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Periferização

É a condição que provoca a população de baixa renda a habitarem as áreas distantes do centro da cidade e das áreas mais valorizadas, habitando desta forma locais com baixa ou nenhuma oferta de estrutura urbana. Segundo SILVA (20017), “ A periferia surge quando ocorre uma alta elevação do valor dos terrenos do centro da cidade, fazendo com que os moradores com menor poder aquisitivo procurem moradias com valores acessíveis, porém, em áreas distantes e desprovidas de infra-estrutura.”

1. Pobreza e segregação

A segregação ela é consequência do crescimento da população e a falta de planejamento das cidades, a segregação se caracteriza em dois tipos, segundo SILVA (2007): a espacial, que é a divisão do espaço entre moradias de diferentes grupos e a social que tem a distância de condições caracterizada pelo acesso, elaboração e execução de políticas públicas. A primeira, espacial, está retratada através da valorização dos imóveis que dispõem dos serviços urbanos básicos, asfalto, saneamento básico e transporte, e uma localização estratégica que facilita o acesso ao trabalho, comércio e lazer. A segunda, social, diz respeito a dificuldade que grupos têm para conseguir serviços de melhor qualidade, como escolas, médicos, emprego, cultura e lazer. As duas formas de segregação são extremamente ligadas e concentradas nos grupos com menores rendas, SILVA (2007).

O Estado e a iniciativa privada são os principais responsáveis pela segregação sócio-espacial dos espaços, (ARAÚJO, 2004) diz que eles são representados pelo capital imobiliário, construção civil e o estoque de terras urbanas. Então, a concentração de investimentos públicos e privados em áreas especificas, valorizando-as, se contrapõe a áreas de cortiços, conjunto habitacionais e periferia que são esquecidas, evidenciando aí a segregação social e espacial.

As famílias que se estabeleceram na periferia (família de menor renda), acabam criando uma identidade própria, diferente daquela famílias que moram em bairros estruturados (família com maior renda). Segundo SILVA (2007), ambos criam sua própria forma de cultura e lazer, se adaptando as condições que lhes são dadas, condições estas de caráter econômico.

Os moradores da periferia, com baixa ou nenhum incentivo ou estrutura proporcionada pelo Estado, se veem em parte, sem perspectivas de um futuro melhor. Eles se sentem excluídos do sistema social e das oportunidades de progresso, aumentando o consumo de drogas, delinquência e ainda outros fatores que favorecem a sua degradação social (SABATINI, 1986).

A problemática que cai sobre a população residente das áreas periféricas, diante do caos, trás como consequência a discriminação a população se tornando obstáculo na possibilidade ascender socialmente.

2. A construção dos conjuntos habitacionais populares

A periferização urbana vem se tornando cada vez mais complexo diante da grande diversidade do espaço nas cidades.

Foi  constatado que bairros novos vão surgindo sempre na periferia, com o passar do tempo, os centros da cidade não suportam a demanda populacional e de mercado, permitindo que exista uma migração dessa população para áreas periféricas, deslocando esse mercado imobiliário e comercial, criando essa área em novos sub centros, estes vão se valorizando, elevando tanto valores quanto os custos dessas moradia, afastando a população mais pobre, moradora original dessas localidades, as substituindo por uma população com maior poder aquisitivos. Nesse novo processo de formação de novos bairros, o Estado age oferecendo maior estrutura urbana, através do transporte, áreas de lazer, etc. Em contrapartida com o deslocamento dessa população mais pobre para áreas de menor custo, em torno da cidade, amplia-se o crescimento demográfico e desordenado dos bairros periféricos, das favelas e das moradias em áreas irregulares.

Verificamos duas realidades, uma periférica construída por condomínios residências para moradores de alta renda, que deixa de ser conhecida como periferia e passa a ser chamada de bairro e uma outra realidade aonde temos a periferia produzida para a população de baixa renda com habitações precárias e baixa oferta de infra-estrutura urbana.

A periferia ocupada pela população de baixa renda se constitui em um espaço heterogêneo formados por: conjuntos habitacionais populares, loteamentos irregulares e favelas.

O Estado proveu as áreas habitacionais nas periferias, da década de 60 a década de 80, o Estado priorizou a construção de habitações para a classe de baixa renda, financiando a casa própria.  O BNH produziu tanto conjuntos habitacionais como a estruturação urbana do espaço.

A política do Estado sobre a produção de habitações populares, nas periferias das cidades, nesta época, resultou em conflitos entre o Estado e a sociedade, a ocupação das  casas ocorreram tanto por pessoas cadastradas, quanto por pessoas que migravam para a cidade e não tinham aonde morar, com todo o conflito descrito, o programa não teve resolutividade em seu objetivo, gerando a periferização e a segregação espacial, pelas construções terem sido feitas longe dos centros urbanos, com baixa ou nenhuma infraestrutura física urbana.

A partir de 1986 a política habitacional brasileira passou por transformações, essas políticas não mudaram o déficit habitacional brasileiro até o ano 2000, após esse período, com mais mudanças nas políticas públicas, priorizando a população de baixa renda, foi visualizado um aumento no número de construções populares, entretanto, a periferização continua regra para as classes menos abastadas.

