Usuário(a):LuizCarlosAbdconst/Testes
Flávio Pansieri (Curitiba, 08 de abril de 1977) é um jurista, advogado e professor brasileiro. É um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst[1]. É professor adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná[2].
É conhecido por suas obras jurídicas, como a coleção A Liberdade no Pensamento Ocidental, composta por quatro livros: Liberdade da Antiguidade ao Medievo, Liberdade e o Estado Moderno, Liberdade dos Liberais e o Pensamento Social e Liberdade como Justiça e Desenvolvimento[3], dentre outras.
Tendo o Direito Público como sua linha de pesquisa central, atua em diversos projetos voltados ao aprimoramento e fortalecimento da democracia brasileira. Atualmente integra o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico brasileiro do Conselho Nacional de Justiça[4].
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Biografia
[editar | editar código-fonte]Flávio Pansieri nasceu em Curitiba, no Estado do Paraná, em 08 de abril de 1997. Formou-se em [[direito]] pela [[Pontifícia Universidade Católica do Paraná|Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)]] em 2000. Iniciou sua jornada no estudo do [[direito]] especializando-se em [[Direito público|Direito Público]] em 2001. Pouco depois, concluiu o curso de [[mestrado]] em direito pela [[Universidade de São Paulo]] em 2006 e o de [[doutorado]] pela [[Universidade Federal de Santa Catarina]] em 2010. Alçou outros patamares, concluindo também o programa de pós-doutorado da [[Universidade de São Paulo]] em 2016.
No inicio dos anos 2000, fundou a [http://www.abdconst.com.br/novo/ Academia Brasileira de Direito Constitucional] em conjunto com Adriana Artigas Santos, Vania de Aguiar, Luciano Bernart, Fábio Alessandro Fressato Lessnau, Kaline Perondi e Gustavo Swain Kfouri, sendo o Presidente do Conselho Fundador da Instituição.
Integrou o quadro de Conselheiros Estaduais da [https://www.oabpr.org.br/ Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná] e, atualmente, é membro do quadro de Conselheiros Federais da [[Ordem dos Advogados do Brasil]]. Na mesma entidade, é o Vice-Presidente da [https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/comissoes Comissão de Estudos Constitucionais] do Conselho Federal da [[Ordem dos Advogados do Brasil|OAB]], sendo também importante ressaltar seu trabalho como:
- Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 08/2004, no período de 03/03/2004 a 31/12/2006;
- Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 25/2005, no período de 29/04/2005 a 31/12/2006;
- Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período de 01/01/2007 a 31/12/2009;
- Membro da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 03/2007, no período de 10/01/2007 a 31/12/2009;
- Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (25/04/2007 a 31/01/2010);
- Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2010 a 31/12/2012;
- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;
- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 94/2010, no período de 17/08/2010 a 31/12/2012;
- Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;
- Membro da Comissão Executiva da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba, no ano de 2011;
- Membro da Comissão de Análise da Lei Orgânica da Defensoria Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 42/2011, no período de 20/05/2011 a 31/12/2012;
- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2015;
- Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 63/2013, no período de 11/04/2013 a 31/12/2015;
- Membro da Comissão Temática da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 142/2013, no período de 04/06/2013 a 31/08/2014;
- Membro da Coordenação de Organização da Comemoração dos Vinte e Cinco Anos da Constituição Brasileira no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;
- Secretário da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;
- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2016 a 31/12/2018;
- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil desde 04/05/2016;
- Membro da Comissão Executiva da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 17/2017, no período de 20/02/2017 a 31/12/2018;
- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2022.
Entre 2018 e 2020, foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em substituição a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
Em 2021, foi indicado pelo atual Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para integrar Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça cujo objetivo é a elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico brasileiro. O Grupo é coordenado por Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e conta com a participação de renomados juristas, dentre eles: Luiz Fernando Tomasi Keppen e Candice Lavocat Galvão Jobim, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça; Maria Cristina Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral; Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Ministros do Superior Tribunal de Justiça; e Teresa Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior, Advogados.
Atua há 20 anos, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Regulatório, Conselhos Administrativos, Congresso Nacional e Tribunais Superiores.
Condecorações
[editar | editar código-fonte]- Grã Cruz da Ordem Estadual do Pinheiro, Ordem Estadual do Pinheiro, Estado do Paraná (2019);
- Reconhecimento aos relevantes serviços prestados a OAB, OAB Nacional (2018);
- Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2017);
- PUC na Mídia 2017, PUCR (2017);
- Miembro Extranjero Adjunto, Asociación Argentina de Justicia Constitucional (2016);
- Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB Nacional (2015);
- Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e TJ de Tocantins (2014);
- Membro Honorário do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC (2012);
- Moção da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2012);
- Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná (2009);
- Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba (2009);
- Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil (2006).
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ «Conselho Fundador - ABDConst». www.abdconst.com.br. Consultado em 13 de abril de 2021
- ↑ www.pucpr.br, PUCPR-. «Flavio Pansieri». Escola de Direito. Consultado em 13 de abril de 2021
- ↑ «Colecao A Liberdade No Pensamento Ocidental». Loja Jurídica Online - Editora Fórum. Consultado em 13 de abril de 2021
- ↑ Justiça, Conselho Nacional de (11 de fevereiro de 2021). «Portaria nº 51de 11 de fevereiro de 2021» (PDF). Consultado em 13 de abril de 2021
Ligações externas
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