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Transição Democrática

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Desde 2010, o número de países em autocratização (azul) é maior do que aqueles em democratização (amarelo).

Uma transição democrática representa uma fase no sistema político de um país, que é resultado de uma mudança de um regime autoritário para um democrático.[1][2][3] O processo é conhecido como democratização, com mudanças políticas se movendo em uma direção democrática.[4] Ondas de democratização têm sido vinculadas à mudanças bruscas na distribuição de poder entre as grandes potências, o que criou aberturas e incentivos para introduzir reformas domésticas profundas..[5][6] Apesar dos regimes transacionais experienciarem mais conflitos civis,[7][8] eles podem ser considerados estáveis em uma fase de transição por décadas a fio.[9][10][11] Desde o final da Guerra Fria, os regimes transacionais têm se tornado a forma mais comum de governo.[12][13] Análises acadêmicas sobre a natureza decorativa de instituições democráticas concluem que o oposto, o retrocesso democrático (autocratização), que é uma transição para o autoritarismo, é a base mais predominante dos regimes híbridos modernos.[14][15][16]

Tipologia

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Autocratização

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Países em autocratização (vermelho) ou democratização (azul) de forma substancial e significativa (2010-2020), de acordo com o V-Dem Institute. Países em cinza estão substancialmente inalterados.[17]

O retrocesso democrático é um processo de mudança de regime em direção à autocracia, que faz o exercício de poder político da população ficar mais arbitrário e repressivo.[18][19][20] Esse processo tipicamente restringe o espaço para contestação pública e participação política no processo de escolha do governo.[21][22] O declínio democrático envolve o enfraquecimento de instituições democráticas, assim como a transição de poder pacífica ou eleições livres e justas, ou a violação dos direitos individuais que fundamentam as democracias, especialmente a liberdade de expressão.[23][24] O retrocesso democrático é o oposto da democratização.

Entre as causas de retrocesso democrático propostas estão a desigualdade econômica, reações culturalmente conservadoras à mudanças sociais, políticas populistas ou personalistas e influências externas de políticas de grandes potências. Em meio à crises, o retrocesso pode ocorrer quando os líderes impõem regras autocráticas durante estados de emergência que, ou são desproporcionais à severidade da crise ou continuam em vigor depois que a situação melhorou.[25]

Enquanto mudanças de regime através de golpes militares têm diminuído desde o final da Guerra Fria, formas mais sutis de retrocesso têm aumentado. Durante a terceira onda de democratização no final do século 20, diversas democracias novas e institucionalmente fracas foram estabelecidas, e esses regimes têm sido mais vulneráveis ao retrocesso democrático.[26][27] A terceira onda de autocratização tem sido contínua desde 2010, quando o número de democracias liberais estava em uma altura sem precedentes.[28][29] A partir de 2021, um quarto da população mundial vive sob regimes híbridos de retrocesso democrático.[30]

Democratização

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Mapa demonstrando a democratização dos países após a Guerra Fria

A democratização é a transição estrutural de um governo autoritário para um regime político mais democrático, incluindo mudanças políticas substanciais que avançam em uma direção democrática.[31][32]

A possibilidade de ocorrer a democratização e a dimensão na qual ela é capaz de chegar podem ser influenciadas por diversos fatores, incluindo desenvolvimento econômico, legados históricos, sociedade civil e processos internacionais. Alguns relatos sobre a democratização enfatizam como as elites conduziram a democratização, enquanto outras explicações dão ênfase à processos de base ascendentes.[33] A forma como a democratização ocorre também tem sido usada para explicar outros fenômenos políticos, como se um país entra em uma guerra ou se sua economia cresce.[34]

O processo contrário é conhecido como retrocesso democrático ou autocratização.

Fatores

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Descolonização

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Exceto por algumas poucas monarquias absolutas, a maior parte dos Estados pós-coloniais são repúblicas ou monarquias constitucionais. Esses novos Estados tiveram que elaborar constituições, sistemas eleitorais e outras instituições de democracia representativa.

