice-governadora do Estado Luciana Santos.

Campanha em 2018

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Em 2018 lançou sua candidatura a deputado estadual em Pernambuco. Foi eleito com 35.195 votos[3]. compondo a 19ª. legislatura da Assembléia Legislativa de Pernambuco.

Atividade Legislativa

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O deputado Romero Sales Filho é membro de diversas comissões como titular e frentes parlamentares.

Comissões Ordinárias

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  • Constituição, Legislação e Justiça - Titular
  • Administração Pública - Titular
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade - Titular
  • Desenvolvimento Econômico e Turismo - Titular
  • Ética Parlamentar - Suplente

Frentes Parlamentares

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  • Frente parlamentar em defesa da família da vida e de políticas sobre drogas
  • Frente parlamentar da execução dos orçamentos federal e estadual em relação a Pernambuco e seus municípios
  • Frente parlamentar em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras

Comissão Especial

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O parlamentar integrou a Comissão Especial de Barragens[4] e é um dos autores de Projeto de Lei, proposto no relatório final da Comissão, que reafirma as competências dos órgãos fiscalizadores, estipula prazo para que a documentação das barragens seja regularizada, define rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determina punições em casos de descumprimento.

Leis Aprovadas

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Dentre as 16 Leis já aprovadas pelo Deputado, destacam-se:

Lei de Atendimento Prioritário ao Idoso no Detran

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Determina prioridade de atendimento a pessoa idosa, independente de agendamento prévio, nos órgãos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), nas suas Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRAN) demais postos descentralizados do órgão[5]. Lei Ordinária n° 16.644[6].

Proíbe, no âmbito do Estado de Pernambuco, a comercialização de brinquedos e acessórios infantis, composto por ácido bórico, borato de sódio, tetraborato de sódio ou bórax, sem a certificação do órgão ou entidade federal competente[7]. Lei Ordinária n° 16.728[8].

Lei da Proibição do Uso da Linha Chilena (Cerol)

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Alteração na Lei n° 16.610 para proibir a utilização de linha chilena para pipas empinadas no território do Estado de Pernambuco[9]. Lei Ordinária n° 16.610[10].

Lei da Transparência sobre Custos das Tarifas de Transporte Público

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Determina, através da alteração da lei alteração na Lei n° 13.254, a disponibilização e divulgação de custos que compõem a tarifa do serviço público de transporte intermunicipal[11]. Lei Ordinária nº 17.038[12].

Referências

  1. «Perfil Parlamentar - Romero Sales Filho». Assembléia Legislativa de Pernambuco. Consultado em 25 de maio de 2020 
  2. «Representantes da Prefeitura do Ipojuca recebem título Doutor Honoris Causa da Fajolca». Redação/Prefeitura de Ipojuca. 22 de novembro de 2019. Consultado em 29 de maio de 2020 
  3. «Romero Sales Filho 14114 (PTB) Deputado Estadual | Pernambuco | Eleições 2018». Consultado em 26 de maio de 2020 
  4. «Comissão das Barragens finaliza atividades com proposta para reforçar segurança». Assembleia Legislativa de Pernambuco/Notícias. 5 de fevereiro de 2020. Consultado em 4 de junho de 2020 
  5. «Lei garante prioridade aos idosos em atendimento no Detran». Folha de Pernambuco. 1 de outubro de 2019. Consultado em 4 de junho de 2020 
  6. Sales Filho, Romero (30 de setembro de 2019). «LEI Nº 16.644, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019». Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consultado em 4 de junho de 2020 
  7. «Vender slime sem certificado pode render multa de até R$ 50 mil em Pernambuco». Portal NE10/JC. 11 de dezembro de 2019. Consultado em 4 de junho de 2020 
  8. Sales Filho, Romero (9 de dezembro de 2019). «LEI Nº 16.728, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019». Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consultado em 4 de junho de 2020 
  9. Lígia, Maria (9 de agosto de 2019). «Ato no Recife conscientiza sobre o uso de cerol e linha chilena». Portal NE10/JC. Consultado em 4 de junho de 2020 
  10. Sales Filho, Romero (9 de julho de 2019). «LEI Nº 16.610, DE 9 DE JULHO DE 2019». Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consultado em 4 de junho de 2020 
  11. Brito, Carol (13 de agosto de 2020). «Projeto obriga empresas de transporte a fornecer planilhas de custos do serviço». Blog da Folha/Folha de Pernambuco. Consultado em 21 de setembro de 2020 
  12. Sales Filho, Romero (8 de setembro de 2020). «LEI Nº 17.038, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020.». Assembleia Legislativa de Pernambuco. Consultado em 21 de setembro de 2020 

Ligações externas

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