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Usuário(a):Milgraces/Testes

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Pedro Pais de Almeida[editar | editar código-fonte]

Pedro Pais de Almeida (Lisboa, 4 de Março de 1963) é um advogado português. Em Outubro de 2015, foi eleito Vice-Presidente da Union Internationale des Avocats[1].

É sócio da Abreu Advogados, em Lisboa, desde 2008[2] e co-responsável pela Mozambican Desk da Abreu Advogados[3].

É advogado nas áreas de prática de Direito Fiscal e Direito Comercial (Fusões e Aquisições), actuando também nas áreas de Direito Financeiro e Direito Imobiliário[4].

Educação[editar | editar código-fonte]

Nascido em Lisboa a 4 de Março de 1963, Pedro Pais de Almeida licenciou-se em Direito na Universidade Lusíada de Lisboa, em 1990[5]. Em 1991 realizou o Curso Geral de Gestão no âmbito do programa de formação de executivos do Instituto Superior de Gestão[6] e em 1996 concluiu uma pós-graduação em Fiscalidade[7], no mesmo instituto. É membro da Ordem dos Advogados, desde 1992[8].

Actividade Profissional[editar | editar código-fonte]

Em 1996, foi sócio fundador da PACSA – Henriques da Silva, Pais de Almeida, Corrêa de Sampaio & Associados[9], Sociedade de Advogados RL, sociedade de advogados especializada em questões societárias e Fusões e Aquisições.

Foi Presidente do Conselho Fiscal (1998-2002) e Presidente da Direcção (2003-2009) da CAIS - Associação Solidariedade Social[10][11].

Em 2009, foi candidato a eurodeputado no Parlamento Europeu, pelas listas do partido político português Movimento Esperança Portugal (MEP) nas Eleições Parlamentares Europeias de 2009[12][13][14].

Foi presidente do Conselho de Administração da Consulegis, EEIG, entre 2013 e 2015[15][16].

Em 1995 ingressou na Union Internationale des Avocats[17], onde exerceu vários cargos. Foi vice-presidente da Comissão de Investimentos Estrangeiros da UIA, entre 2004 e 2006[17]; presidente da Comissão de Investimentos Estrangeiros da UIA, entre 2006 e 2011[17]; director adjunto das Comissões da UIA, entre 2010 e 2011[17]; director das Comissões da UIA entre 2011 e 2015[17]; e representante da UIA na International Legal Assistance Consortium (ILAC), desde 2009[17]. Em Outubro de 2015, foi eleito Vice-Presidente[18].

É membro do Comité Executivo da Secção Internacional – “Portugal Chapter Chair”[19], da New York State Bar Association, desde 2006[20].

É membro da direcção da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais[21], tendo sido associado fundador em 2011[22].

É árbitro de tribunal arbitral tributário singular e colectivo[23], junto do Centro de Arbitragem Administrativa, desde 1 de Julho de 2011[24], data da implementação do novo regime da arbitragem tributária.

É membro do Conselho Consultivo do Instituto de Empreendedorismo Social, desde 2014[25].

É autor de vários artigos, publicações e estudos nas áreas do Direito Fiscal e do Direito Internacional[26], sendo orador em diversas conferências e cursos sobre fiscalidade e comenta assuntos de actualidade fiscal.

Principais publicações[editar | editar código-fonte]

  • JusPrático IRC 2011 Abreu Advogados e Editora Wolters Kluwer (revisão e actualização da obra)[27]
  • JusPrático IRC 2010, Abreu Advogados e Editora Wolters Kluwer, 2010 (coordenação da obra)[28]
  • Is This the Right Time to Sell? Legal Issues and Considerations Regarding the Upcoming Privatizations in Portugal, NYSBA - New York International Chapter News, 2011[29]
  • Can the respect of Human Rights increase FDI?, Union Internationale des Avocats, 2010[30]
  • Africa's untapped investment potential, Union Internationale des Avocats, 2009[31]
  • Key Issues on the Formation of Business - Portuguese perspective, Union Internationale des Avocats, 2010[32]
  • Direito Fiscal e Internet in Direito da Sociedade da Informação, Vol. II, Faculdade de Direito de Lisboa e Associação Portuguesa do Direito Intelectual, Coimbra Editora, 2001, ISBN 9789723209945[33][34][35][36][37]

Referências

  1. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015)>.
  2. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  3. ↑ Mozambican Desk in Abreu Advogados.
  4. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  5. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  6. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015).
  7. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  8. ↑ Pedro Pais de Almeida in Ordem dos Advogados
  9. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  10. ↑ Associação Cais pede observatório in Jornal de Notícias (22-03-2007)
  11. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015)>.
  12. ↑ MEP – Movimento Esperança Portugal – Os Candidatos in TSF (28-05-2009)
  13. ↑ Pedro Pais de Almeida, sócio da Abreu Advogados in Advocatus/ Briefing (23-03-2012)
  14. ↑ Os Candidatos (Movimento Esperança Portugal) in Jornal Labor (07-05-2009)
  15. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015)>.
  16. ↑ Perfil in Consulegis
  17. ↑ a b c d e f Pedro Pais de Almeida eleito vice-presidente da UIA in Advocatus (05-11-2015)
  18. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015)>.
  19. ↑ International Section Portugal Chapter Chair in NYSBA
  20. ↑ NYSBA, Spring 2006, Vol. 11, N.º 1, New York International Chapter News. Referência na página 45
  21. ↑ Pedro Pais de Almeida – Vogal in Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.
  22. ↑ Associação Portuguesa de Consultores Fiscais – Quem Somos
  23. ↑ Perfil in Abreu Advogados.
  24. ↑ Centro de Arbitragem Administrativa, Pedro Pais de Almeida
  25. ↑ Pedro Pais de Almeida, 52 anos, é o novo vice-presidente da União Internacional dos Advogados in Expresso (07-11-2015).
  26. ↑ Artigos e Publicações in Abreu Advogados.
  27. ↑ Jus Prático IRC 2011 in Advocatus Online (15-03-2011)
  28. ↑ AB apresenta “Jus Prático IRC 2010” in Advocatus Online (06-07-2010)
  29. ↑ Is This the Right Time to Sell? Legal Issues and Considerations Regarding the Upcoming Privatizations in Portugal, NYSBA - New York International Chapter News, 2011
  30. ↑ Can the respect of Human Rights increase FDI? in Union Internationale des Avocats, 2010
  31. ↑ Africa's untapped investment potential in Union Internationale des Avocats,2009
  32. ↑ Key Issues on the Formation of Business - Portuguese perspective in Union Internationale des Avocats, 2010
  33. ↑ Direito Fiscal e Internet, Pedro Pais de Almeida in Direito da Sociedade da Informação – Volume II, 2011
  34. ↑ Direito da Sociedade da Informação - Volume II in Almedina
  35. ↑ Direito da Sociedade da Informação - Vol. II Coimbra Editora - 2001 in Associação Portuguesa de Direito Intelectual
  36. ↑ Direito da sociedade da informação in DGSI – Bases Jurídico-Documentais
  37. ↑ Breves Considerações sobre a Tributação Directa no Comércio Electrónico, Tese de Pós-Graduação em Direito Fiscal, Faculdade de Direito, Universidade do Porto, Proponente: Neusa Liquito, 2005. Referência nas páginas 13, 27, 39
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