Globalização Democrática

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A globalização democrática é um movimento social em direção a um sistema institucional de democracia global.[35] Um de seus defensores é o pensador político britânico David Held. Na última década, Held publicou uma dúzia de livros referentes à difusão da democracia de Estados-nação definidos territorialmente para um sistema de governança global que abrange todo o mundo. Para alguns, a mundialização democrática (do termo francês mondialisation) é uma variante da globalização democrática que dá destaque à necessidade de eleição direta de líderes globais e membros de instituições globais por cidadãos de todo o mundo; para outros, é apenas mais um nome para a globalização democrática.[36]

Promoção Democrática

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A promoção democrática, também referida como construção democrática, pode ser uma política doméstica para aumentar a qualidade da democracia já existente ou uma linha de política externa adotada por governos e organizações internacionais que buscam apoiar a propagação da democracia como um sistema de governo. Na prática, isso leva à consolidação e construção de instituições democráticas

Resultados

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Consolidação Democrática

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A consolidação democrática é o processo no qual uma nova democracia amadurece, de maneira que se torna improvável retornar ao autoritarismo sem um choque externo, e é considerado como o único sistema de governo disponível dentro de um país.[37][38] Um país pode ser descrito como consolidado quando o sistema democrático vigente se torna a única alternativa possível,[39] o que significa que ninguém no país está tentando agir fora das instituições estabelecidas.[40] Esse é o caso quando nenhum grupo político significativo tenta seriamente derrubar o regime democrático, o sistema democrático é considerado a forma mais apropriada de governo pela vasta maioria do público, e todos os atores políticos estão habituados ao fato de que conflitos são resolvidos através de normas constitucionais e politicamente estabelecidas.[41][42]

Transições Estagnadas

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Regime Híbrido

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Um regime híbrido é um tipo de sistema político frequentemente criado como resultado de uma transição democrática incompleta de um regime autoritário para um democrático (ou vice versa). Regimes híbridos são categorizados como tendo uma combinação de características autocráticas e democráticas e pode combinar simultaneamente repressões políticas e eleições regulares. Regimes híbridos são comumente encontrados em países em desenvolvimento com recursos naturais abundantes, tais como Estados petrolíferos.[43][44] Apesar desses regimes experienciarem conflitos civis, eles podem ser relativamente estáveis e firmes por décadas a fio. Desde o final da Guerra Fria tem ocorrido um aumento dos regimes híbridos.[45][46]

Mensuração

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Relatório de Tendências Globais Índice de Transformação Bertelsmann 2022

Os índices de democracias diferem pelo fato de serem categóricos - como na classificação de países como democracias, regimes híbridos e autocracias[47][48] - ou de valores contínuos.[49] A natureza qualitativa dos índices democráticos permite abordagens de análise de dados para estudar mecanismos causais dos processos de transformação de regime.

Os índices de democracia distinguem-se em escopo e na ponderação de diferentes aspectos da democracia, incluindo a amplitude das instituições democráticas centrais, competitividade e inclusão da poliarquia, liberdade de expressão, vários aspectos de governança, transgressões das normas democráticas, cooptação da oposição, manipulação do sistema eleitoral, fraude eleitoral, e apoio popular à alternativas antidemocráticas.[50][51][52]

