Samuel Araripe

Samuel Araripe
Samuel Araripe
Prefeito de Crato
Período	1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2013 (dois mandatos consecutivos)
Antecessor(a)	Francisco Walter Peixoto
Sucessor(a)	Ronaldo Matos
Deputado federal pelo Ceará
Período	1º de fevereiro de 1999 a 31 de janeiro de 2003
Dados pessoais
Nome completo	Samuel Vilar de Alencar Araripe
Alcunha(s)	Samuel Araripe
Nascimento	06 de março de 1954 (70 anos) Crato, Ceará
Nacionalidade	brasileiro
Progenitores	Mãe: Maria do Céu Vilar de Alencar Araripe Pai: Ossian Araripe
Alma mater	Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FACDIR)
Cônjuge	Mônica Araripe (2004-2013)
Partido	PPS (1998-2004) PSDB (2004-presente)
Religião	Católico romano
Profissão	advogado, tabelião e político

Samuel Vilar de Alencar Araripe (Crato, 6 de março de 1954), é um advogado, tabelião e ex-político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira. Foi deputado federal pelo estado do Ceará e prefeito de Crato, Ceará, entre 2005 e 2013.

Samuel Araripe iniciou sua carreira política candidatando-se para deputado federal durante as eleições estaduais de 1998 pelo Partido Popular Socialista (PPS), atual Cidadania, elegendo-se para o mandato de 1999 a 2002. Em 2002 disputou sua ré-eleição para a Câmara dos Deputados, desta vez não elegendo-se por conta de dois mil votos. Em 2004 candidatou-se a prefeito de Crato, extremo sul do estado do Ceará, nas eleições municipais daquele ano, tendo forte apoio popular e vencendo de Francisco Walter Peixoto, que na época disputava sua ré-eleição, vencendo por pouco mais de mil votos. Em 2008 disputou sua ré-eleição nas eleições municipais, vencendo de Francisco Walter Peixoto, desta vez por nove mil votos.

Ao longo dos anos, Samuel Araripe viu seu índice de popularidade cair cada vez mais, a medida em que se acumulavam denúncias de crimes comuns e eleitorais. Em 2013 deixou a prefeitura de Crato com pouca expressão em relação a sua administração anterior, após suas acusações e denúncias por improbidade administrativa, frustrou-se da política, mais tarde tendo seus direitos políticos suspendidos pela justiça em 2017, e nunca mais concorrido as eleições, atualmente Samuel Araripe trabalha como tabelião e mora em Fortaleza.

Biografia

Samuel Vilar de Alencar Araripe nasceu em Crato, extremo sul do estado do Ceará, em 8 de março de 1954. Samuel Araripe é o segundo dos sete filhos do advogado, Ossian de Alencar Araripe (falecido em 2007) e Maria do Céu Araripe (falecida em 2022). Seus irmãos são Ossian, Péricles, Ítalo, Afrânio, Lana e Ana Gualterina. Seu pai foi prefeito de Crato, entre 1955 e 1959, e deputado federal pelo Ceará por seis mandatos, de 1963 a 1987 e era amigo íntimo de Virgílio Távora, que foi governador do Ceará entre 1963 e 1966. Samuel também é neto do jornalista Antônio de Alencar Araripe, que também foi prefeito de Crato.

Fez os seus primeiros anos de estudo em sua cidade natal, mais tarde transferindo-se para Fortaleza, onde concluiu o ensino científico (atual ensino médio) no Liceu do Ceará e formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (FACDIR-UFC) e chegou a passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas nunca advogou.

Carreira política

Deputado federal

Em 1998, Samuel Araripe foi candidato a Deputado Federal do estado do Ceará pelo Partido Popular Socialista, atual Cidadania sendo eleito com 43.789 votos, atrás do deputado federal Ariosto Holanda. Em 2002, disputou sua ré-eleição a Câmara dos Deputados, mais uma vez pelo Partido Popular Socialista, desta vez sem sucesso, ficando na suplência por conta de dois mil votos.

