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Índice de Desigualdade de Género[1]
Valor 0,081 (2018)
Posição 17.º
Mortalidade materna (por 100 mil) 19,5 (2018)
Mulheres no parlamento 38,7%
Mulheres com ensino secundário 53,9% (2018)
Mulheres ativas 54,2% (2019)
Índice Global das Disparidades de Género[2]
Valor 0,744 (2020)
Posição 35.º em 153

Em 2019, havia 5.435.932 mulheres em Portugal, ou seja, 52,80% da população.[3]

Constituição da República

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O artigo 9.º, alínea h), da Constituição afirma, como "tarefa fundamental do Estado", a "promo[ção] [d]a igualdade entre homens e mulheres". Por sua vez, o artigo 13.º consagra o princípio da igualdade e proíbe expressamente, no seu n.º 2, o privilégio, o benefício, o prejuízo, a privação de direitos ou a isenção de deveres em razão do sexo.

O artigo 59.º, n.º 2, alínea c), 1.ª parte, "incumbe [o] Estado [de] assegurar as condições de trabalho, retribuição e repouso a que os trabalhadores têm direito, nomeadamente [...] [a] especial proteção do trabalho das mulheres durante a gravidez e após o parto".

Ortigo 68.º, n.º 3, reconhece às mulheres "direito a especial proteção durante a gravidez e após o parto, tendo as mulheres trabalhadoras ainda direito a dispensa do trabalho por período adequado, sem perda da retribuição ou de quaisquer regalias".

O artigo 109.º, 2.ª parte, encarrega a lei de "promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos".

Ver artigo principal: Feminismo em Portugal

Violência contra a mulher

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Estatísticas

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Mulheres nas artes

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1972: é editado o livro Novas Cartas Portuguesas, de Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa.

2018: é organizado pela primeira vez o Festival Feminista de Lisboa.

Mulheres no desporto

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Mulheres no sistema político

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No sistema político

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Referências

  1. «Table 5: Gender Inequality Index (GII)». United Nations Development Programme. Consultado em 4 June 2020  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)
  2. «Global Gender Gap Report 2020» (PDF). World Economic Forum. pp. 291–292 
  3. «População residente (N.º) por Local de residência (NUTS - 2013), Sexo e Grupo etário; Anual». Instituto Nacional de Estatística. 15 de junho de 2020. Consultado em 31 de julho de 2020 
  4. a b Lemos, Isabel da Conceição (julho de 2009). As Mulheres na Carreira Diplomática – 1974 a 2004 (PDF). Lisboa: ISCTE-IUL. pp. 2, 39 e 41–44 
  5. a b Baldaia, Barbara (8 de março de 2018). «"Eles que se atrevam!"». TSF. Consultado em 10 de fevereiro de 2020 
  6. a b Lopes, Margarida Santos (30 de setembro de 2017). «Mulheres ao poder local, já!». Máxima. Consultado em 10 de fevereiro de 2020 
  7. a b «Mulheres a mandar nas autarquias, procuram-se. Em 1976 eram cinco, hoje são 31». Expresso. 17 de outubro de 2017. Consultado em 10 de fevereiro de 2020 
  8. a b Agência Lusa (10 de junho de 2006). «Morreu Ruth Garcês, primeira juíza portuguesa». RTP Notícias. Consultado em 10 de fevereiro de 2020 
  9. Agência Lusa (19 de dezembro de 2018). «Deputada socialista Rosa Albernaz renuncia ao mandato e é substituída por António Cardoso». Diário de Notícias. Consultado em 10 de fevereiro de 2020 