Referências

  1. ↑ Arugay, Aries A. (2021). «Democratic Transitions». The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies. Cham: Springer International Publishing. pp. 1–7. ISBN 978-3-319-74336-3. doi:10.1007/978-3-319-74336-3_190-1 
  2. ↑ Munck, G.L. (2001). «Democratic Transitions». International Encyclopedia of the Social & Behavioral Sciences. [S.l.]: Elsevier. pp. 3425–3428. ISBN 9780080430768. doi:10.1016/b0-08-043076-7/01135-9 
  3. ↑ Cassani, Andrea; Tomini, Luca (2019). «Authoritarian resurgence: towards a unified analytical framework». Cambridge University Press (CUP). Italian Political Science Review/Rivista Italiana di Scienza Politica. 49 (2): 115–120. ISSN 0048-8402. doi:10.1017/ipo.2019.14. hdl:2434/666535Acessível livremente 
  4. ↑ Huntington, Samuel P. (2009). «How Countries Democratize». [The Academy of Political Science, Wiley]. Political Science Quarterly. 124 (1): 31–69. ISSN 0032-3195. JSTOR 25655609. doi:10.1002/j.1538-165X.2009.tb00641.x. Consultado em 17 de abril de 2023 
  5. ↑ Gunitsky, Seva (2014). «From Shocks to Waves: Hegemonic Transitions and Democratization in the Twentieth Century». International Organization (em inglês). 68 (3): 561–597. ISSN 0020-8183. doi:10.1017/S0020818314000113 
  6. ↑ Gunitsky, Seva (2017). Aftershocks. [S.l.]: Princeton University Press. ISBN 978-0-691-17233-0 
  7. ↑ Cook, Scott J; Savun, Burcu (2016). «New democracies and the risk of civil conflict». SAGE Publications. Journal of Peace Research. 53 (6): 745–757. ISSN 0022-3433. doi:10.1177/0022343316660756 
  8. ↑ Crocker, C.A.; Hampson, F.O.; Aall, P. (2016). Managing Conflict in a World Adrift. [S.l.]: McGill-Queen's University Press. p. 156. ISBN 978-1-928096-48-1. Consultado em 23 de abril de 2023 
  9. ↑ Sönmez, Hakan (30 de setembro de 2020). «Democratic Backsliding or Stabilization?». International Association for Political Science Students. Politikon: The IAPSS Journal of Political Science. 46: 54–78. ISSN 2414-6633. doi:10.22151/politikon.46.3Acessível livremente 
  10. ↑ Geddes, Barbara (1999). «What Do We Know About Democratization After Twenty Years?». Annual Reviews. Annual Review of Political Science. 2 (1): 115–144. ISSN 1094-2939. doi:10.1146/annurev.polisci.2.1.115Acessível livremente 
  11. ↑ Törnberg, Anton (2018). «Combining transition studies and social movement theory: towards a new research agenda». Springer Science and Business Media LLC. Theory and Society. 47 (3): 381–408. ISSN 0304-2421. doi:10.1007/s11186-018-9318-6Acessível livremente 
  12. ↑ Leonardo Morlino; Dirk Berg-Schlosser; Bertrand Badie (6 de março de 2017). Political Science: A Global Perspective. [S.l.]: SAGE. pp. 112–. ISBN 978-1-5264-1303-1. OCLC 1124515503 
  13. ↑ Brownlee, Jason (2009). «Portents of Pluralism: How Hybrid Regimes Affect Democratic Transitions». [Midwest Political Science Association, Wiley]. American Journal of Political Science. 53 (3): 515–532. ISSN 0092-5853. JSTOR 25548135. doi:10.1111/j.1540-5907.2009.00384.xAcessível livremente. Consultado em 23 de abril de 2023 
  14. ↑ «Home - IDEA Global State of Democracy Report». International IDEA. Consultado em 26 de novembro de 2022 
  15. ↑ Hameed, Dr. Muntasser Majeed (30 de junho de 2022). «Hybrid regimes: An Overview». Islamabad Policy Research Institute - IPRI. IPRI Journal. 22 (1): 1–24. ISSN 1684-9787. doi:10.31945/iprij.220101Acessível livremente 
  16. ↑ Caballero-Anthony, M. (2009). Political Change, Democratic Transitions and Security in Southeast Asia. Col: Routledge Security in Asia Pacific Series. [S.l.]: Taylor & Francis. p. 7. ISBN 978-1-135-26840-4. Consultado em 27 de abril de 2023 
  17. ↑ Nazifa Alizada, Rowan Cole, Lisa Gastaldi, Sandra Grahn, Sebastian Hellmeier, Palina Kolvani, Jean Lachapelle, Anna Lührmann, Seraphine F. Maerz, Shreeya Pillai, and Staffan I. Lindberg. 2021. Autocratization Turns Viral. Democracy Report 2021. University of Gothenburg: V-Dem Institute. https://www.v-dem.net/media/filer_public/74/8c/748c68ad-f224-4cd7-87f9-8794add5c60f/dr_2021_updated.pdf Arquivado em 14 setembro 2021 no Wayback Machine
