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Élida Graziane Pinto

Élida Graziane Pinto (Bom Despacho, 8 de fevereiro de 1979), é uma jurista brasileira, membro do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP), desde 2012, e professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP).

Foi servidora ocupante de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do Estado de Minas Gerais no período de 2002 a 2012.

Carreira docente e acadêmica

Graduada em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro em 2001 e em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde também fez seu doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 2006, com a tese Controle da administração do endividamento público, desenvolvida sob a orientação do Florivaldo Dutra de Araújo.

Em 2010 concluiu seu pós-doutorado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, com a monografia Financiamento de Direitos Fundamentais e Federalismo: Um Estudo comparativo sobre a progressividade constitucionalmente conquistada na educação e a guerra fiscal de despesa na saúde do pós- EC29/2000, sob a orientação da professora Sonia Fleury.

Foi professora de cursos de graduação, pós-graduação e especialização da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, do Centro Universitário de Sete Lagoas, da Fundação Educacional Monsenhor Messias, da Escola Superior Dom Helder Câmara, da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, da Escola Superior do Ministério Público da União e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, tendo ministrado disciplinas em diversas outras instituições, onde também participa de bancas de Mestrado e Doutorado.

Atualmente é professora do curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP)

Livros

• PINTO, Élida Graziane. Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da União do pós-Plano Real. Belo Horizonte: Editora O Lutador, 2010. ISBN 978-85-7907-028-0 PINTO, Élida Graziane. Financiamento dos direitos à saúde e à educação uma perspectiva constitucional; prefácio Ingo Wolfgang Sarlet. Belo Horizonte : Fórum, 2017. ISBN 978-85-7700-921-3

Prêmios e Títulos

• Reconhecimento e agradecimento pela brilhante exposição "Assistência integral a saúde em meio a crise econômica", Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2020)
• Reconhecimento e especial agradecimento pela sua participação, I Encontro Nacional do Ministério Público de Combate à Corrupção, Escola Superior do Ministério Público (2016)
• Homenagem pelo tempo de serviços prestados e Reconhecimento por sua Brilhante caminhada de Vitórias junto a Instituição sempre com exemplo de profissionalismo exercido com dedicação e competência, Fundação Educacional Monsenhor Messias UNIFEMM (2016)
• Colar do Mérito da Corte de Contas: Ministro José Maria de Alckmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (2016)
• Reconhecimento e especial agradecimento pela participação como debatedora na Mesa sobre o tema: Qualidade e Financiamento de Educação Básica, II Encontro MPSP e MEC - Ministério Público do Estado de São Paulo. São José do Rio Preto (2015)
• Agradecimento pela presença e brilhante aula ministrada no Curso de Aperfeiçoamento para Agentes Políticos do Ministério Público Brasileiro, CEAF Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e ESMP - Escola Superior do Ministério Público (2015)
• Moção de aplausos na Câmara Municipal de Ibirá, pelo notório praticado, Câmara Municipal de Ibirá (2015)
• Agradecimento pela Honrosa e Brilhante participação como expositora no Mini Curso Consórcio Intermunicipal: Gestão Saúde, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. 2º Núcleo Regional de Presidente Prudente (2014)
• Reconhecimento e especial agradecimento e pela Honrosa e Brilhante participação como expositora no I Encontro sobre orçamento público, Procuradoria Geral de Justiça e Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2014)
• Agradecimento pela Honrosa presença e Brilhante participação como expositora no I Encontro da Rede de Atuação Protetiva de Direitos Sociais, Procuradoria Geral da Justiça e Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva. Ministério Público de São Paulo (2013)
• Agradecimento pela Honrosa e Brilhante aula ministrada no 5º Curso de Especialização em Direito Público, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. ESMP - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2013)
• Agradecimento pela Honrosa e Brilhante participação como expositora do Painel: Orçamento público e gestão fiscal contingenciamento, Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2013)