3. A precarização da habitação: loteamentos irregulares, ocupações e favelas

Existem três formas de produção de habitação precária observados: os loteamentos irregulares, as ocupações e as favelas. A precarização se diferencia, mas tem em comum a irregularidade fundiária e/ou imobiliária.

O Loteamentos clandestinos e/ou irregulares, são áreas aonde o proprietário para lotear deve seguir uma série de requisitos estipulados pela Lei 6.766/1979, que vão desde o desmembramento do imóvel e apresentação de projeto de loteamento à Prefeitura até o registro no Cartório de Registro de Imóveis, que dará o direito de iniciar as vendas. Loteamentos irregulares possuem registro no Cartório de Registro de Imóveis, mas não cumprem os requisitos estabelecidos pela Prefeitura, como a implantação de escoamento de águas da chuva, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável e energia pública e domiciliar, prejudicamento os consumidores e moradores. O loteamento clandestino é consequência da busca pelas classes de baixa renda por áreas desvalorizadas e também da falta pelo poder publico do controle sobre a ocupação e expansão da cidade.

As Ocupações, se diferenciam de favelas a partir da decisão coletiva de ocupar um espaço público ou privado, de forma conjunta, enquanto que a Favela, se caracteriza em habitações precárias de baixa qualidade, localizadas na periferia ou em áreas de risco, são construídas de forma individual, por pessoas de baixa renda, em áreas públicas ou privadas, através da ocupação irregular da terra, pertencendo a uma área desprovidas de serviços públicos, caracterizado pela ausência de infraestrutura urbana. A cidade do Rio de Janeiro foi aonde no Brasil se originou, entretanto, a partir do rio de Janeiro se tornou presente nas outras cidades brasileiras, primeiramente nas metrópoles e posteriormente para as cidades menores. O fato é que tanto as favelas quanto as ocupações, são caracterizadas pela não propriedade da terra, portanto pela irregularidade fundiária e pela maneira como a habitação é construída, a autoconstrução (Rodrigues, 1989; Maricato, 2001).

Os aglomerados subnormais, é o conjunto constituído por 51 ou mais unidades habitacionais caracterizadas por ausência de título de propriedade e pelo menos uma das características abaixo: - irregularidade das vias de circulação e do tamanho e forma dos lotes e/ou - carência de serviços públicos essenciais (como coleta de lixo, rede de esgoto, rede de água, energia elétrica e iluminação pública).

Os aglomerados não caracterizados como aglomerados subnormais, são áreas que apresentam um conjunto de habitações (menor que 50 domicílios) em estado bastante precário. As habitações são construídas de materiais descartados de resto de construção.

Assim, os tipos de moradias precárias revelam o antagonismo social que evidencia a periferização e a fragmentação da área urbana.

4. Os loteamentos e condomínios fechados

Os loteamentos e condomínios fechados são construídos na periferia, entretanto não conhecido como tal, uma vez que se trata de região construída e adequada com toda a infraestrutura urbana para população de maior poder aquisitivo. Esse mixes de realidade gera fragmentação da cidade e a segregação vista de forma bem clara em relação aos seus contratastes, mostrando a relação das áreas com construções de condomínios horizontais fechados em confronto com áreas de ocupações precárias, conjuntos habitacionais populares e bairros com nenhuma ou com baixa infraestrutura, todos localizados em áreas periféricas. As áreas periféricas aonde o mercado imobiliário passa a explorar para a construção de condomínios fechados por possuírem acessibilidade ao centro, nessas áreas, é ofertado pelo mercado imobiliários serviços como grandes mercados e atacadões no sentido de suprir esses condomínios, nessas regiões periféricas é comum a visualização em seus limites de grandes vazios urbanos.

Nesse sentido, aonde existem os loteamentos e condomínios fechados é visível os espaços delimitados das diferentes classes sociais na área urbana, evidenciando o processo de segregação espacial.

É verificado nas áreas periféricas, o conceito da auto segregação e de segregação imposta. A auto segregação é a classe média e alta que vão para longe dos centros da cidade, em busca dos condomínios fechados, em busca de um novo modo de vida, priorizando a qualidade de vida, com maior segurança e melhor infraestrutura e a Segregação imposta que é caracterizada pela população de baixa renda, sem condições financeiras de manter residência no centro, se direcionando para áreas precárias, com baixa ou nenhuma infraestrutura urbana. A segregação visualizada nas diferentes classes passa a gerar o aumento do conflito gerando mais insegurança.

Os condomínios fechados retratam uma nova forma de se morar, são ilhas em meio a malha urbana, expondo duas realidades distantes, são demarcados por grandes muros, com estrutura física e áreas verdes, com sistema próprio de segurança, sem contato com a vida pública, fora dos muros e com vida própria.

Referências bibliográficas

1. https://www.webartigos.com/artigos/periferizacao-x-urbanizacao-representacao-do-diferente-na-cidade/102088

2.http://www6.unama.br/mestrado/desenvolvimento/attachments/article/57/PERIFERIZAÇÃO,%20DISPERSÃO%20E%20FRAGMENTAÇÃO%20URBANA%20EM%20CIDADES%20INTERMEDIÁRIAS%20DA%20AMAZÔNIA;%20O%20CASO%20DE%20ALTAMIRA,%20PARÁ.pdf

3.http://www.ub.edu/geocrit/sn/sn-331/sn-331-80.htm