  18. ↑ Hyde, Susan D. (2020). «Democracy's backsliding in the international environment». Science. 369 (6508): 1192–1196. Bibcode:2020Sci...369.1192H. PMID 32883862. doi:10.1126/science.abb2434 
  19. ↑ Skaaning, Svend-Erik (2020). «Waves of autocratization and democratization: a critical note on conceptualization and measurement» (PDF). Democratization. 27 (8): 1533–1542. doi:10.1080/13510347.2020.1799194. Consultado em 7 de novembro de 2022. Cópia arquivada (PDF) em 6 de fevereiro de 2023 
  20. ↑ Lührmann, Anna; Lindberg, Staffan I. (2019). «A third wave of autocratization is here: what is new about it?». Democratization. 26 (7): 1095–1113. doi:10.1080/13510347.2019.1582029Acessível livremente. The decline of democratic regime attributes – autocratization 
  21. ↑ Cassani, Andrea; Tomini, Luca (2019). «What Autocratization Is». Autocratization in post-Cold War Political Regimes (em inglês). [S.l.]: Springer International Publishing. pp. 15–35. ISBN 978-3-030-03125-1 
  22. ↑ Walder, D.; Lust, E. (2018). «Unwelcome Change: Coming to Terms with Democratic Backsliding». Annual Review of Political Science. 21 (1): 93–113. doi:10.1146/annurev-polisci-050517-114628Acessível livremente. Backsliding entails deterioration of qualities associated with democratic governance, within any regime. In democratic regimes, it is a decline in the quality of democracy; in autocracies, it is a decline in democratic qualities of governance. 
  23. ↑ Lindberg, Staffan I. «The Nature of Democratic Backsliding in Europe». Carnegie Europe (em inglês). Consultado em 27 de janeiro de 2021. Cópia arquivada em 13 de abril de 2021 
  24. ↑ Rocha Menocal, Alina; Fritz, Verena; Rakner, Lise (junho de 2008). «Hybrid regimes and the challenges of deepening and sustaining democracy in developing countries1». South African Journal of International Affairs (em inglês). 15 (1): 29–40. ISSN 1022-0461. doi:10.1080/10220460802217934. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2020 
  25. ↑ «Pandemic Backsliding». www.v-dem.net. V-Dem. Consultado em 23 de janeiro de 2021. Arquivado do original em 21 de dezembro de 2020 
  26. ↑ Bermeo, Nancy (janeiro de 2016). «On Democratic Backsliding» (PDF). Journal of Democracy. 27 (1): 5–19. ISSN 1086-3214. doi:10.1353/jod.2016.0012. Consultado em 26 de abril de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 29 de março de 2021 
  27. ↑ Rocha Menocal, Alina; Fritz, Verena; Rakner, Lise (junho de 2008). «Hybrid regimes and the challenges of deepening and sustaining democracy in developing countries1». South African Journal of International Affairs (em inglês). 15 (1): 29–40. ISSN 1022-0461. doi:10.1080/10220460802217934. Cópia arquivada em 21 de janeiro de 2020 
  28. ↑ Maerz, Seraphine F.; Lührmann, Anna; Hellmeier, Sebastian; Grahn, Sandra; Lindberg, Staffan I. (18 de maio de 2020). «State of the world 2019: autocratization surges – resistance grows». Democratization. 27 (6): 909–927. ISSN 1351-0347. doi:10.1080/13510347.2020.1758670Acessível livremente 
  29. ↑ Boese, Vanessa A.; Lundstedt, Martin; Morrison, Kelly; Sato, Yuko; Lindberg, Staffan I. (2022). «State of the world 2021: autocratization changing its nature?». Democratization. 29 (6): 983–1013. ISSN 1351-0347. doi:10.1080/13510347.2022.2069751Acessível livremente 
  30. ↑ The Global State of Democracy 2021 Arquivado em 9 agosto 2022 no Wayback Machine, International Institute for Democracy and Electoral Assistance
  31. ↑ Arugay, Aries A. (2021). «Democratic Transitions». The Palgrave Encyclopedia of Global Security Studies. Cham: Springer International Publishing. pp. 1–7. ISBN 978-3-319-74336-3. doi:10.1007/978-3-319-74336-3_190-1 
  32. ↑ Lindenfors, Patrik; Wilson, Matthew; Lindberg, Staffan I. (2020). «The Matthew effect in political science: head start and key reforms important for democratization». Humanities and Social Sciences Communications. 7 (106). doi:10.1057/s41599-020-00596-7Acessível livremente 
  33. ↑ Schmitz, Hans Peter (2004). «Domestic and Transnational Perspectives on Democratization». [International Studies Association, Wiley]. International Studies Review. 6 (3): 403–426. ISSN 1521-9488. JSTOR 3699697. doi:10.1111/j.1521-9488.2004.00423.x 
