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Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é um advogado brasileiro e português, escritor, poeta, professor, paulistano, nascido no dia 08 de abril de 1979. Além das várias especializações na Faculdade de Direito de Salamanca (oito no total), uma na Faculdade de Direito da Universidade Portucalense em Portugal, é Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde concluiu sua graduação em direito (Ciências Sociais e Jurídicas). Por meio de bolsa, possui extensão universitária pela American Culture and History – Constitutional Law na University of Pennsylvania tornando-se alumni de tal instituição, a mais antiga dos EUA. Além disso, é Pós Doutor em Direito Mercantil pela Universidad de Salamanca, na Espanha, onde também leciona e coordena pós-graduação. É o único brasileiro-português que coordena os cursos de especialização na dita universidade espanhola no verão. Inclusive, recebeu o título de Don pelo Reinado Espanhol, já que tirou 10 com honras, na tese de arbitragem na BME e na B3. Ficou conhecido por ser autor de vários livros na área do Direito Civil que vende, normalmente, mais de um milhão de cópias por ano, sendo editados no Brasil pela renomada Editora Saraiva, pela editora Manole, dentre outras, onde também é do conselho editorial da Revista de Arbitragem da Thompson Reuteurs, da Revista da UNESP, da Revista da Universidade Federal do Mato Grosso, da Revista do Senado Federal e Câmara, dentre outras, em Portugal pela famosa editora de Coimbra Almedina de Coimbra, onde ainda é professor convidado na Faculdade de Direito de Coimbra para vários cursos ingressa a lista de associados em língua portuguesa, e na Espanha pela Ratio Legis de Salamanca, também publica livros.
escritório Almeida Guilherme Advogados Associados (AGLaw)
O seu escritório Almeida Guilherme Advogados Associados (AGLaw) está presente em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, e, também, internacionalmente na cidade de Porto em Portugal e Salamanca na Espanha. O escritório é atuante na área Ambiental, Civil, CBE - Capitais Brasileiras no Exterior, Família, Eleitoral, Empresarial, Imobiliário, Imigração, Penal, Seguros, Renegociação de Dívida e Trabalhista, ou seja, full service, tentando agregar ao direito a paixão pela interdisciplinaridade e multidisciplinariedade temas que são tratados em todos seus livros como economia na função social do contrato e o contrato social - uma análise da crise econômica (Saraiva, 2ª edição) e arbitragem nas Bolsas de Valores (BME e B3, 2ª edição) fazendo um comparativo entre as estruturas dogmáticas das estruturas financeiras, tanto europeia como brasileira, trazendo além da comparação, o que poderia ser útil agregar nas estrutura acionárias para não se criar novas bolhas como a de 1.929 e a última americana que arrasou países como a Espanha (vide: quebra do Bankia na Espanha) e a Islândia. Conheça o time do escritório AGLAW
Carreira Acadêmica
Com mais de 22 anos de experiência, é professor do curso de graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor convidado em várias capitais do Brasil, professor da Escola Paulista da Magistratura de SP em cursos de pós-graduação. Foi coordenador no curso de Mediação e Arbitragem na Escola Superior da Advocacia ESA/OAB Pinheiros, no Curso de Mediação, Conciliação e Arbitragem, a convite da ex-diretora Dra. Ada Pellegrini Grinover. Membro efetivo de várias comissões da OAB no Brasil, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Faz parte do Instituto de Direito Privado (IDP), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Conpedi, do Instituto de Direito de Família (IBDFam). Ademais, é autor de diversos artigos e livros jurídicos, entre eles, os mais conhecidos são: Manual de direito civil, 5. ed., Comentários à Lei de Locações – Lei n. 8.245, de 18 de outubro de 1991, 2. ed., e Manual dos MESCS: meios extrajudiciais de solução de conflitos, 2. ed., todos pela Editora Manole. Recebeu a Láurea do Mérito Docente pela OAB-SP - honra máxima - e, ainda, Honra ao Mérito pelo Centro Acadêmico do Mackenzie, o único a receber tal honraria pelos alunos na Faculdade de Direito, a época. Fundou o Instituto de Disruptive Law Brasileiro com o propósito de fomentar a educação, a cultura e o desenvolvimento social. O Instituto tem forte penetração no universo jurídico e apresenta a acadêmicos e operadores do direito dois cursos de especialização em seu portfólio, fora as aulas on-line: • Curso de Especialização em Mediação de Conflitos; e o • Curso de Especialização em Novas Tecnologias, Compliance e Justiça, na Universidade de Salamanca na Espanha. Como um dos principais ativos e diferenciadores do mercado, o Instituto de Disruptive Law Brasileiro tem parceria com a aclamada Universidade de Salamanca e a realização do curso se dá nas instalações da universidade. O Professor ainda se internacionaliza dando aulas em Portugal (Faculdade de Direito de Coimbra, onde faz parte da Associação de Professores Internacionais da mesma, Faculdade do Porto, Faculdade Católica do Porto, Faculdade de Lisboa, Faculdade Nova Lisboa, Faculdade da Universidade de Buenos Aires, Faculdade de Direito do Minho - Braga - Faculdade Portucalense - onde coordenou curso de Mediação e Arbitragem - Universidade de Lisboa e Nova Lisboa e tendo participado de aulas na UPENN - EUA).