  • 1418: descoberta da ilha do Porto Santo
  • 1419: descoberta da ilha da Madeira
  • c. 1425: início da colonização
  • 1440: instituição das capitanias-donatarias com a criação da capitania de Machico, com Tristão Vaz Teixeira como capitão-donatário
  • 1446: criação da capitania do Porto Santo, com Bartolomeu Perestrelo como capitão-donatário
  • 1450: criação da capitania do Funchal, com João Gonçalves Zarco como capitão-donatário
  • 1508:
  • 1882: Manuel de Arriaga, natural dos Açores, é eleito deputado à Câmara dos Deputados pelo círculo da Madeira, tornando-se no segundo deputado republicano do país
  • 1901: visita do rei D. Carlos I à Madeira
  • 1911: Manuel de Arriaga é eleito deputado à Assembleia Nacional Constituinte pelo círculo da Madeira, acabando por ser eleito presidente da República
  • 1931: Revolta da Farinha
  • 1974: manifestação no 1.º de maio, Dia do Trabalhador, após a Revolução dos Cravos
  • 1976: entra em vigor a atual Constituição Portuguesa, que concede autonomia política aos arquipélagos da Madeira e dos Açores, passando estas a regiões autónomas; realizam-se as primeiras eleições para as assembleias legislativas regionais
  • 1978: é instituída a bandeira oficial da Região Autónoma
  • 1980: é instituído o hino oficial da Região
  • 1991: é aprovado o primeiro Estatuto Político-Administrativo da Região; é instituído o brasão de armas da Região

____________________ Segue-se uma lista de termos usados na Assembleia da República:


Índice:       ·  A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
abertura da sessão legislativa
agendamento potestativo
apreciação de decreto-lei
assembleia constituinte
É uma assembleia eleita com poderes especiais para elaborar uma nova constituição. Em Portugal, houve até hoje quatro assembleias constituintes, sendo a mais recente a Assembleia Constituinte de 1975-1976, que culminou na aprovação da atual Constituição da República Portuguesa (as outras foram as de 1821-1822, 1837-1838 e 1911).
Assembleia da República
É, desde 1976, o órgão legislativo unicameral do Estado português e um dos seus órgãos de soberania.
Assembleia Legislativa regional / da região autónoma
É a câmara legislativa e um dos órgãos de governo próprio de cada uma das regiões autónomas, conforme dita a atual Constituição portuguesa. Perante cada Assembleia Legislativa, é responsável o respetivo Governo Regional. Existem a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, composta por 47 deputados e sediada no Funchal, na ilha da Madeira, e a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, composta por 57 deputados e sediada na Horta, na ilha do Faial.
audição parlamentar
autorização legislativa
baixa à comissão
bancada parlamentar
bandeira nacional
benefício fiscal
benefício social
bilhete de identidade
boletim de voto
caderno eleitoral
caducidade
campanha eleitoral
cancelamento da iniciativa
candidato
círculo eleitoral
Comissão Parlamentar de Inquérito
Comissão Parlamentar Eventual
Comissão Parlamentar Permanente
Comissão Permanente
competências da Assembleia da República
conferência de líderes
Conferência de Presidentes das Comissões Parlamentares
conflito de interesses
Conselho de Administração
Conselho Económico e Social
Conselho de Estado
Conselho de Ministros
Conselho Superior do Ministério Público
constitucionalidade
cônsul-geral
cônsul-honorário
Conta Geral do Estado
contagem do tempo de serviço
contraprotesto
controlo jurisdicional
convenção
convenção coletiva de trabalho
corpo diplomático
debate de urgência
debate na especialidade
debate na generalidade
declaração de voto
declaração política
decreto da Assembleia da República
delegação parlamentar
deputado
Diário da Assembleia da República (DAR)
direito de petição
direito de veto
Discussão na especialidade, Debate na Especialidade
Discussão na generalidade, Debate na Generalidade
Discussão Pública
Dissolução da Assembleia da República
eleição da Assembleia da República
Governo (da República Portuguesa)/(de Portugal)
Grandes Opções dos Planos Nacionais
Grupo Parlamentar de Amizade
Grupo Parlamentar multilateral
grupo parlamentar
Cada conjunto de deputados eleitos pelo mesmo partido ou coligação pode constituir um grupo parlamentar, com presidente e, possivelmente, vice-presidentes. O grupo organiza-se internamente de forma livre, tem local de trabalho e pessoal técnico-administrativo próprio na sede da Assembleia da República e tem representação proporcional nas comissões parlamentares. A formação do grupo e qualquer alteração a ele feita são comunicadas ao presidente da AR. Os deputados únicos representantes de um partido não participam em nenhum grupo e qualquer deputado pode escolher não se inscrever em nenhum grupo, embora, regra geral, todos os eleitos por um determinado partido ou coligação adiram ao respetivo grupo parlamentar.
imunidade parlamentar
Iniciativa Legislativa popular
Iniciativa Legislativa
inquérito parlamentar
interpelação
legislatura
lei
maioria absoluta
maioria qualificada
maioria simples
mandato dos deputados
Mesa da Assembleia da República
método de Hondt
moção de censura
moção de confiança
moção de rejeição
Orçamento do Estado (OE)
Ordem do Dia
Parecer da Comissão
Perguntas e Requerimentos
petição
plenário da Assembleia da República
Presidente da Assembleia da República
Presidente da República
Processo de urgência
Processo Legislativo Comum
Processo Legislativo Especial
Programa do Governo, Moção de Rejeição
projecto de lei
promulgação
Proposta de Lei
Quorum de Funcionamento da Assembleia da República
Quorum Deliberativo de Assembleia da República
ratificação
reentré
referenda ministerial
referendo
Regimento da Assembleia da República
Relatório de actividades da Assembleia da República
Requerimentos
resolução
Reunião das Comissões
reunião plenária
revisão constitucional
salário mínimo nacional
sanção disciplinar
secretários da Mesa
secretário de Estado
Separata do Diário da Assembleia da República (DAR)
sessão legislativa
subcomissão
sufrágio universal e direto
Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal de Justiça
suspensão
suspensão da sessão legislativa
suspensão da vigência
suspensão de decreto-lei
suspensão de deputado
texto de substituição
Tribunal Constitucional
veto do presidente da República
veto do representante da República
vice-presidente da Assembleia da República
vice-secretários da Mesa (da Assembleia da República)
votação final global
votação na especialidade
votação na generalidade
voto

