Usuário(a):Zorahia/Testes
Rascunho 2
[editar | editar código-fonte]Legislação fundiária/Direito agrário/Direito urbanístico/Formas de apropriação de terras/Propriedade territorial/Patrimônio religioso/Urbanização/Cidades/Municípios/Parcelamento/Loteamento/Arruamento
- BANDECCHI, B. O município no Brasil e sua função política. Revista de História, 92, 475-489, 1972.
- CAMPOS, N. J. Terras de uso comum no Brasil: abordagem histórico-espacial. Florianópolis: USFC, 2011.
- CORREIA FILHO, V. Evolução dos processos de aquisição de terras no Brasil. Revista Geográfica, vol. 23, n. 49 (1958), p. 31-64.
- DEFFONTAINES, P. Como se constitui no Brasil a rede de cidades. Boletim Geográfico (São Paulo), v.14, p.141-8, 229-308, 1944.
- GHIRARDELLO N. A Formação dos patrimônios religiosos no processo de expansão urbana paulista. São Paulo: Editora da UNESP, 2010. link.
- IGC. Municípios e Distritos do Estado de São Paulo. São Paulo: IGC, 1995.
- LIMA, G. F. B. Evolução histórica da propriedade territorial no Brasil. Dissertação de Mestrado em Direito Civil. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 2002.
- MESQUITA, A. P. Parcelamento do solo urbano e suas diversas formas. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2008.
- ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel, 1997. link.
Resumo:
- 1500-1822: regime de sesmarias/enfiteuse/aforamento (rural); patrimônio religioso/datas (urbano);
- 1822: regime de posse de terras devolutas;
- 1850: Lei de Terras; propriedade privada (rural);
- 1889: República: propriedade privada (urbana); patrimônio leigo (urbano).