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O Caso das Gémeas luso-brasileiras, ou simplesmente Caso das Gémeas, como ficou conhecido em Portugal, refere-se a um alegado esquema de favorecimento no tratamento de duas crianças luso-brasileiras com o Zolgensma, que era à data o medicamento mais caro do mundo, para atrofia muscular espinhal (AME), no Hospital de Santa Maria, em Lisboa. O medicamento, que custou quatro milhões de euros, foi administrado às gémeas em 2020, depois de terem obtido a nacionalidade portuguesa.

Contexto

Daniela Martins, mãe das referidas gémeas, tem ascendência Portuguesa e terá usado esse facto para se naturalizar Portuguesa em meados de 2009. Aquando da descoberta da gravidez, Daniela e Samir criaram uma página no Instagram, presumivelmente para acompanhar e partilhar o percurso da gravidez, tendo publicado fotografias relativas ao nascimento das duas filhas em de outubro de 2018. Batizadas Lorena Martins Assad e Maitê Martins Assad, filhas de Daniela Martins e de Samir Assad Filho, nasceram em São Paulo, Brasil.

Cerca de 10 meses depois do nascimento, Lorena e Maitê foram diagnosticadas com AME, tendo os seus pais criado uma publicação na sua página do Instagram a dar conta disso, no fim de setembro de 2019. Adicionalmente, a página foi renomeada (para o seu nome atual) e foi iniciada uma campanha de angariação de fundos, no Brasil, no sentido de adquirir o Zolgensma.

No dia 2 de outubro de 2019, deram entrada no Consulado Geral de Portugal em São Paulo dois processos de nacionalidade, relativos às irmãs, tendo os processos sido concluídos no dia 16 do mesmo mês.

Entre 23 e 25 de Junho de 2020, as irmãs foram medicadas com o Zolgensma no hospital de Santa Maria, em Lisboa, tendo ainda recebido duas cadeira de rodas, sem qualquer custo para as mesmas ou para a sua família.