South Centre
| Tipo | Organização Intergovernamental |
| Fundação | 31 de julho de 1995 (29 anos) |
| Sede | Genebra,  Suíça
|
| Línguas oficiais | Inglês - Francês - Castelhano |
| Diretor Executivo | Carlos M. Correa |
| Sítio oficial | [1] |
O South Centre (tradução livre: Centro Sul) é uma organização intergovernamental de países em desenvolvimento, estabelecida pelo tratado conhecido como o Acordo para a Fundação do Centro Sul (Agreement to Establish the South Centre), que entrou em vigor no dia 31 de Julho de 1995, e estabeleceu sua sede em Genebra. Funciona independentemente como ‘centro de pensamento’ de políticas de desenvolvimento.
Criação
[editar | editar código-fonte]A Criação do South Centre foi fruto da cooperação sul-sul, em 1995. A organização que a havia antecedido, A Comissão Sul, reconheceu a necessidade de fortalecer a cooperação sul-sul nas relações internacionais. Em seu relatório O Desafio do Sul, a Comissão Sul enfatizou a necessidade dos países do ‘sul econômico’ de cooperar e defender seus interesses comuns de forma unida, numa escala global.
Portanto, a Comissão recomendou a criação de uma organização que tivesse a responsabilidade de encarar esse desafio. O South Centre, como organização independente e intergovernamental, composto por países em desenvolvimento, foi então criado para analisar os problemas de desenvolvimento desses países, encorajá-los a valorizar e compartilhar suas experiências em comum, e fornecer apoio intelectual e político para que consigam atuar coletivamente e individualmente em uma escala internacional.
Estrutura
[editar | editar código-fonte]O Centro Sul tem três órgãos principais:
- O Conselho de Representantes ; composto pelos representantes dos países membros;
- A diretoria; Composto por um(a) Presidente e mais nove membros nomeados pelo Conselho dos Representantes, mantendo o equilíbrio geográfico dos países-membros.
- O Secretariado; liderado por um diretor executivo. O secretariado é encarregado de implementar os objetivos do South Centre.
Missão
[editar | editar código-fonte]O South Centre encarrega-se de fazer pesquisas e análises, orientadas por políticas de várias áreas, que são relevantes à proteção e promoção dos interesses dos países em desenvolvimento.
O South Centre ajuda os países do Sul a desenvolverem pontos de vista em comum e a trabalhar em conjunto nos mais importantes temas relacionados às políticas de desenvolvimento, tais como o desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, estrutura da comunidade internacional, propriedade intelectual, transferência de tecnologias, acesso à informação, saúde, segurança alimentar, e acordos comerciais.
Dentro dos limites de sua capacidade, o South Centre também responde a pedidos de conselho político, e de apoio técnico de entitades coletivas do Sul como o G-77 e o Movimento dos não-alinhados.
O South Centre tem status de observador nas seguintes organizações e entidades internacionais:
Estados membros
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O Conselho de Representantes é composto por representantes de alto-escalão dos estados-membros. Reúne-se anualmente, e com sessões extraordinárias, quando necessárias, para examinar o trabalho do Centro Sul e para fornecer direcionamentos políticos e operacionais. Todos os estados signatários, ou estados-partes no Acordo devem nomear um alto-representante do governo de seu país ao conselho. O indivíduo, desejavelmente, é reconhecido por suas contribuições e por seu comprometimento com o desenvolvimento do sul, e por promover a cooperação Sul-Sul. O Conselho nomeia uma diretoria de nove membros, e elege um Presidente. Desde 2017, os seguintes 54 estados assinaram, ratificaram, ou aderiram ao Acordo:
Argélia
Angola
Argentina
Barbados- Benin
Bolivia
Brasil
Burundi
Cabo Verde
Cambodia
China
Côte d'Ivoire
Cuba
Coreia do Norte
República Dominicana
Ecuador
Egypt
Gabon
Ghana
Guyana
Honduras
India
Indonesia
Iran
Iraq
Jamaica
Jordan
Liberia
Libya
Malawi
Malaysia
Mali
Mauritius
Micronesia
Marrocos
Mozambique
Namibia
Nicaragua
Nigeria
Pakistan
Palestine
Panama
Philippines
Seychelles
Sierra Leone
South Africa
Sri Lanka
Sudan
Suriname
Tanzania
Uganda
Venezuela
Vietnam
Zimbabwe
- Membros antigos
Colombia (assinado em 1994; ratificado em 1997; denunciado em 2007)- Sérvia e Montenegro (assinado em 1994; ratificado em 1996)
Publicações
[editar | editar código-fonte]O South Bulletin, uma publicação frequente do south centre, analisa os principais debates sobre políticas globais e direciona comentários e conselhos aos políticos do Sul.
Pesquisas, artigos, notas analíticas, e outras publicações em inglês, francês, e espanhol também são disponibilizadas no site do South Centre, na seção “Publications”.[18]
Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ «The Challenge to the South» (PDF). South Centre
- ↑ https://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/63/453 Assembleia Geral das Nações Unidas
- ↑ https://www.un.org/docs/ecosoc/documents/2006/decisions/Decision%202006-244.pdf Conselho Econômico e Social das Nações Unidas
- ↑ http://www.wipo.int/members/en/organizations.jsp?type=IGO_W Lista de observadores da OMPI
- ↑ http://www.unctad.org/en/docs/tdigolistd7_en.pdf Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
- ↑ http://unfccc.int/cop4/resource/docs/cop4/14a01.pdf Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
- ↑ http://www.cbd.int www.cbd.int Convenção sobre a Diversidade Biológica
- ↑ Resolução ICC-ASP / 7 / Res.3, nos termos da regra 92, parágrafos 1 e 2
- ↑ http://www.wto.org/english/theWTO_e/igo_obs_e.htm Organização Mundial do Comércio
- ↑ http://www.ipcc.ch/meetings/session28/final-report.pdf Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima
- ↑ «G-24»
- ↑ Documento de informação da Convenção de Roterdão 13
- ↑ Documento de informação da Convenção de Basileia 30
- ↑ Documento de informação da Convenção de Estocolmo 34 (UNEP / POPS / COP.6 / INF / 34 / Rev.1)
- ↑ Resolução WHA66 / 46 da AMS
- ↑ http://gcfund.net/partnerships/observers.html Arquivado em 12 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine. Lista de observadores do GCF
- ↑ «The South Centre members»
- ↑ «The South Centre Bulletin»