Usuário(a):W512/Eleição presidencial no Brasil em 2022

A eleição presidencial de 2022 no Brasil será realizada em dois turnos. O primeiro turno dar-se-á aos 2 de outubro de 2022, e o segundo aos 30 dos mesmos mês e ano, ambos no primeiro e último domingos do referido mês. Será a 9ª eleição presidencial do país após a promulgação Constituição Federal de 1988. O candidato e seu vice serão empossados a 1º de janeiro de 2023 para um mandato de quatro anos.

Será a primeira eleição presidencial sob a vigência das Emendas Constitucionais nº 97/2017 (que começara a vigorar a partir das eleições municipais de 2020) e nº 111/2021, nas quais foram adicionadas mudanças significativas no sistema eleitoral brasileiro, tais como a cláusula de desempenho (os partidos deverão atingir um percentual mínimo de votos para a Câmara dos Deputados para ter acesso ao Fundo Partidário, ao Fundo Especial de Financiamento de Campanhas - FEFC e ao Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral no Rádio e na televisão), as federações partidárias e a duplicação dos votos apurados para candidatas e candidatos autodeclarados(as) negros(as). Não obstante, a Emenda Constitucional nº 111 alterou as datas de posse do presidente da República e dos governadores para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente, mas tal mudança valerá somente a partir das Eleições de 2026. Para o escrutínio de 2 e 30 de outubro, as datas de posse continuam programadas para 1º de janeiro, enquanto na eleição seguinte (2026), as posses do presidente e vice-presidente dar-se-ão, respectivamente, em 5 e 6 de janeiro de 2027.

Contexto

Pandemia de COVID-19

A eleição presidencial de 2022 será marcada, ainda, pelos efeitos multilaterais gerados pela Pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19, iniciada em março de 2020. Dentro deste escopo, o debate deverá se centralizar, por parte de possíveis candidatos de oposição, com relação à má gestão da pandemia no país por parte do Presidente da República e possível candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (atualmente sem partido), que por diversas vezes relativizou e minimizou os efeitos negativos do período pandêmico.

A pandemia de COVID-19 gerou e ainda gerará, ademais, diversos efeitos colaterais na economia, conforme apontam diversos especialistas, entre os quais Edson Domingues, professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e coordenador do grupo de pesquisadores especializados em mudança do clima e economia da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima) e o economista Alberto Ramos, do grupo Goldman Sachs. Entre os principais efeitos, destacar-se-ão:

• Endividamento exacerbado do governo e de parte expressiva da população economicamente ativa
• Complicações quanto ao nível de produtividade funcional
• Redução do poder de compra
• Aumento do custo de vida e da inflação
• Afetações a longo prazo quanto ao emprego

Crise política

Outro fator preponderante no debate político para o futuro escrutínio será a crise política deflagrada nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, tais como a profusão demasiada de discursos e atos antidemocráticos, a aprovação de medidas impopulares como as Reformas da Previdência Social, Administrativa e Trabalhista, a redução na alocação de recursos para áreas primárias (educação, cultura, saúde e afins), e atritos demasiados com o Poder Judiciário, em especial, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e seus respectivos integrantes.

Ainda dentro desse escopo, serão efusivamente abordadas as controvérsias envolvendo membros da família Bolsonaro, entre os quais os filhos Carlos, Eduardo, Flávio (respectivamente, vereador, deputado federal e senador) e Jair Renan, com relação ao uso indevido de recursos públicos para fins pessoais. As "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) - à época em que era deputado estadual, as quais teriam sido operadas pelo ex-policial militar Fabrício Queiroz, a contratação ilegal de parentes e até mesmo a interferência de Bolsonaro nas investigações acerca do assassinato da vereadora Marielle Franco, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), também poderão estar em pauta nas discussões durante o período de campanha eleitoral.

Pré-candidatos

Potencialmente confirmados

• Jair Bolsonaro, atual presidente da República Federativa do Brasil (sem partido)
• Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República Federativa do Brasil (PT)
• Ciro Ferreira Gomes, ex-governador cearense e ex-ministro de Estado em diversas gestões (PDT e AGIR)
• Alessandro Vieira, Senador da República pelo Estado de Sergipe (Cidadania)
• Simone Tebet, Senadora da República pelo Estado de Mato Grosso do Sul (MDB)
• Sergio Moro, ex-juiz federal e ex-ministro de Estado da Justiça (possivelmente pelo Podemos)
• Glauber Braga, deputado federal (PSOL)
• Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal (PSD)

PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) poderá não apresentar candidato próprio à presidência da República desde sua fundação, em setembro de 2005. Isso se deve à posição tomada pelos delegados do 7º Congresso do partido, realizado em setembro de 2021, que decidiram adiar as discussões sobre o pleito para o início de 2022.

Setores da imprensa especulam sobre um possível apoio à candidatura de Lula, algo que é criticado por alguns agrupamentos internos da sigla, entre os quais o Movimento Esquerda Socialista (MES), que lançou a pré-candidatura do deputado federal Glauber Braga (RJ) e é um crítico ferrenho de uma possível composição com o PT. Tal posição fora ratificada em artigo assinado pelo vereador Roberto Robaina (Porto Alegre, RS) e publicado na Revista Movimento (periódico publicado pela tendência MES) a 15 de outubro último.

Prévias no PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vai realizar prévias aos 21 (primeiro turno) e 28 de novembro de 2021 (segundo turno) para escolher o seu pré-candidato à Presidência da República. Três "candidatos a pré-candidato" estão confirmados: os atuais governadores João Doria e Eduardo Leite (respectivamente, dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul) e o prefeito de Manaus (AM) Arthur Virgílio Neto. O Senador e ex-governador cearense Tasso Jereissati desistiu da disputa, declarando apoio a Eduardo Leite.

Não obstante, o presidente nacional da sigla, Bruno Araújo, tem demonstrado preocupações com possíveis tensionamentos internos a partir das prévias. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Araújo disse que “[os pré-candidatos] vão ter que se entender no dia seguinte [às prévias, em 21 de novembro]” e enfatizou a necessidade desse processo "seletivo", uma vez que o Partido Democrata (EUA) usou de semelhante recurso para escolher Joe Biden como candidato em 2020 - quando este venceu Hillary Clinton nas primárias - e este viria a vencer, meses depois, Donald Trump (Partido Republicano, EUA).

União Brasil

O recém-criado União Brasil (UB), fruto da fusão entre o Partido Social Liberal (PSL) - pelo qual Bolsonaro elegeu-se presidente em 2018 e com o qual viria a romper em meados de 2020 e o Democratas (DEM), ainda não definiu seu posicionamento quanto à eleição presidencial. Diversos nomes foram apresentados pela Imprensa e por comentários de bastidor como possíveis pré-candidatos pela legenda, antes mesmo de ocorrer a fusão, oficializada em convenção coletiva no dia 6 de outubro de 2021. Entre os nomes mais apontados, estão o do apresentador de televisão José Luiz Datena, do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e do Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (também cortejado pelo PSD, presidido pelo ex-prefeito e ex-ministro Gilberto Kassab). Pacheco, no entanto, confirmou sua ida para o PSD, marcada para 27 de outubro.

Não estão descartados, no entanto, o apoio à reeleição de Bolsonaro ou mesmo à candidatura do ex-juiz federal Sergio Moro (que deverá se filiar ao Podemos até o final de 2021).