Usuário:Mwaldeck/Adela Asúa Batarrita
| Adela Asúa Batarrita | |
|---|---|
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| Magistrada do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 10 de janeiro de 2011 até 11 de março de 2017 |
| Vice-presidente do Tribunal Constitucional da Espanha | |
| Período | 19 de junho de 2013 até 11 de março de 2017 |
| Antecessor(a) | Ramón Rodríguez Arribas |
| Sucessor(a) | María Encarnación Roca Trías |
| Conselheira permanente do Conselho de Estado – Presidente da Nona Seção | |
| Período | 26 de novembro de 2020 até 29 de março de 2023 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 1948 (76 anos) Bilbau, Biscaia |
| Nacionalidade | espanhola |
| Alma mater | Universidade de Deusto Universidade Complutense de Madrid |
| Profissão | advogada, jurista, professora universitária e professora catedrática |
Adela Asúa Batarrita (Bilbau, 1948) é uma advogada, jurista, professora universitária e catedrática espanhola.[1]
É professora de Direito penal na Universidade do País Basco desde 1994. Foi conselheira permanente do Conselho de Estado — órgão consultivo máximo do Governo da Espanha — e presidente da Nona Seção deste órgão entre 2020 e 2023.
Foi magistrada do Tribunal Constitucional entre 2011 e 2017 e exerceu o cargo de vice-presidente do Tribunal entre 2013 e 2017.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Estudou Direito na Universidade de Deusto e licenciou-se, em 1971. Obteve o diploma superior em Criminologia na Universidade Complutense de Madrid, em 1977 e obteve o doutorado em Direito, em 1981 (em castelhano: La reincidencia y los fines de la pena).
De 1972 a 1976 atuou como advocacia, inscrita na Ordem dos Advogados de Biscaia. De 1981 a 1985, foi magistrada substituta no Tribunal Territorial de Biscaia, mas finalmente optou pelo ensino e pela investigação.
De 1972 a 1988 foi professora na Faculdade de Direito da Universidade de Deusto. Professora de Direito Penal, de 1972 a 1984 e professora titular de Direito Penal de 1984 a 1988.
Em 1988, ingressou na Universidade Pública do País Basco e atuou como professora de Direito Penal até 1993 e, desde 1994, como professora titular de Direito Penal.
Foi vice-reitora da Faculdade de Direito do País Basco (Biscaia) e, desde junho de 2009, fazia parte da Uniqual, agência de avaliação da qualidade do sistema universitário basco, dependente do Departamento de Governo Basco responsável por esta matéria.
Membro entre as décadas de 1980 e 1990 da Associação para os Direitos Humanos e tendo colaborado regularmente com o Gesto por la Paz, o seu trabalho acadêmico e científico no domínio do direito penal tem-se centrado na corrupção, na problemática do non bis in idem, no direito processual, nos crimes e agressões sexuais numa perspectiva de gênero, terrorismo e evolução da jurisprudência constitucional do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Participou ativamente como membra da comissão de peritos nomeada pelo Ministério da Justiça para a reforma do Código Penal, tendo como seu chefe na época, Juan Alberto Belloch.[2]
Foi proposta pelo Senado — com acordo prévio do Parlamento Basco — como juíza do Tribunal Constitucional e nomeada por força do decreto real de 29 de dezembro de 2010.[3] Por proposta do mesmo plenário, em 19 de junho de 2013, foi nomeada vice-presidente deste tribunal.[4] Deixou de exercer cargos e funções, em 10 de março de 2017, em razão do término do prazo de seu mandato, embora isso só tenha entrado em vigor com a posse de seu sucessor.[5][6] Durante esta fase, foi ideologicamente identificada como progressista.[7]
Em 29 de outubro de 2020, foi nomeada conselheira permanente e presidente da Nona Seção do Conselho de Estado, tomando posse em 26 de novembro do mesmo ano.[8][9]
Publicações[editar | editar código-fonte]
Livros[editar | editar código-fonte]
- Reincidência. Sua evolução jurídica, doutrinária e jurisprudencial nos códigos penais do século XIX Bilbau. Publicações da Universidade de Deusto, 1982. 494 pp. -
- O pensamento penal de Beccaria: sua relevância. ASUA BATARRITA, A. (Coordenador) SOB FERNANDEZ, M. , GÓMEZ BENÍTEZ, J. , LUZON PEÑA, DM TORIO LOPEZ, A. Publicações da Universidade de Deusto, 1990. 109 pp.
- Regime aberto nas prisões. ASUA, A. (Coordenação)- BALMASEDA, J. - MANZANOS, C.-SAINZ DE ROZAS, R. Vitória, Governo Basco, 1992, 252 pp.
- Crimes contra a Administração Pública, Bilbao, Instituto Basco de Administração Pública, Bilbao 1997, 523 pp.
- Conferência sobre o novo código penal de 1995, Bilbao, Universidade do País Basco, 1998. 280 pp.
- Mitigar a reparação e a confissão. Erros da orientação utilitarista, GARRO CARRERA, E. / ASUA BATARRITA, A. Tirant lo Blanch. Valência 2008, 160 pp.