Ligações externas

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____________________ João dos Reis Gomes ComSEComIP (Funchal, Madeira, 5 de janeiro de 1869 — Funchal, 21 de janeiro de 1950) foi um oficial do Exército (comandante de artilharia), professor, jornalista, dramaturgo, engenheiro industrial, crítico, escritor e filósofo da arte português. Foi um dos intelectuais madeirenses mais marcantes do século XX.[1]

Nasceu na freguesia de São Pedro, filho de João Gomes Bento, sapateiro, natural da freguesia do Estreito de Câmara de Lobos, e de Maria Gertrudes de Castro Gomes Bento, costureira, natural de São Pedro. Em 1895, casou-se com Maria Dulce da Câmara de Meneses Alves, de quem teve um filho, Álvaro de Meneses Alves Reis Gomes, advogado, professor e jornalista.

Em 1886, com 17 anos e ainda estudante no liceu do Funchal, alistou-se voluntariamente no exército, no Regimento de Caçadores 12. No ano seguinte, viajou para Lisboa, com o objetivo de prosseguir os estudos na Escola Superior Politécnica do Exército, frequentando o curso preparatório para ser oficial de artilharia. Após a conclusão do curso militar, do qual saiu alferes em 1892, ingressou na Escola do Exército, onde concluiu os cursos de artilharia e engenharia industrial.

Fez parte do quadro de arma entre 1892 e 1917, transitando para a reserva no posto de major, no dia 31 de março de 1917. Ainda em plena Primeira Guerra Mundial, foi inspetor de material de guerra e comandante de artilharia na Madeira até 1919.

Em simultâneo com a carreia militar, Reis Gomes exerceu o cargo de docente do ensino secundário no Liceu Jaime Moniz, no Funchal, para onde entrou em 1900 e no qual lecionou a disciplina de ciências durante 28 anos. No entanto, devido a disposições legais, teve de renunciar ao ofício no liceu para se dedicar, como professor efetivo, ao ensino técnico na Escola Industrial e Comercial do Funchal, onde continuou a sua carreira docente, acumulando-a com o cargo de diretor do mesmo estabelecimento, entre 1929 e 1939.

