Usuário(a):Isabela Martini Pereira/Testes

Verbete da Wikipedia:

O código de Hamurabi

Ver artigo principal: Código de Hamurabi

O código de Hamurabi é menos um código de leis do que é o de Ur-Namu. O documento é, na verdade, uma série de decisões reais para resolver casos excepcionais e reais.

A estela mais conhecida na qual encontra-se o texto do código foi encontrada no sudoeste do Irã, para onde havia sido levada pelos há elamitas milhares de anos, e hoje está exposta no Museu do Louvre. Ela representa o rei Hamurabi homenageando uma deidade, normalmente identificada como o deus do sol, Samas (Utu, em sumério), às vezes também identificada como o deus nacional da babilônia, Marduque. A ideia que a estela transmite é que o código foi aprovado pelos deuses. O prologo do documento louva o rei Hamurabi por suas habilidades políticas e qualidades, enquanto o texto apresenta resoluções para pelo menos trezentas causas jurídicas. Entre os temas abordados estão a propriedade, os escravos e o comércio. Morte e mutilação eram punições comuns reservadas aos piores delitos, como incesto, bigamia, adultério e bruxaria. Essas punições variavam de acordo com a condição social do acusado (nobres, por exemplo, tinham a maior compensação por injúrias porém tinham as mais pesadas multas por ofensas).

Sugestão para modificação do verbete:

Relevo que se encontra na estela do "Código" de Hamurabi. Diante da divindade assentada em seu trono, o rei é representado em escala menor e em pé, a mão direita elevada em sinal de reverência; já o deus (certamente Shamash, embora alguns autores pensem em Marduk) estende para o soberano, também com a mão direita, as insígnias de poder, o cetro e o anel.

O "Código" de Hamurabi

Ver artigo principal: Código de Hamurabi

A famosa estela do "Código" de Hamurabi, datada de XVIII a. C, período da Idade do Bronze Média que compõem a primeira metade do segundo milênio, foi descoberta durante as escavações feitas em Susã no início do século XX, em um importante sítio arqueológico no sudoeste do Irã; hoje em dia se encontra no Museu do Louvre em Paris. Entretanto, de acordo com o historiador Dominique Charpin, se pensa que na Antiga Babilônia a estela se localizava em Sipar originalmente. O texto inicia com um prólogo, seguido por cerca de 275 normas distintas, consideradas sentenças condicionais, e por um epílogo.

O termo "código" é usado como tradição para se referir à estela de Hamurabi, entretanto o conceito é amplamente debatido; pois como essas normas de conduta presentes na estela de Hamurabi não tem relação com a ideia de "código civil" utilizado no século XXI, o uso desse termo pode ser considerado anacrônico. O termo "leis" também precisa ser redefinido, por conta dos desacordos entre assiriologistas e historiadores do direito, porque enquanto os historiadores do direito consideram a Estela de Hamurabi como uma coleção de leis a serem aplicadas na sociedade, muitos assiriólogos preferem enfatizar que a real intenção do soberano era a de ser lembrado nas gerações futuras, ato comumente feito na Antiga Mesopotâmia.

O "Código" de Hamurabi assumiu o status de texto clássico, ou seja, servia como referência para a sociedade de sua época, principalmente, para a formação de escribas e há vários tabletes de argila contendo algumas partes copiadas que podem ser do período da Antiga Babilônia, mas outros são cópias muito posteriores. É relevante mencionar, além disso, que o "Código" teve precursores. Há pelo menos três coleções de leis anteriores ao Código de Hamurabi que o influenciaram, dois escritos em sumério, de Ur-Nammu de Ur (2111-2094 a.C.) e de Lipite-Istar de Isim (1936-1926 a.C.) e um escrito em acadiano de Dadusha de Eshnunna. Desse modo, se pode dizer que o "Código" de Hamurabi faz parte de um processo cultural cumulativo e que esses objetos são base para a teoria de que havia uma tradição acerca da justiça na sociedade mesopotâmica e que algumas vezes essas leis eram feitas pelo próprio rei.

Apesar de não haver subdivisão marcada na estela de Hamurabi, a ordem que se emprega nas normas não é totalmente clara e a perda de algumas das "leis", ele ainda pode ser dividido em assuntos grupais. O estudioso Dominique Charpin propõe títulos para as sua principais seções e ressalta que tem algumas repetições de assuntos durante o "Código" de Hamurabi, como nos temas sobre roubos e indivíduos escravizados.

Seções	Títulos sugeridos para o "Código" de Hamurabi para Dominique Charpin de acordo com suas seções
1-5	A administração da justiça
6-14	Roubo
15-20	Escravos
21-25	Mais sobre roubo
26-41	Soldados-rêdûm, soldados-bâ’irum e tributários
42-?	Fazendas e agricultura
?-126	Prata
127-194	Lei de família
195-214	Feridas decorrentes de acidentes e violência
215-277	Questões que surgem quando os serviços profissionais são necessários
277-282	Mais sobre escravos