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Páscoa Vieira

Páscoa Vieira ( Vila de Massangano, Angola 1660). Filha de escravos de Domingas de Carvalho. Nasceu na condição de escrava e viveu a maior parte de sua vida na vila de Massangano, no Reino de Angola. Cresceu em um ambiente onde se falava a língua nativa. o quimbundo e também a língua do colonizador, o português. Foi batizada dentro dos ritos católicos.

Acusada de bigamia no final do século XVII, bem como a lógica das penas e punições impostas para aqueles “suspeitos na fé”. Seus relacionamentos extraconjugais desafiavam as regras da sociedade que tinha uma concepção de família estruturada em uma união indissolúvel do sagrado matrimônio. Dessa forma, ela estaria cometendo um pecado grave contra a religião e quebrando uma regra social por meio do adultério, que era fortemente combatido pela Igreja Católica, ao fugir com outros parceiros, Páscoa contrariou a ordem vigente duplamente. Primeiro, pela prática do adultério, segundo por se ausentar constantemente das suas obrigações servis e por ter desafiado a vontade senhorial fora afastada da sua família.

Biografia

Casamento

Ainda no Reino de Angola em 1675, Ela e outros escravos, entre eles os pretos Mateus e Diogo testemunharam a sua primeira cerimônia de casamento, sendo reunidos perante o padre capuchinho italiano que estava em missão no sertões de Angola para cumprir o sacramento do matrimônio. Se casou com um homem de igual condição a sua, Aleixo Carvalho, um cativo, fazendo vida marital e tendo dois filhos.

Ao chegar a Salvador Bahia em 1687, Páscoa passou a ser escrava de Francisco Álvares Távora, tabelião público da cidade. Estando Páscoa e Pedro Arda a viverem “amancebados”, foram separados pelo senhor, mas eles resistiram à decisão de tal forma que o senhor Francisco, a fim de evitar o concubinato, autorizou o casamento. As Primeiras Constituições foram instituídas poucos anos depois do casamento entre Pedro e Páscoa, essa legislação eclesiástica nos ajuda a pensar na dinâmica da relação senhor-escravo.

Esse se tornou o enredo principal de Páscoa em relação aqueles que a acusarão de desrespeitar o matrimônio, segundo ela o casamento foi feito de forma precária, em que ela não conseguiu entender o verdadeiro significado do ritual, pois o padre não falava a sua língua, mandando todos se benzerem, tirando uns anéis de metais de uma bolsinha, colocando um no dedo de cada negro e negra, assim mudando os casais dizendo que estavam casados e que não houve todos os elementos de um verdadeiro casamento cristão. Por isso, argumentou que o procedimento não tinha validade perante a igreja.

Quando o caso de Páscoa foi parar no Santo Ofício ela foi novamente arrancada do seu ambiente de convívio, agora não somente por contrariar o poder senhorial. Em janeiro de 1700 desembarcou em Lisboa, onde permaneceu nos cárceres do Santo Ofício por quase um ano à espera do seu julgamento. Muitas vezes Páscoa foi incitada pelos inquisidores para que revelasse outras culpas e confessasse a verdadeira intenção em se casar pela segunda vez.

No entanto, diante de suas revelações, os comissários do Santo Ofício, em alguns momentos, não acreditavam em sua sinceridade e tentavam a todo custo arrancar dela a verdadeira intenção em ter se casado pela segunda vez sendo vivo o primeiro e legítimo marido, bem como fazer com que delatasse outras pessoas que achavam tal atitude correta, ou que contribuíram para o seu erro.

Tribunal de Inquisição

Seu problema começou quando sete anos após o primeiro casamento, um primo de seu senhor, em trânsito entre Angola e Bahia, a reconhece e relata ao seu dono que esteve presente anos antes em seu casamento na vila africana e que seu marido ainda era vivo na vila de Massangano.

Sendo denunciada a um comissário do Santo Ofício por seu próprio senhor, uma investigação inquisitorial transatlântica começou a ser feita para verificar as culpas da acusada.

A Inquisição considerou que Páscoa se sentia mal da fé católica e em particular do sacramento do matrimônio. A junta inquisitorial decidiu que a ré Páscoa Vieira, por ser cristã, era obrigada a ter fé e acreditar nos ensinamentos da Igreja e, portanto, deveria sentir-se bem de seus sacramentos. Além de sofrer o martírio de enfrentar a prisão e o processo inquisitorial, foi condenada a multas para custear as despesas do processo, auto de fé público, abjuração de leve, penitências espirituais e a última e a mais cruel dessas penas: foi degredada pelo período de três anos para o couto de Castro Marim, nas fronteiras remotas do reino de Portugal.

O processo de Páscoa Vieira, uma escrava angolana acusada de bigamia na Bahia seiscentista, revela aspectos da sociedade colonial, pautada no patriarcalismo e nos dogmas da fé católica. Essa mulher, como tantas outras, encontrou maneiras de burlar o sistema vigente, deixando à margem a ideia de mulher totalmente submissa ao poder senhorial. A sua história revelou controvérsias relacionadas à concepção de família e estratégias utilizadas para fugir do controle senhorial e inquisitorial. Ela reuniu forças e pleiteou clemência se apropriando do discurso dos inquisidores, conforme seu lema “justiça e misericórdia”. Isso revela a força da mulher que mesmo vivendo em situação de total sofrimento por ter sido arrancada pela segunda vez de seus amigos e familiares, sobreviveu em meio às diferenças regionais e culturais.