Destacou-se na carreira docente, tendo merecido, por parte dos seus antigos alunos do liceu Jaime Moniz, uma homenagem pública realizada a 15 de julho de 1928, no salão nobre do Teatro Dr. Manuel de Arriaga (depois Teatro Municipal Baltazar Dias), que contou com a presença de diversas personalidades do panorama cultural madeirense e das autoridades competentes. Na sessão solene, foi lida uma mensagem dos antigos alunos da sua cátedra, descerrada uma lápide comemorativa, em mármore, com o seu nome e a data da homenagem, e publicada uma coletânea de críticas de teatro da sua autoria, intitulada Figuras de Teatro. Foi considerado o primeiro crítico de teatro de Portugal.

Foi jornalista e diretor do jornal Diário da Madeira, onde, em 1919, lançou as bases do programa comemorativo do V Centenário da Descoberta da Madeira, orientando e promovendo as festividades que se viriam a realizar entre dezembro de 1922 e janeiro de 1923. Organizou e fundou, em 1928, a convite, a delegação no Funchal da Sociedade Histórica da Independência de Portugal. Foi sócio fundador da delegação da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha. Foi sócio correspondente da Academia das Ciências de Lisboa e da Sociedade de História de Portugal, sócio de honra da Federação das Academias de Letras do Brasil e vogal do Instituto de Portugal, anteriormente Academia de Portugal. Foi igualmente sócio do Instituto António Cabreira, da Casa da Madeira de Lisboa e sócio honorário do Instituto Cultural de Ponta Delgada, em São Miguel, e do Instituto Histórico da Terceira, também nos Açores.

Foi diretor do Heraldo da Madeira entre 1905 e 1915, e jornalista e diretor do Diário da Madeira entre 1916 e 1940. Colaborou igualmente com diversos jornais e revistas regionais e nacionais, como, por exemplo, O Século, Serões, O Dia, Revista Madeirense e Gente Nova. Enquanto jornalista, escreveu diversos artigos e reportagens jornalísticas ilustradas sobre a Madeira, abordando, por exemplo, a produção de açúcar e a sua história, o arraial madeirense de S. João da Ribeira (estudo sobre a origem da igreja de S. João Batista, a história do santo, as girândolas, os festeiros, os mordomos); a N.ª Sr.ª do Monte (descrição minuciosa do ambiente natural envolvente, a história da aparição de Nossa Senhora do Monte, o arraial, as lavadeiras, os carreiros, os carros de vime e as romarias); o vinho Madeira, entre outros assuntos de importante valor científico e cultural.

A sua produção literária abrange igualmente a novela e o romance histórico, para além dos estudos filosóficos, da crítica teatral, do estudo científico e dos diários de viagem. Segundo Horácio Bento Gouveia, a obra de João dos Reis Gomes representa “quadros vivíssimos das próprias coisas da nossa terra, os quais falam à sensibilidade e ao espírito que reside dentro de cada um de nós cheio de tradições e pejado de imagens de tudo que os olhos se habituaram a ver, dia, a dia”.

A Filha de Tristão das Damas (novela histórica) e Guiomar Teixeira (romance histórico e peça teatral, levada à cena entre 1913 e 1922, no Teatro Funchalense, depois teatro Municipal Baltazar Dias) constituem subsídios para a história da Madeira, na medida em que eternizam e engrandecem especificidades históricas ligadas à cultura madeirense. A novela, feita em moldes românticos, reenvia o leitor para o tempo do povoamento da Madeira, para as capitanias do Funchal e de Machico, e apresenta personagens que a história da Madeira menciona. O heroísmo, a cavalaria, a fidalguia e o despotismo senhorial recriam o ambiente e a sociedade política e religiosa dos fins do século XV. Esta novela histórica é considerada a obra-prima de toda a sua produção, tendo um exemplar estado presente na biblioteca pessoal do rei D. Manuel II, e tendo sido traduzida para italiano por Virgílio Biondi, sob o título de La Figlia Del Vise-Ré.

