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Sérgio Harfouche

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Sérgio Harfouche
Sérgio Harfouche
Sergio Harfouche, no Palácio dos Bandeirantes, em 2024.
Dados pessoais
Nascimento 6 de abril de 1963 (61 anos)
Fátima do Sul, Mato Grosso do Sul
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Centro Universitário da Grande Dourados
Cônjuge Cláudia Olívia Cesco Ribeiro Harfouche
Partido PSC (2018-2020)
Avante (2020-presente)
Religião Protestantismo (Igreja Batista)
Ocupação Procurador de Justiça
Website www.sergioharfouche.com.br

Sérgio Fernando Raimundo Harfouche (Fátima do Sul, 6 de abril de 1963) é um jurista brasileiro filiado ao Avante. É membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul do estado de Mato Grosso do Sul desde 1992[1] e ganhou notoriedade por sua atuação na defesa dos direitos da criança e do adolescente[2].

Biografia

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Vida pessoal

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Nascido em Fátima do Sul em 4 de abril de 1963, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) em 1988. Pelo Centro Universitário Filadélfia (Unifil), é graduado em Teologia. É ainda pós-graduado em Metodologia do Ensino Superior pelo Centro Universitário Braz Cubas[3].

Foi professor de pós-graduação na Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp)[4]. É um dos fundadores e dirigente da Igreja Batista Palavra Viva, em Campo Grande[5].

É casado com a psicóloga Cláudia Olívia Ribeiro, com quem teve quatro filhos: Annalice, Maressa, Hosana e Sérgio[6].

Desde 2011, Harfouche é membro do capítulo 1197 (Campo Grande) da ADHONEP.[7]

Carreira jurídica

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Ingressou no Ministério Público do Estado em 1992, atuando na área de direitos da criança e adolescente. Assumiu em 2009 a titularidade da 27ª Promotoria de Infância e Juventude de Campo Grande, trabalhando com programas como o ProCeve.[8][9][10][11][12][13][14]

Em 2017, foi promovido a procurador de justiça, por critério de antiguidade[15].

Em seguida, assumiu a 23ª Procuradoria de Justiça Criminal[16].

Controvérsias

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“Lei Harfouche”
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Com base no trabalho do então promotor, o deputado estadual Lídio Lopes apresentou em 2015 à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul projeto de lei de combate à violência nas escolas, que ficou conhecido como “Lei Harfouche”[17]. A polêmica em torno da proposta fez com que ficasse engavetada por dois anos[18].

Ao voltar a ser discutido, em 2017, voltou a provocar críticas e debates intensos no estado[19][20][21][22]. Uma proposição alternativa foi apresentada, após pedidos de vistas ao texto anterior[23]. Assim, o novo projeto foi aprovado[24][25] e sancionado em 2018[26].

A proposta também está em discussão nos estados do Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe[27][28][29].

Ferimento do Estado Laico
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Em maio de 2017, uma audiência pública para apresentar o ProCeve presidida por Harfouche provocou polêmica[30][31]. Além de ameaçar com multa os pais que não comparecessem[32][33], as falas do procurador teriam contrariado o princípio do estado laico[34].

O evento sofreu diversas críticas[35], e levou o Conselho Nacional do Ministério Público a investigar Harfouche[36]. Em texto publicado em sua página pessoal do Facebook, Harfouche negou as ameaças de multa por não comparecimento e que teria feito discurso religioso na audiência pública[37].

Carreira política

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Em abril de 2018, o procurador se licenciou do cargo para disputar sua primeira eleição, filiando-se ao Partido Social Cristão (PSC)[38]. Em seguida, assumiu que seria pré-candidato ao Senado[39]. Mas em julho, declarou que concorreria ao governo do estado[40][41][42][43][44].

Porém, em agosto, foi oficializado como candidato a vice-governador na chapa do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), após pressão de seu partido[45][46]. Mas no mesmo mês, a candidata emedebista desistiu da disputa[47][48][49][50][51][52][53][54], e Harfouche fez o mesmo após seu pedido de encabeçar a chapa ser ignorado[55][56]. Em seguida, ele voltou para a corrida ao Senado[57][58][59][60][61]. Terminou a disputa na sexta colocação, com 292.301 votos[62].

