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A Campanha por ministra negra no STF é um conjunto de ações e atos organizados em nível nacional no Brasil para que o Estado brasileiro possua em sua instância jurídica superior, o Supremo Tribunal Federal, a representação de uma mulher negra.[1][2][3]
Contexto histórico
[editar | editar código-fonte]Com a aposentadoria próxima da ministra Rosa Weber cria-se a necessidade de uma nova pessoa para ocupar a vaga no STF.[4] Os movimentos negros lançaram um site buscando mobilizar uma campanha para uma mulher negra no STF.[5]
A Atual ministra da Igualdade e Justiça social, Anielle Franco, escreveu um artigo retomando o contexto histórico do processo de busca por direitos para a população negra e em especial as mulheres. Em sua escrita ela retoma a história de Esperança Garcia e compara o momento histórico vivido e a necessidade da ocupação da 1ª vaga de uma mulher negra no STF.[6][7]
O MND é uma organização da sociedade civil que qualifica e promove a agenda liderada por mulheres negras na política institucional, através da elaboração de pesquisas, dados e publicações. Ao longo dos meses agosto e outubro, uma série de ações serão realizadas pela organização em todo o país. Entre elas, o lançamento da campanha Ministra Negra já. [8]
Para a Coordenadora de Dados e Cuidados Coletivos do MND, Beatriz Amparo, o estudo vai fomentar o campo de discussão sobre a participação de mulheres negras em espaços de decisão na política institucional e servir de insumo para pensar políticas públicas. “É um material que vai nos permitir entender que é urgente ter representantes orientados em análises profundas sobre a realidade da população brasileira, respaldadas em fatos históricos, dados, autocrítica, interesse no indivíduo, na confluência comunitária e emancipatória para todas as pessoas. E reparação”, ressalta Amparo.[9]
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando olhamos para o segundo grau de jurisdição, a desigualdade é evidente, visto que apenas 2% das desembargadoras são mulheres negras.
O Brasil possui um número significativo de mulheres negras altamente qualificadas, prontas para ocupar essas posições de poder e influência no sistema judiciário. Além de possuírem uma conduta exemplar e conhecimento jurídico notável, essas juristas negras têm desenvolvido perspectivas e saberes sobre a Justiça que transcendem a abordagem restrita do punitivismo. Elas buscam promover um debate mais profundo sobre questões de reparação, restauração, conciliação e a promoção de uma sociedade mais pacífica e inclusiva.
A campanha #MinistraNegraJá tem como objetivo principal tornar visíveis as realizações de um grupo de juristas negras comprometidas de maneira notória com a defesa dos Direitos Humanos e com a transformação do nosso sistema de justiça. Por meio de pesquisas, produção e divulgação de dados, assim como ações de mobilização e reflexão, estamos empenhados em chamar a atenção de toda a sociedade para a urgência de se ter mais mulheres negras ocupando cargos na corte constitucional do Brasil. Isso não apenas promoverá uma maior representatividade, mas também contribuirá para uma justiça mais equitativa e sensível às demandas de nossa diversa sociedade.
Impacto no Brasil
[editar | editar código-fonte]A Entidades representantes do movimento negro defendem que uma jurista negra chegue ao posto. " “Enquanto o Poder Judiciário for formado majoritariamente por pessoas brancas, a aplicabilidade das leis será baseada no falso argumento de que ‘não existe racismo no Brasil’”, afirma Tainah Pereira, Coordenadora de Política do ‘Movimento Mulheres Negras Decidem’. [10]
Foram elencadas[por quem?] perceba no link as estruturas da opressão três mulheres que se destacam{{ por suas realizações e competência no campo jurídico, tornando-as candidatas excepcionais para ocupar um cargo de grande importância no sistema judiciário brasileiro. A campanha busca promover a representatividade e a diversidade no judiciário, reconhecendo o valor e o potencial das mulheres negras para contribuir para a justiça e a equidade no Brasil. [11]
- A juíza Adriana Cruz, do Rio de Janeiro, é uma das indicadas. Ela atualmente ocupa o cargo titular da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, especializada em casos de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro. Possui doutorado em Direito Penal e é professora na PUC-SP. A trajetória de Adriana inclui sua posse na Justiça Federal, em Brasília, no ano de 1999, e sua convocação como magistrada instrutora no Gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso em 2015.