- Eventos pós-criminais e sistema de individualização da pena, ASUA BATARRITA, A. / GARRO CARRERA, E. (Eds.) Bilbao, Universidade do País Basco 2009, 266pp.
Artigos e colaborações em livros (selecionados)[editar | editar código-fonte]
- “Estupro: sentenças em revisão”, na Revista Emakunde, número 20, sobre Justiça e mulheres, setembro de 1995, p. 29-31.
- “As agressões sexuais no novo código penal: regulação jurídica e imagens culturais”, in O novo código penal numa perspectiva de género, Instituto da Mulher Emakunde-Basque, Vitória 1998, pp. 45-101.
- “Defesa do terrorismo e colaboração com gangues armadas: delimitação das respectivas áreas típicas. (Comentário à decisão da Corte Suprema de 27 de novembro de 1997)”, in La Ley, 4 de junho de 1998, pp. 1-6.
- “Conceito jurídico de terrorismo e elementos subjetivos de finalidade: finalidades políticas últimas e finalidades de terror instrumental”, em ECHANO BASALDUA (coord.) Estudos Jurídicos em Memória de José María Lidón, Bilbao 2002, p. 41-85.
- “Os novos crimes de “violência doméstica” após a reforma da LO 11/2003, de 29 de setembro” in Cuadernos Penales José María Lidón, Bilbao 2004, p. 99-121.
- “Criminologia e Multiculturalismo. Medidas e propostas internacionais de tratamento jurídico para a erradicação da mutilação genital feminina” in Eguzkilore, n. 18 2004, pág. 83-101.
- “O significado da violência sexual contra a mulher e a reformulação da proteção penal nesta área. Inércias jurisprudenciais” in LAURENZO COPELLO, P./ MAQUEDA ABREU M. EU. /RUBIO CASTRO, AM (Coords.) Gênero, Violência e Direito, Tirant lo Blanch, Valencia 2008, p. 131-170.
Referências
- ↑ «Adela Asua, vicepresidenta del Tribunal Constitucional» [Adela Asua, vice-presidente do Tribunal Constitucional] (em espanhol). EITB. 16 de setembro de 2015. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ Santos, Antonio (30 de setembro de 2010). «Una independiente para el Tribunal Constitucional» [Uma independente para o Tribunal Constitucional] (em espanhol). El Diario Vasco. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 1784/2010, de 29 de diciembre, por el que se nombra Magistrada del Tribunal Constitucional a doña Adela Asúa Batarrita» [Real Decreto 1784/2010, de 29 de dezembro, pelo qual a Sra. Adela Asúa Batarrita é nomeada Magistrada do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 29 de dezembro de 2010. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 474/2013, de 19 de junio, por el que se nombra Vicepresidenta del Tribunal Constitucional a doña Adela Asúa Batarrita» [Real Decreto 474/2013, de 19 de junho, pelo qual a Sra. Adela Asúa Batarrita é nomeada Vice-Presidente do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 19 de junho de 2013. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 257/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de doña Adela Asúa Batarrita como Magistrada del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 257/2017, de 10 de março, que declara a destituição de Adela Asúa Batarrita do cargo de Magistrada do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Real Decreto 258/2017, de 10 de marzo, por el que se declara el cese de doña Adela Asúa Batarrita como Vicepresidenta del Tribunal Constitucional» [Real Decreto 258/2017, de 10 de março, que declara a destituição de Adela Asúa Batarrita do cargo de Vice-Presidente do Tribunal Constitucional] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 10 de março de 2017. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ Jiménez, Pedro (2 de novembro de 2016). «La minoría progresista alerta de la erosión del Estado Autonómico» [A minoria progressista alerta para a erosão do Estado Autônomo] (em espanhol). Sociedad Española de Radiodifusión. Consultado em 27 de junho de 2022
- ↑ «Real Decreto 941/2020, de 29 de octubre, por el que se nombra Consejera permanente de Estado y Presidenta de la Sección Novena del Consejo de Estado a doña Adela Asua Batarrita» [Real Decreto 941/2020, de 29 de outubro, pelo qual a Sra. Adela Asua Batarrita é nomeada Conselheira Permanente de Estado e Presidente da Nona Secção do Conselho de Estado] (em espanhol). Boletín Oficial del Estado. 29 de outubro de 2020. Consultado em 27 de junho de 2024
- ↑ «Calvo preside la toma de posesión de dos nuevas consejeras permanentes del Consejo de Estado» [Calvo preside posse de dois novos conselheiros permanentes do Conselho de Estado] (em espanhol). Ministerio de la Presidencia, Justicia y Relaciones con las Cortes. 26 de novembro de 2020. Consultado em 27 de junho de 2024
Ligaçõs externas[editar | editar código-fonte]
- Transcrição do comparecimento de Adela Asúa e dos demais candidatos ao Tribunal Constitucional na Comissão de Nomeação do Senado em 15 de julho de 2010
- Entrevista com Adela Asua sobre sua história pessoal e sua profissão Eitb 2015
| Precedido por Ramón Rodríguez Arribas |
Vice-presidente do Tribunal Constitucional 2013–2017 |
Sucedido por Encarnación Roca Trías |
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