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Polícia Naval

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(Redirecionado de Unidade de Polícia Naval)
Unidade de Polícia Naval
País Portugal Portugal
Corporação Marinha Portuguesa
Subordinação Comando do Corpo de Fuzileiros
Missão Polícia militar
Sigla UPN
Criação 1974
Lema Ajudar a Cumprir
Sede
Quartel Alfeite

A Polícia Naval (PN) constitui a polícia militar da Marinha Portuguesa. Atualmente, organiza-se como Unidade de Polícia Naval (UPN) na dependência do Comando do Corpo de Fuzileiros.

A UPN encontra-se aquartelada na Base de Fuzileiros, situada no Perímetro Militar do Alfeite.

Compete à Polícia Naval:

  1. assegurar a autoridade sobre os militares da Marinha no espaço público;
  2. cooperar com as autoridades policiais em caso de flagrante delito ou na ausência de qualquer autoridade civil competente;
  3. integrar forças de fuzileiros, por forma a assegurar a função de preboste e de estafetas motorizadas;
  4. contribuir para a função de proteção de força, no âmbito da Marinha.

Organização

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Atualmente, a Polícia Naval constitui a Unidade de Polícia Naval, a qual compreende:

  1. Grupo de Comando e Serviços;
  2. Companhia de Polícia Naval (CPN).

O serviço de Polícia Naval foi criado em 1974, após o fim da Guerra do Ultramar. O desempenho daquele serviço foi atribuído a um pelotão de fuzileiros, o qual estava sobretudo vocacionado para exercer o policiamento sobre os militares da Marinha nas ruas.

A Diretiva 01/76 do Chefe do Estado-Maior da Armada de 14 de julho de 1976 atribui a execução das missões de Polícia Naval à Companhia de Fuzileiros n.º 11 do Batalhão de Fuzileiros n.º 1.

Na sequência da reorganização interna de 21 de julho de 1979, todo o batalhão é atribuído ao serviço de Polícia Naval, o qual passa a ser designado "Batalhão de Fuzileiros n.º 1 - Polícia Naval (BF1-PN)", sendo constituído pelas companhias de fuzileiros n.º 11 e n.º 12.

No âmbito da reestruturação do Corpo de Fuzileiros de 1990, a função de Polícia Naval passa a see desempenhada pela então criada Unidade de Polícia Naval. A partir de 1994, para além das anteriores competências, a UPN passa a ter a responsabilidade integrar um pelotão no Batalhão Ligeiro de Desembarque (força-tarefa do Corpo de Fuzileiros) para assegurar as funções de preboste e de estafetas motorizadas.

Os militares da Polícia Naval são fuzileiros e usam os respetivos uniformes. Como distintivo de serviço, os membros da Polícia Naval usam, na manga esquerda do uniforme, uma braçadeira azul com as letras "P.N." a amarelo. Ocasionalmente, é também é usado um capacete branco com uma lista e letras "PN" em azul.