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Subsecretaria de Articulação com Municípios

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A Subsecretaria de Articulação com Municípios criada conforme o decreto estadual de São Paulo de número 63.367[1] atualmente denominada Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais[2] é responsável pela verificação e a elaboração de convênios entre o Governo do Estado de São Paulo e todos os municípios deste estado para o fornecimento de recursos visando a execução de obras de infraestrutura de interesse regional, tais como: recapeamento, projetos de estradas, pontes, etc... Conforme priorizadas no plano orçamentário do Estado de São Paulo definido pela Lei de diretrizes orçamentárias [3]. Tem sua representação dada por escritórios regionais conforme listados a seguir.

  • Registro
  • Baixada Santista
  • Vale do Paraíba e Litoral Norte
  • Sorocaba
  • Campinas
  • Ribeirão Preto
  • Araçatuba
  • Bauru
  • São José do Rio Preto
  • Presidente Prudente
  • Marília
  • São Carlos (Central)
  • Barretos
  • Franca

Esta instituição foi novamente instituída na então Secretaria de Planejamento e Gestão (Atualmente Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo ) depois de fazer parte do quadro institucional da secretaria da casa civil do governo paulista [4].

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]