  34. ↑ Bogaards, Matthijs (2010). «Measures of Democratization: From Degree to Type to War». [University of Utah, Sage Publications, Inc.] Political Research Quarterly. 63 (2): 475–488. ISSN 1065-9129. JSTOR 20721505. doi:10.1177/1065912909358578 
  35. ↑ Rosow, S.J.; George, J. (2014). Globalization and Democracy. [S.l.]: Rowman & Littlefield Publishers. p. 2. ISBN 978-1-4422-1810-9. Consultado em 23 de abril de 2023 
  36. ↑ Fisher, Stephen (1 de janeiro de 2016). «Democratic Support and Globalization». Globalization and Domestic Politics. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 209–234. ISBN 978-0-19-875798-6. doi:10.1093/acprof:oso/9780198757986.003.0011 
  37. ↑ Schedler, Andreas (1998). «What is Democratic Consolidation?». Project Muse. Journal of Democracy. 9 (2): 91–107. ISSN 1086-3214. doi:10.1353/jod.1998.0030 
  38. ↑ Encarnacion, Omar G.; Gunther, Richard; Diamandourous, P. Nikiforos; Puhle, Hans-Jurgen; Mainwaring, Scott; Scully, Timothy; Buchanan, Paul G.; Jelin, Elizabeth; Hershberg, Eric; Morlino, Leonardo (2000). «Beyond Transitions: The Politics of Democratic Consolidation». JSTOR. Comparative Politics. 32 (4): 479. ISSN 0010-4159. JSTOR 422390. doi:10.2307/422390 
  39. ↑ Linz, Juan J. (Juan Jose); Stepan, Alfred C. (1996). «Toward Consolidated Democracies». Project Muse. Journal of Democracy. 7 (2): 14–33. ISSN 1086-3214. doi:10.1353/jod.1996.0031 
  40. ↑ Przeworski, Adam (1992). Democracy and the market : political and economic reforms in Eastern Europe and Latin America. [S.l.]: Cambridge University Press. ISBN 0-521-41225-0. OCLC 476230396 
  41. ↑ Linz, J. J., & Stepan, A. C. (abril de 1996). «Toward consolidated democracies». Journal of Democracy. 7 (2): 14–33. doi:10.1353/jod.1996.0031 – via Project MUSE 
  42. ↑ Cook, Scott J; Savun, Burcu (2016). «New democracies and the risk of civil conflict: The lasting legacy or military rule». Sage Publications, Ltd. Journal of Peace Research. 53 (6): 745–757. ISSN 0022-3433. JSTOR 44510457. doi:10.1177/0022343316660756. eISSN 1460-3578. Consultado em 23 de abril de 2023 
  43. ↑ Croissant, A.; Kailitz, S.; Koellner, P.; Wurster, S. (2015). Comparing autocracies in the early Twenty-first Century: Volume 1: Unpacking Autocracies - Explaining Similarity and Difference. [S.l.]: Taylor & Francis. p. 212. ISBN 978-1-317-70018-0. Consultado em 27 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 9 de dezembro de 2022 
  44. ↑ Carothers, Christopher (2018). «The Surprising Instability of Competitive Authoritarianism». Journal of Democracy. 29 (4): 129–135. ISSN 1086-3214. doi:10.1353/jod.2018.0068 
  45. ↑ Levitsky, Steven; Way, Lucan (2002). «The Rise of Competitive Authoritarianism». Project Muse. Journal of Democracy. 13 (2): 51–65. ISSN 1086-3214. doi:10.1353/jod.2002.0026 
  46. ↑ «Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes After the Cold War». Department of Political Science. Consultado em 16 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 6 de abril de 2023 
  47. ↑ Dobratz, B.A. (2015). Power, Politics, and Society: An Introduction to Political Sociology. [S.l.]: Taylor & Francis. p. 47. ISBN 978-1-317-34529-9. Consultado em 30 de abril de 2023 
  48. ↑ Michie, J. (2014). Reader's Guide to the Social Sciences. [S.l.]: Taylor & Francis. pp. 95–97. ISBN 978-1-135-93226-8. Consultado em 3 de abril de 2023 
  49. ↑ «Democracy data: how do researchers measure democracy?». Our World in Data. 17 de junho de 2022. Consultado em 17 de abril de 2023 
  50. ↑ «The 'Varieties of Democracy' data: how do researchers measure democracy?». Our World in Data. 30 de novembro de 2022. Consultado em 3 de abril de 2023 
  51. ↑ «Breaking Down Democracy». Freedom House. Consultado em 3 de abril de 2023 
  52. ↑ Democracy and Autocracy, Why do Democracies Develop and Decline, Vol. 21(1) June 2023, Democracy and Autocracy Section, American Political Science Association
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