Usuário(a):Marcelo J. F. D'Ambroso/Testes

Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Desembargador do Trabalho junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, nomeado pela Presidente Dilma Roussef em 13.04.2013 em vaga destinada ao quinto constitucional do Ministério Público do Trabalho. Marcelo nasceu em Xanxerê-SC, em 1º de março de 1974. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino, Mestre em Direito Penal Econômico (Universidad Internacional de La Rioja - Espanha), Mestre em Direitos Humanos (Universidad Pablo de Olavide - Espanha), realizou o curso de preparação à Magistratura da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1996, possuindo várias especializações na área jurídica, em direitos humanos (Universidad Pablo de Olavide - Espanha), relações laborais (pela OIT, Universidade de Bolonha e Universidade Castilla-La Mancha), e jurisdição social (pelo Consejo General del Poder Judicial da Espanha). É posdoutorando em Direitos Humanos na Universidad Nacional de Lanús (Argentina) e doutorando em Estudos Avançados em Direitos Humanos na Universidad Carlos III de Madrid. Foi estagiário, chefe de gabinete e assessor do Ministério Público do Trabalho, na Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (SC). Também atuou como advogado. Em 1998, foi aprovado no VII Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho e ingressou na PRT da 14ª Região (RO), exercendo o encargo de Procurador-Chefe entre 1999 e 2003. Entre 2004 e 2010 foi membro da PRT12 em Florianópolis, onde exerceu as funções de Coordenador da Coordenadoria do 1º Grau de Jurisdição e Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate às Irregularidades na Administração Pública. De 2010 a 2012 atuou na Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó (SC), na qualidade de Coordenador. Após, atuou na PRT da 4ª Região, exercendo suas funções junto ao segundo grau de jurisdição. Também foi Coordenador da Escola Superior do Ministério Público da União na PRT14 (2000/2002) e na PRT12 (2006/2010). Lecionou na Universidade Federal de Rondônia, na pós-graduação da AMATRA XII (SC), na Rede LFG (RJ/SP) e curso Toga (RJ), ministrando aulas na área trabalhista. É autor de diversos livros, dentre eles, "La imputación penal objetiva en los delitos de siniestralidad laboral", "Direitos Humanos e Direito do Trabalho: uma conexão para a dignidade", "O Enfoque de Direitos Humanos aplicado às relações de trabalho", e artigos científicos publicados em revistas especializadas. Foi membro do grupo de Assessoramento Técnico Externo da nova CLT (PL 1987/07), indicado pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Foi sócio-fundador e primeiro Presidente do IPEATRA - Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, seguindo como atual Presidente de Honra. É Vice-Presidente de Finanças da União Ibero-americana de Juízes (UIJ). Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e da Associação Americana de Juristas (AAJ). Ingressou no TRT4 pelo quinto constitucional, tomando posse como Desembargador Federal do Trabalho em 16 de abril de 2013. Membro honorário do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). É Coordenador do Grupo de Estudos de Filosofia do Direito da Escola Judicial do TRT4. Professor titular da 2a Cátedra Presidente Lula junto ao Instituto Lula. Professor convidado de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Sindicalismo nos cursos de Pós-Graduação da UNOESC - Universidade do Oeste de Santa Catarina, UCS - Universidade de Caxias do Sul , UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos e FEEVALE (Direito e Processo do Trabalho).