Controvérsias Eleitorais

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Denúncia por Propaganda Eleitoral Antecipada
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Em julho de 2018, o então pré-candidato ao Senado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) também por propaganda eleitoral antecipada. A representação solicitava a retirada de 18 outdoors em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil[63]. Em sua defesa, Harfouche negou a acusação, e disse que a propaganda tratava apenas de divulgação de programa de televisão que apresentava[64].

Aglomeração durante a Pandemia de COVID-19
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Em 2021, Sérgio Harfouche foi relacionado no site da "Marcha da Família Cristã pela Liberdade" como seu "Coordenador Internacional e Autoridade Eclesiástica".[65] A Marcha, realizada no dia 15 de maio de 2021 durante a pandemia, em "quase 100 cidades do país", serviria para testar a "popularidade de Bolsonaro" e tinha como principais pautas,[66]

"Voto impresso e auditável. O fim de todos os lockdowns. A rejeição do projeto de lei que pretende liberar o plantio de maconha no país".[66]

Além de Jair Bolsonaro, outros políticos como as deputadas Bia Kicis, Carla Zambelli, além do então presidente do PTB, Roberto Jefferson, declararam seu apoio à Marcha.[66]

Referências

  1. ↑ «Adversários de olho no STF e em Harfouche». Semana On. 8 de agosto de 2018. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  2. ↑ Bitencourt, Edivaldo (7 de agosto de 2018). «Harfouche frustra legião de eleitores ao trocar discurso para puxar votos à chapa do MDB». O Jacaré. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  3. ↑ «Procurador de Justiça Sérgio Fernando Raimundo Harfouche». KS Brasil. 12 de julho de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  4. ↑ «Promotor Sergio Harfouche faz palestra em Três Lagoas neste sábado». Hojemais. 7 de agosto de 2014. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  5. ↑ Raes, Airton (14 de junho de 2017). «Polêmica: Harfouche já recebeu medalha e moção por punir alunos». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  6. ↑ «Promotor Sérgio Harfouche realiza palestra para membros da Adhonep de Costa Rica» 🔗. Hora da Notícia. 31 de maio de 2015. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  7. ↑ «O promotor Sérgio Harfouche realizou palestra para os membros da Adhonep de Costa Rica». Hora da Notícia. 31 de maio de 2015. Consultado em 6 de março de 2024 
  8. ↑ «Jovem que praticou bullying é punido e terá que lavar louça da merenda no Mato Grosso do Sul». O Globo. 28 de maio de 2011. Consultado em 13 de agosto de 2011 
  9. ↑ Ayub, Samira (10 de outubro de 2013). «Promotor avalia como o poder público, escola e pais podem reverter a violência nas escolas». Capital News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  10. ↑ Naves de Oliveira, João (17 de abril de 2010). «Escolas reduzem violência com medida polêmica». O Estado de S.Paulo. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  11. ↑ Kabad, Gabriel (1º de novembro de 2014). «Promotor da Infância e Juventude afirma que sociedade chegou ao limite sobre falta de regras». Capital News. Consultado em 13 de agosto de 2018. Arquivado do original em 13 de agosto de 2018 
  12. ↑ Bejarano, Celso (23 de junho de 2015). «Promotor quer projeto contra violência nos municípios de MS». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  13. ↑ Nascimento, Vilson (26 de abril de 2016). «Com ginásio lotado, ProCeve é lançado em Amambai». A Gazeta News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  14. ↑ Bueno, Mayara (15 de janeiro de 2018). «Rose sanciona lei que prevê punições em casos de indisciplina nas escolas». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  15. ↑ De Souza, Thiago; Amaral, Amanda (10 de fevereiro de 2017). «Três novos procuradores de Justiça são empossados em Campo Grande». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  16. ↑ «MPMS empossa três novos procuradores». O Progresso. 13 de fevereiro de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  17. ↑ Paes, Flávio (29 de setembro de 2015). «Para coibir indisciplina, projeto estende "Lei Harfouche" à rede estadual». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  18. ↑ Galvão, Danilo (14 de dezembro de 2017). «ALMS limpa pauta uma semana antes de recesso». OE10. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  19. ↑ Pavão, Gabriela (2 de junho de 2017). «Grupo faz ato contra projeto da 'Lei do Castigo' em escolas públicas de MS». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  20. ↑ «Em '10 lições', juiz defende que 'Lei Harfouche' fere Constituição». Midiamax. 4 de junho de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  21. ↑ Marin, Tatiana (5 de junho de 2017). «Em assembleia, professores da Capital rejeitam lei sobre castigos nas escolas». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  22. ↑ Alves, Diego (9 de junho de 2017). «UNE-MS emite nota de repúdio contra proposta de lei para punir alunos». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  23. ↑ Raes, Airton (3 de setembro de 2017). «Com plano de somar três propostas em uma, 'Lei Harfouche' destrava na Assembleia». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  24. ↑ Amaral, Amanda; Raes, Airton (14 de dezembro de 2017). «Deputados chegam a consenso e aprovam Lei Harfouche em MS, mas com novo nome». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  25. ↑ «'Lei Harfouche' é aprovada em segunda discussão e segue para sanção». O Progresso. 20 de dezembro de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  26. ↑ Oliveira, Aline (15 de janeiro de 2018). «Sancionada lei estadual de combate à violência nas escolas públicas». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  27. ↑ Jornada, Izabela (29 de setembro de 2017). «Cinco estados podem aderir a lei polêmica que prevê disciplina em alunos». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  28. ↑ «Deputado e conselheiros tutelares se reúnem para discutir Lei Harfouche». Correio de Rondônia. 27 de fevereiro de 2018. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  29. ↑ Barbosa, Octacílio (26 de junho de 2018). «Projeto de lei que implementa atividades educativas como reparação de danos nas escolas é debatido na Alerj». Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  30. ↑ Tardelli, Brenno (27 de maio de 2017). «Ministério Público do MS coagiu pais a irem em palestra com pregação religiosa». CartaCapital. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  31. ↑ Farah, Tatiana (31 de maio de 2017). «Procurador do MP resolve fazer culto religioso em palestra sobre evasão escolar». BuzzFeed News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  32. ↑ «Convocação obrigatória do MPE aos pais gera repúdio». Diário Digital. 25 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  33. ↑ «Apesar de polêmica quanto a multa, convocação para audiência é mantida». Dourados News. 25 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  34. ↑ Dos Santos, Aline (27 de maio de 2017). «Harfouche expulsa feitiçaria em evento do MP e incendeia Estado Laico». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  35. ↑ Rocha, Leonardo (28 de maio de 2017). «Juristas repudiam audiência de Harfouche e exigem investigações». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  36. ↑ Katayama, Juliene (31 de maio de 2017). «Conselho Nacional do MP vai apurar suposto ato religioso de procurador de MS em estádio». G1 – Mato Grosso do Sul. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  37. ↑ «Promotor que conduziu audiência polêmica se defende de críticas com 'textão' na internet». Dourados News. 29 de maio de 2017. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  38. ↑ Jornada, Izabela; Volpe Haddad, Renata (7 de abril de 2018). «Harfouche se filia ao PSC e almeja vaga ao Senado». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  39. ↑ Mamédio, Lucas (28 de abril de 2018). «Conhecido pela atuação no MPE, Sérgio Harfouche quer ser senador». JP News – CBN Campo Grande. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  40. ↑ Aliny Mary, Dias; Cunha, Maisse (27 de julho de 2018). «Harfouche confirma e será o 6º candidato ao Governo do Estado». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  41. ↑ Vaccari, Glaucea; Volpe Haddad, Renata (27 de julho de 2018). «Sérgio Harfouche confirma pré-candidatura para o Governo do Estado». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  42. ↑ Abraham, Luis (27 de julho de 2018). «Defendendo a família tradicional, Harfouche oficializa pré-candidatura do Governo». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  43. ↑ Bonifácio, Valdelice (27 de julho de 2018). «Harfouche confirma candidatura ao governo». Diário Digital. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  44. ↑ Palheta, Fernanda (28 de julho de 2018). «Harfouche confirma candidatura ao governo». OE10. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  45. ↑ Christie, Diana; Bejarano, Celso (4 de agosto de 2018). «Harfouche retira candidatura ao governo e será vice de Simone Tebet». Top Mídia News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  46. ↑ Jornada, Izabela (4 de agosto de 2018). «Harfouche muda de ideia e decide ser vice de Simone». Correio do Estado. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  47. ↑ Pitombo, João Pedro (14 de agosto de 2018). «Plano B de candidato preso, senadora desiste de disputar governo de MS». Folha de S.Paulo. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  48. ↑ «Simone Tebet desiste de candidatura ao governo de MS». Dourados News. 12 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  49. ↑ Bonifácio, Valdelice (12 de agosto de 2018). «Simone desiste da disputa pelo governo». Diário Digital. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  50. ↑ Miranda, Eduardo (12 de agosto de 2018). «Simone Tebet desiste de candidatura ao governo do Estado». Correio do Estado. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  51. ↑ Berto, Gisele (12 de agosto de 2018). «Em ofício ao MDB, Simone Tebet pede para não ser candidata ao Governo». Perfil News. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  52. ↑ Santos, Ana Cristina (13 de agosto de 2018). «Simone Tebet desiste de disputar o governo do Estado». JP News. Consultado em 14 de agosto de 2018 
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  54. ↑ Eusébio, Marco (12 de agosto de 2018). «Simone confirma que não será candidata ao Governo de MS em ofício ao MDB». Marco Eusébio in Blog. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  55. ↑ Araújo, Kerolyn; Willyams, Rodson (14 de agosto de 2018). «Reviravolta: sem Simone, Harfouche desiste do governo e anuncia campanha ao Senado». Top Mídia News. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  56. ↑ Eusébio, Marco (14 de agosto de 2018). «Harfouche rompe com MDB e volta a anunciar que disputará o Senado». Marco Eusébio in Blog. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  57. ↑ Dias, Aliny Mary; Rabelo, Cleber (14 de agosto de 2018). «Sem aliança com MDB, PSC terá Harfouche como candidato ao Senado». Midiamax. Consultado em 14 de agosto de 2018 
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  59. ↑ Ferreira, Marta; Gurgel, Anahi (14 de agosto de 2018). «PSC abandona aliança com MDB e lança Harfouche para o Senado». Campo Grande News. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  60. ↑ Bonifácio, Valdelice (14 de agosto de 2018). «Harfouche volta a ser candidato ao Senado». Diário Digital. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  61. ↑ «De volta ao "plano A", Harfouche mira no Senado». JD1 Notícias. 14 de agosto de 2018. Consultado em 14 de agosto de 2018 
  62. ↑ «Nelsinho Trad (PTB) e Soraya Thronicke (PSL) são eleitos senadores por Mato Grosso do Sul». G1 – Mato Grosso do Sul. 7 de outubro de 2018. Consultado em 31 de dezembro de 2018 
  63. ↑ Cunha, Maisse (11 de julho de 2018). «Depois de Maia, Sérgio Harfouche vira alvo em ação por propaganda em outdoors». Midiamax. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  64. ↑ Marques, Humberto (11 de julho de 2018). «PRE acusa Harfouche de usar outdoor para divulgar candidatura ao Senado». Campo Grande News. Consultado em 13 de agosto de 2018 
  65. ↑ «Quem somos». Marcha da Família. Consultado em 6 de março de 2024 
  66. ↑ a b c Arruda Castro, Gabriel (15 de maio de 2021). «Marcha da Família de 15 de maio testa popularidade de Bolsonaro». Gazeta do Povo. Consultado em 6 de março de 2024 

Ligações externas

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