Guiomar Teixeira, obra inspirada na novela anterior e composta por quatro atos e cinco quadros, junta à encenação da peça teatral a projeção de um filme de curta-metragem, método inovador para a época, no momento da ação de uma batalha entre cristãos e muçulmanos, no Norte de África. O romance desenrola-se no início do séc. XVI, com personagens que fazem parte da história da Madeira, nomeadamente Cristóvão Colombo, Tristão Vaz Teixeira, João Gonçalves da Câmara e João Esmeraldo. No primeiro plano, os atores comentam, dentro da fortaleza de Safi, a batalha que é projetada em segundo plano. João dos Reis Gomes utilizou parte do filme O Cerco de Safi, rodado na Madeira, em 1913, sob direção de André Valldaura. O processo de montagem laboratorial do filme foi executado pela companhia cinematográfica francesa Pathé Frères. A peça foi representada com enorme sucesso, em 1913, no teatro municipal, pela companhia italiana Vitaliani-Duse, e levada à cena novamente por altura do V Centenário Comemorativo da Descoberta da Madeira, em 1922. João dos Reis Gomes participou, inclusive, nas récitas, no papel de Colombo, e o seu filho, Álvaro Reis Gomes, participou como Arauto.

Publicou uma trilogia de ensaios, que o destaca no panorama nacional como cientista da arte e filósofo. Assim, em O Theatro e o Actor (Esboço Philosophico da Arte de Representar), disserta sobre a memória, a expressão das ideias, a imaginação e as funções do ator, comparando-o com os poetas, romancistas e pintores. A Música e o Teatro (Esbôço Filosófico) constitui uma continuação da obra anterior, aliando a filosofia musical a um estudo profundo da obra teatral de Wagner. Em 1922, publicou Acústica Fisiológica (A Voz e o Ouvido Musical), que encerra a trilogia científica sobre a filosofia da arte. Neste livro, reflete sobre as condições artísticas do canto, a composição do timbre, a voz humana, a descrição do aparelho fonador, o canto, a anatomia e a fisiologia auditivas, o ouvido musical, as causas fisiológicas da harmonia, a emoção musical, a psicofisiologia, a vibração nervosa e a acústica vocal, baseando-se nas teorias de Hugo Riemann e Helm Holtz sobre a harmonia musical e aprofundando-as. As suas obras filosóficas revestiram-se de grande importância para o desenvolvimento do estudo da arte, pelo que o livro A Música e o Teatro (Esbôço Filosófico), por exemplo, foi adotado pelos conservatórios nacionais e pelo de S. Paulo, no Brasil.

A sua faceta de escritor aventureiro e pedagogo, de estilo claro e didático, transparece nos seus diários de viagem, nomeadamente em Através da França, Suíça e Itália (Diário de Viagem, Três Capitais de Espanha. Burgos, Toledo e Sevilha e Através da Alemanha (Notas de Viagem). As curiosidades, as impressões de viagem, as descrições minuciosas dos locais que visita, os detalhes topográficos e orográficos, as comparações do desconhecido com o conhecido do seu mundo e os estereótipos que concebe fazem dele um escritor exímio no detalhe.

Fundador do grupo de tertúlia literária Cenáculo (grupo que surge da mesa organizadora do V Centenário Comemorativo da Descoberta da Madeira), foi elogiado por muitos e criticado por alguns intelectuais, como César Pestana e Alfredo António de Castro Teles de Meneses de Vasconcelos de Bettencourt de Freitas Branco, visconde do Porto da Cruz: “Foi […] organizador e presidente daquele famoso centro intelectual, conhecido por ‘Cenáculo’ e que pelo protocolo e pelo acacianismo de que se rodeou caiu no ridículo” (PORTO DA CRUZ, 1953, III, 64). O próprio visconde sugere, na sua obra, que Reis Gomes foi o autor de uma publicação anónima que visava agredir vultos da sociedade, como o juiz Joaquim Simões Cantante, o procurador régio, Joaquim Augusto Machado, e o médico César Mourão Pita. Todavia, Reis Gomes sempre contestou a autoria da publicação.