Curiosidade:
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é filho do Dr. Walter de Almeida Guilherme. O pai também é muito conhecido no ramo do direito, é consultor de Almeida Guilherme Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por muitos anos, foi membro do Ministério Público (Promotor de Justiça e Procurador de Justiça), tendo sido, na qualidade de Procurador de Justiça, membro do Conselho Penitenciário do Estado. Juiz do Primeiro Tribunal de Alçada Civil e do Tribunal de Alçada Criminal. Desembargador de 1997 a 2015 (compondo, por dez anos, o Órgão Especial e sendo o seu decano), tempo em que, por quatro anos, judicou, cumulativamente, no Tribunal Regional Eleitoral, do qual foi Corregedor Regional Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente, tendo sido Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça, integrando a 5ª Turma, até a aposentadoria. Membro da Comissão constituída no Senado Federal para oferecer sugestões de reforma da legislação eleitoral brasileira. Professor de direito constitucional em diversas instituições preside a Fraternidade Judiciária Paulista.
Da Fundação do Escritório e Início de Carreira
Após ter passado pelos renomados escritórios Machado, Meyer, Sendacz e Opice e Arruda Alvim e Thereza Alvim Advogados, fundou em 2004 na busca incessantemente equalizar o tradicional trabalho de assistência legal e disruptivas aos mais recentes debates jurídicos em suas diversas áreas de atuação. Sua equipe, mais do que advogados, compõe-se de professores, consultores e profissionais do Direito em convívio diário com o meio acadêmico e em sintonia ininterrupta com as transformações legislativas no Brasil e no mundo, o que propicia uma atualização constante e o desenvolvimento contínuo de maneiras inovadoras e eficientes para atender os interesses dos seus clientes. Pautando-se no aprimoramento do apoio consultivo por meio da elaboração de contratos e pareceres consistentes, orientados para evitar o surgimento de eventuais litígios, sua banca de advogados está preparada tanto para as medidas extrajudiciais com o objetivo de solucionar as necessidades de seus clientes de modo ágil e eficaz, evitando desperdício de tempo e recursos quanto para judiciais, atuando diligente e cuidadosamente junto ao Poder Judiciário na defesa de seus interesses em todas as instâncias de maneira transparente, ética e idônea. O escritório tem apoiado a ajuda a pessoas de baixa renda – via a política de pro bono - a fim de trazer a função social-constitucional para a advocacia.
Dos livros mais vendidos do Brasil
Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é um dos autores que mais vende livros na área jurídica do Brasil. Um dos seus títulos, "Código Civil Comentado", publicado pela Editora Manole, já se encontra na 18ª edição. A obra se tornou um recurso essencial para advogados, juízes, estudantes de Direito e profissionais da área jurídica que buscam uma compreensão detalhada e atualizada das normas civis. A 3ª edição do "Código Civil Comentado", único Código Civil realizada a interpretação e os comentários, por um autor incorpora as mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais, proporcionando aos leitores uma análise minuciosa e contemporânea das disposições legais. O livro é elogiado por sua clareza na interpretação das normas, pela inclusão de comentários abrangentes e pela contextualização das decisões judiciais mais relevantes. Esta edição reforça a posição de Guilherme como uma autoridade respeitada no campo do Direito Civil e contribui significativamente para a prática e o estudo do Direito no Brasil.