- Outra indicada é a promotora de justiça Lívia Sant’Anna Vaz, da Bahia. Lívia atua no Ministério Público da Bahia desde 2004 e é detentora de um mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, além de um doutorado em Ciências Jurídico-Políticas em Lisboa. Ela também é especialista em estudos afro-latino-americanos e caribenhos, coordenando um grupo de combate ao racismo do Conselho Nacional do Ministério Público. Lívia é autora do livro "A Justiça é uma mulher negra" e, no ano passado, foi eleita uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo.
- Por último, o movimento indica a advogada Soraia Mendes, de Porto Alegre. Soraia já foi indicada em 2021, quando o ministro André Mendonça assumiu a cadeira ministerial.
Atos cobrando a nomeação ocorreram em capitais brasileiras.[12] Segundo a advogada da Coalizão Negra por Direitos, Maíra Vida, a indicação de uma mulher negra e progressista para a vaga seria uma "reparação histórica e justiça racial".[13]
Impacto no mundo
[editar | editar código-fonte]Em um vídeo exibido na Times Square em Nova Iorque, explicitando a demanda de maior representatividade nos espaço institucionais, é possível ver a imagem de uma jovem menina negra com os dizeres "Quando eu crescer, quero ser ministra do STF".[14] Na cúpula do G20, realizada na Índia, a principal via de saída do aeroporto de Nova Déli recebeu uma śerie de painéis pressionando a nomeação, uma responsabilidade do atual presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva.[15]
Referências
- ↑ «Ato cobra mulher negra no STF, e OAB-SP assina carta para pressionar Lula». Folha de S.Paulo. 20 de setembro de 2023. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ Brasília, Redação Jornal de (20 de setembro de 2023). «Ato cobra mulher negra no STF, e OAB-SP assina carta para pressionar Lula». Jornal de Brasília. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Quem são as mulheres negras cotadas para o STF». www.terra.com.br. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Ministros e autoridades pressionam por mulher negra no STF, com aposentadoria de Rosa Weber». O Globo. 23 de agosto de 2023. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Movimentos negros lançam site em campanha para indicação de ministra negra ao STF». TV Cultura. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Anielle Franco | Ministra negra para o STF é o elo entre 2 mundos». Poder360. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Mulher negra no STF é reconhecimento e reparação histórica – DW – 05/09/2023». dw.com. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ https://mulheresnegrasdecidem.org/ministra-negra-ja/
- ↑ https://catarinas.info/mulheres-negras-decidem-anuncia-lista-triplice-para-proxima-cadeira-do-stf/
- ↑ «Entidade indica 'lista tríplice' de juristas negras para próxima vaga no STF». CartaCapital. 21 de agosto de 2023. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Por que uma ministra negra no STF? – Mulheres Negras Decidem». Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ «Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF». Agência Brasil. 14 de setembro de 2023. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ Garcia, Amanda. «Indicação de mulher negra ao STF seria "reparação histórica", avalia especialista». CNN Brasil. Consultado em 21 de setembro de 2023
- ↑ Minas, Estado de (13 de setembro de 2023). [https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2023/09/13/interna_politica,1561032/campanha-por-ministra-negra-no-stf-e-exibida-na-times-square.shtml «Campanha por ministra negra no STF � exibida na Times Square»]. Estado de Minas. Consultado em 21 de setembro de 2023 replacement character character in
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at position 36 (ajuda) - ↑ «Pressão por ministra negra no STF inclui Times Square, G20 e narração de Taís Araújo». www.msn.com. Consultado em 21 de setembro de 2023