Prefeito de Crato

Em 2004, deixou o PPS, para filiar-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para candidatar-se prefeito de Crato a vice Fabíola Alencar do Progressistas (PP) nas eleições municipais daquele ano, vencendo as eleições com 21.103 votos.

Samuel Araripe e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, durante entrega de título de cidadania. (2011)

Nas eleições municipais em 2008, disputou sua reeleição ao cargo de prefeito, sendo reeleito no mesmo ano com 29.285 votos.

Controvérsias e problemas com a justiça

Samuel Araripe em outubro de 2009.

São João de 2009 e superfaturamento

Em março de 2016, o procurador-geral do município de Crato, George Borges, formalizou uma denúncia contra Samuel Araripe, por desvio e superfaturamento de verba pública destinada a festa de São João, ocorrida no município em junho de 2009.

Segundo o levantamento da procuradoria o custo dos serviços contratados para a festa ficou acima dos valores praticados pelo mercado da época, em média de 200%. Em primeira análise, podem ter sido desviados cerca de R$ 360 mil dos cofres públicos. O valor total da festa ficou em R$ 546 mil. Para os quatro dias de festa foram contratados palco e iluminação, banheiros químicos, atrações artísticas e mídia de divulgação. Entre os valores praticados chama atenção a contratação de carro de som no valor superior a R$ 47 mil para 10 dias de divulgação. Outras contratações tidas como suspeitas pela procuradoria foram às de palco, no valor de R$ 79.296,00, quando eram praticados, em media R$ 25 mil; atrações regionais e locais, ao custo de R$ 327 mil, quando o estimado seria R$ 120 mil; e a veiculação de mídias para o espaço de 10 dias no valor de R$ 124 mil.

As contas de governo de 2009 do ex-prefeito Samuel Araripe, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município, mas rejeitadas pela Câmara Municipal. O resultado da votação acabou na justiça que anulou a sessão.

Mensalinho do Crato

Em 2013, o então prefeito do Crato, Ronaldo Gomes de Matos, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi acusado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, de comprar votos de vereadores da Câmara Municipal do Crato, em outubro de 2013, para desaprovar as contas da gestão de Samuel Araripe em 2009. A denúncia foi feita pelo próprio Samuel, sob a acusação de improbidade administrativa. Em 2014, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que ficou conhecida como “Mensalinho do Crato”.

No dia 16 de junho de 2020, o juiz José Batista de Andrade, da 1ª Vara Cível do Crato julgou a ação improcedente por considerar que a prova produzida não foi suficiente para a comprovação dos atos ilícitos imputados, mas o Ministério Público não concordou com essa decisão e apresentou recurso, pedindo a reforma da sentença e a condenação dos promovidos.

Atualmente o caso é apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Denúncias de improbidade administrativa, condenação e perda de direitos políticos

Em junho de 2018, o Juízo da 1ª Vara Cível do Crato aceitou a denúncia com base na lei de improbidade administrativa. Inconformado, o ex-prefeito ingressou com agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Ceará. Em 16 de abril de 2019, a 1ª Câmara de Direito Público do Crato, manteve a denúncia de improbidade administrativa contra Samuel Araripe, durante sua gestão (2009-2012).

Em 26 de março de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará condenou os ex-prefeitos do Crato, Samuel Vilar de Alencar Araripe e Ronaldo Sampaio Gomes de Matos, e também a sociedade empresária Cearapi – Apicultura e Produtos Orgânicos, por atos de improbidade administrativa que importaram em enriquecimento ilícito, causar dano aos órgãos da administração pública e violação aos princípios administrativos fundamentais.

Em 15 de julho de 2020, Samuel Araripe foi sentenciado pela 1ª Vara Civil do Crato pela prática de ato de improbidade administrativa, e condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos. Ele também está proibido de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos e deverá efetuar o pagamento de multa civil no valor de R$ 3.328.173,41. Por sua vez, Ronaldo Matos foi condenado à suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de cinco anos; e ao pagamento de multa civil no valor de dez vezes o valor da remuneração que ele recebia como prefeito municipal à época do fato.

Por fim, a Cearapi foi condenada à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de dez anos; e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 4.746.000,00.