Além disso, o autor possuiu outros fascículos importantes como Manual de arbitragem, conciliação de conflitos e negociação, manual de proteção de dados, Função social do contrato e contrato social: Uma análise da crise econômica. Esses títulos são amplamente respeitados por sua profundidade analítica e clareza, refletindo a expertise de Guilherme no campo jurídico e seu compromisso com a educação e a prática profissional. A popularidade dessas obras demonstra a importância e a relevância do autor no cenário jurídico.
Mediação e Arbitragem
Referência em Mediação e Arbitragem, Luiz Fernando é citado em muitos trabalhos de monografia, tese, doutorado e artigos de revistas científicas nessa área. Como exemplo: a edição ID on line. Revista de Psicologia com título “Reflexões sobre os Métodos de Resolução de Conflitos: A Mediação e a justiça no contexto atual brasileiro” de Adolfo Braga Neto. Outro periódico fácil de achar é “ A evolução dos mecanismos extrajudiciais e o óbice à atuação advocatícia” no importante site do Instituto Brasileiro de Direito Familiar (IBDFAM) publicada pela Patrícia Soares Magalhães que também faz citações do livro Manual dos MESCs: meios extrajudiciais de solução de conflitos. Artigos publicados em sites como Migalhas (aonde tem página com seu nome), jusnavegandi e pelo Colégio Notarial Brasileiro, além de ter seu nome citado em diversas jurisprudência nos Tribunais Brasileiros traz à tona seu incessante trabalho pela cultura social e jurídica. Inclusive, também é comentando em outros textos do Wikipédia como “Meios alternativos de solução de conflitos” sobre mediação. Ainda, Luiz Fernando participou ao lado de professores espanhóis na produção do artigo científico “Actas del IIi foro internacional de mediadores profesionales (FIMEP) entre 26, 27 e 28 de março de 2020 na cidade de Málaga. Este periódico se tornou uma das referências para estudos sobre mediação, conciliação e arbitragem da Europa. Sendo assim, percebe-se de fato, a extrema relevância do Dr. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme na área jurídica brasileira, e na Universidade.
Do estímulo à cultura
O instituto Disruptive Law nasceu com esse ideal para unir a área jurídica com a cultura brasileira. Por isso, o Instituto é uma associação civil fundada com o propósito de fomentar a educação, a cultura e o desenvolvimento social. O Instituto tem forte penetração no universo jurídico e apresenta a acadêmicos e operadores do direito dois cursos de especialização em seu portfólio: o Curso de Especialização em Mediação de Conflitos; e o Curso de Especialização em Novas Tecnologias, Compliance e Justiça. Agora, com apoio de seus associados, o Instituto promove encontros para dialogar com os assuntos do direito disruptivo com enfoque nos direitos humanos, tecnologia e mediação e arbitragem. Além disto o instituto tem vários acordos de cooperação como com o Colégio Notarial Brasileiro, Associação dos Delegados de São Paulo, Universidades Federais, Institutos internacionais, Associação dos Magistrados Paulistanos dentre outras Federações. A cartilha sobre a educação financeira para crianças e adolescentes foi sua ideia e deve ser publicada em breve para todo o sistema educacional brasileiro com base na Lei do Super endividamento. Coordenou até o momento oito volumes de livros sobre o mesmo tema – Meios Extra Judiciais de Solução de Conflitos com artigos de alunos do mestrado de diversas instituições que integra e integrou, além de duas obras de Responsabilidade Civil que foram lançadas no STJ com artigos de alunos.
O vínculo do Instituto com a Universidad de Salamanca, Espanha
Como um dos principais ativos e diferenciadores do mercado, o Instituto de Disruptive Law Brasileiro tem parceria com a aclamada Universidade de Salamanca e a realização dos cursos se dá nas instalações da universidade. Os cursos de especialização geralmente ocorrem todos os anos em julho durante o verão europeu. A sua tese decorrente do ingresso na Univesidad gerou tese editada pelo CEDES e logo em segunda edição pelo próprio Instituto Disruptive Law em espanhol e português, com prefácio do ora ex-reitor da USP João Grandino Rodas (versão portuguesa) e pelo Decano e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca Fernando Carbajo Cascon (versão em espanhol).
