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Idade Moderna
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Confederação da Alemanha do Norte
[editar | editar código-fonte]https://de.wikipedia.org/wiki/Verfassung_des_Norddeutschen_Bundes#Grundz%C3%BCge_einer_neuen_Bundesverfassung_vom_10._Juni_1866 - https://de.wikipedia.org/wiki/Konstituierender_Reichstag
- Confederação da Alemanha do Norte
- No dia 18 de agosto de 1866, a Prússia e 15 estados do norte e do centro da Alemanha firmaram um tratado de aliança que acabou se tornando conhecido como "Aliança de Agosto". No dia 21 de agosto, os dois Mecklenburgs (Grão-Ducado de Meclemburgo-Schwerin e o Grão-Ducado de Meclemburgo-Strelitz) assinaram um Tratado com a Prússia que na prática significava uma adesão ao Tratado de 18 de Agosto[1]. Posteriormente, também assinaram tratados similares com a Prússia: o Principado de Reuss-Greiz (no dia 26 de setembro), o Ducado de Saxe-Meiningen (no dia 08 de outubro de 1866) e o Reino da Saxônia (no dia 21 de outubro)[2]
- O que, inicialmente, era uma aliança defensiva limitada a um ano, evoluiu para um processo de fundação de um estado federal[3] [4].
- No dia 12 de fevereiro de 1867, ocorreram as eleições para Reichstag (assembleia) constituinte, que não era uma assembleia constituinte soberana, mas o meio pelo qual foi permitido que o povo participasse do processo de elaboração da Constituição da Confederação da Alemanha do Norte.
- Nessa eleição, todos os homens do sexo masculino tiveram direito ao voto (voto universal masculino) e foram eleitos deputados em 297 distritos eleitorais, dos quais, 236 eram na Prússia[5].
Voto Secreto
[editar | editar código-fonte]No dia 04 de fevereiro de 1856, ocorreu uma votação secreta na Tasmânia (Austrália)[6]. Depois disso, a votação secreta começou a ser utilizada para a escolha de outros governos regionais da Austrália.
Em 1870, a Nova Zelândia implementou o voto secreto.
- 1848: Seguindo os franceses, as Revoluções de 1848 , embora em muitos casos reprimidas com força, resultaram em constituições democráticas em alguns outros países europeus, entre eles os estados alemães , Dinamarca e Holanda .
1850: introdução do voto secreto na Austrália; 1872 no Reino Unido; 1892 nos EUA 1853: Os negros africanos votam pela primeira vez na África Austral, na Província do Cabo administrada pelos britânicos . 1856: EUA – os requisitos de propriedade de propriedade foram eliminados em todos os estados, dando sufrágio à maioria dos homens brancos adultos. No entanto, os requisitos de pagamento de impostos permaneceram em cinco estados até 1860 e em dois estados até o século XX. [116] 1870: EUA – 15ª Emenda à Constituição, proíbe a discriminação de direitos de voto com base em raça, cor ou condição anterior de escravidão. 1878-80: A campanha de Midlothian no Reino Unido de William Ewart Gladstone deu início à campanha política moderna . [117] [118] 1893: A Nova Zelândia é a primeira nação a introduzir o sufrágio universal, concedendo o voto às mulheres (o sufrágio universal masculino estava em vigor desde 1879). 1894: A Austrália do Sul é o primeiro lugar a aprovar uma legislação que permite que as mulheres se candidatem às eleições para o parlamento 1905: Revolução Constitucional Persa , primeiro sistema parlamentar no Oriente Médio. 1911: A Lei do Parlamento do Reino Unido restringiu a câmara alta não eleita de obstruir a legislação da câmara baixa eleita .
- O estabelecimento do sufrágio universal masculino na França em 1848 foi um marco importante na história da democracia.
Referências
- ↑ Gesetzsammlung für die Königlich-Preußischen Staaten. 1866, em alemãos acesso em 19/11/2022.
- ↑ Michael Kotulla: "Deutsches Verfassungsrecht 1806–1918. Eine Dokumentensammlung nebst Einführungen". Vol 1: "Gesamtdeutschland, Anhaltische Staaten und Baden", Springer, Berlin [u. a.] 2006.
- ↑ Michael Kotulla: "Deutsche Verfassungsgeschichte. Vom Alten Reich bis Weimar (1495–1934)". Springer, Berlin 2008, S. 490 f.
- ↑ Ernst Rudolf Huber: "Deutsche Verfassungsgeschichte seit 1789". Vol III: Bismarck und das Reich. 3. Auflage, W. Kohlhammer, Stuttgart [u. a.] 1988, S. 645.
- ↑ Klaus Erich Pollmann: "Parlamentarismus im Norddeutschen Bund 1867–1870", Düsseldorf: Droste Verlag, 1985.
- ↑ Newman, Terry (March 2003). "Tasmania and the Secret Ballot". Australian Journal of Politics and History. 49 (1): 93–101