No entanto, a sua figura de escritor erudito e amante das letras prevalece nas palavras do visconde do Porto da Cruz: “Como figura de escritor e de erudito, como artista e crítico, estilista de rara elegância e com uma vastíssima cultura, o major João dos Reis Gomes, foi sem dúvida dos mais ilustres e dos mais notáveis da Madeira”. No Elucidário Madeirense, as suas obras surgem como produções cuja “ironia e sátira [são] manejadas um pouco à Ramalho e à Fialho, em que o cómico e o grotesco das pessoas e das coisas, surpreendidas em flagrante, eram apresentadas ao leitor com uma graça original e espontânea e também com rigor e justeza de crítica”. Foi elogiado por Cândido Figueiredo, Teófilo Braga e Malheiro Dias, como autor influenciado pelos escritos de Taine e de Sterne.

Publicou trabalhos que abarcam diversas áreas do saber, como a filosofia, a literatura de ficção, a arte, a ciência, a arquitetura e a história.

Recebeu uma medalha de prata por comportamento exemplar na vida militar; a medalha de ouro das Campanhas do Exército Português entre 1916 e 1918, pela defesa marítima da Madeira e interaliada da vitória; a Cruz Vermelha de Dedicação e Mérito; a de Oficial da Academia de França.

Faleceu na sua casa, a Quinta do Esmeraldo, em São Martinho, no dia 21 de janeiro de 1950, aos 81 anos, vítima de colapso cardíaco. Em 1956, foi erigido, no jardim municipal do Funchal (anteriormente jardim D. Amélia), um busto em bronze em sua homenagem, da autoria do escultor e professor Salvador Barata Feyo. Existe ainda uma rua com o seu nome, anteriormente rua 5 de Junho, construída ao longo da muralha antiga da cidade, que se entrecruza com as ruas da Alegria, Brigadeiro Couceiro, Conde do Canavial e dos Aranhas, terminando no largo Visconde Ribeiro Real, João Bettencourt Esmeraldo.

Bibliografia ativa

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  • O Theatro e o Actor (Esboço Philosophico da Arte de Representar) (1905)
  • Histórias Simples (1907)
  • A Filha de Tristão das Damas (Novella Madeirense) (1909)
  • “Monografias de Indústrias Peculiares à Madeira”, (1914)
  • A Música e o Teatro (Esbôço Filosófico) (1919)
  • Acústica Fisiológica (A Voz e Ouvido Musical) (1922)
  • “Portugal-Brasil” (1922)
  • Forças Psíquicas: Ensaio Filosófico (1925)
  • Figuras de Teatro (1928)
  • O Belo Natural e Artístico. Definição de Obra de Arte (Breve Ensaio Filosófico) (1928)
  • Através da França, Suíça e Itália (Diário de Viagem) (1929)
  • Três Capitais de Espanha. Burgos, Toledo e Sevilha (1931)
  • Guiomar Teixeira (1932)
  • O Anel do Imperador (1936)
  • Natais (Contos e Narrativas) (1935)
  • Casas Madeirenses (1937)
  • O Vinho da Madeira. Como se Prepara um Néctar (1937)
  • O Cavaleiro de S.ta Catarina (De Varna à Ilha da Madeira) (1941)
  • Casos de Tecnologia (Divulgação Científica) (1943)
  • De Bom Humor (Colectânea de Trabalhos Jornalísticos (1942)
  • A Filha de Tristão das Damas. Romance Histórico Madeirense (1946)
  • “A Lenda de Loreley Contada por um Latino” (1948)
  • Através da Alemanha (Notas de Viagem) (1949)

Condecorações

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Referências

  1. a b Castro, Fernanda de (21 de julho de 2016). «Reis Gomes, João dos». Aprender Madeira. Consultado em 7 de setembro de 2018 
  2. «Cidadãos nacionais agraciados com ordens portuguesas». Resultado da pesquisa "João dos Reis Gomes". Página oficial do Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 7 de setembro de 2018