Fundação da Biblioteca Walter de Almeida Guilherme
Para destacar o apoio à cultura e educação do país, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, tem uma das maiores bibliotecas do país com mais de 30.000 títulos catalogados entre seus vários escritórios além da manutenção de muitas das obras raras na sede do Instituto no Centro da Capital Paulista, onde as pessoas podem se inscrever para visitar.
Alguns Prêmios e Títulos
2020 Artigo dedicado à minha pessoa pelo Procurador de Justiça Oswaldo Hamilton Tavares, Associação Paulista do Ministério Público. 2019 Indicação ao Prêmio Inovare, CNJ. 2019 4 Indicações ao prêmio Jabuti, Biblioteca Nacional. 2019 Porto de Honra, Universidade Portucalense. 2019 Indicação dos 11 livros do mês de julho, Folha de São Paulo. 2018 Reconhecimento pela adoção afetiva da escola estadual, Governo de São Paulo via Secretaria da Educação, realizado pelo então Secretário José Renato Nalini 2018 Menção Honrosa na Banca de Pós-doutorado na Universidade de Salamanca, Universidade de Salamanca - Unisal. 2018 Menção honrosa do Conselho Editorial da Revista do IAB, IAB. 2018 Don, Universidade de Salamanca'. 2017 Ganhador do prêmio Arbitragem - Advogado do ano 2017, Finance Monthly. 2017 Melhor escritório arbitralista do Brasil, Finance Monthly. 2017 Indicação de obra literária na OABRJ via revista da OAB, OABRJ. 2017 Indicação de obra literária na OABRJ via revista da OAB, OABRJ. 2017 Indicação de obra literária na IAB via revista da IAB, IAB. 2017 Ganhador advogado do ano de mediação e arbitragem, Finance M.. 2017 Sexto artigo mais lido dos 20 pelo CONJUR, CONJUR. 2017 Indicação de leitura - Livro em coautoria Bitcoins, Infomoney. 2016 Winner Arbitration and litigation law firn of the year, Finance Monthly. 2016 Indicado para o Winner de Arbitragem no Brasil, Finance Monthly. 2016 Winner Arbitration and litigation law firn of the year, finance Monthly. 2016 Indicado como advogado arbitralista Brasileiro do ano 2017, Finance Monthly Law Awards. 2016 Indicação do livro Manual de Arbitragem, CBMAE, onde foi homenageado. 2015 Nominated Commercial law firm Year, Finance Monthly Awards. 2014 Membro Honorário, Centro Acadêmico João Mendes Jr. 2014 Lárea do Mérito Docente, OAB-SP. 2013 Palestra de posse, CA 59ª Mackenzie. 2013 Mérito dado pelo Reitor da Universidade no Dia dos Professores, Mackenzie. 2013 Reconhecimento, FADISP. 2012 Homenagem especial ao Professor dos alunos formandos da turma 10º C, Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2012 Paraninfo das turmas C e D - matutino, Mackenzie. 2012 Patrono turmas U e T - noturno, Mackenzie. 2012 Certificado de Reconhecimento de Mérito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2010 Análise Advocacia 500, Análise. 2009 Análise Advocacia - 500, Análise Editorial. 2008 Análise Advocacia, Análise Editorial. 2006 Primeiro Prêmio de Acesso à Justiça, CACB-CBMAE-SEBRAE-BID. 2004 III Prêmio de Jornalismo 2004, pelo Reconhecimento, CAESP.
Referências:
https://disruptivelaw.com.br/livros/
https://www.conjur.com.br/author/luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme/
https://aglaw.com.br/equipe/luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme/
https://www.escavador.com/sobre/6568125/luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme
https://www.migalhas.com.br/autor/luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme
https://www.mackenzie.br/graduacao/sao-paulo-higienopolis/direito/corpo-docente/
https://orcid.org/0000-0001-9060-2029
https://iabnacional.org.br/noticias/tecio-empossa-o-advogado-luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme https://genjuridico.wordpress.com/entrevistas/entrevista-luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme-manual-de-arbitragem/
https://www.ebradi.com.br/luiz-fernando-do-vale-de-almeida-guilherme/p