Válter Pereira

Valter Pereira
Válter Pereira Valter Pereira
Senador do Mato Grosso do Sul
Período	21 de novembro de 2006 até 31 de janeiro de 2011
8º Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Período	23 de agosto de 1988 até 22 de dezembro de 1989
Governador	Marcelo Miranda Soares
Antecessor(a)	Aleixo Paraguassú Netto
Sucessor(a)	Mauro Polizer
Deputado federal do Mato Grosso do Sul
Período	1º de fevereiro de 1987 até 31 de janeiro de 1995 (2 mandatos consecutivos)
Deputado Estadual pelo Mato Grosso do Sul
Período	1983 até 1987
Deputado Estadual pelo Mato Grosso
Período	1975 até 1979
Vereador de Campo Grande
Período	1972 até 1974
Dados pessoais
Nascimento	3 de dezembro de 1943 (80 anos) Campo Grande, MS
Partido	PDT
Profissão	Advogado

Valter Pereira de Oliveira (Campo Grande, 3 de dezembro de 1943) é um advogado e político brasileiro. Foi senador pelo Mato Grosso do Sul entre 2006 e 2010 após o falecimento de Ramez Tebet, de quem era suplente.

Carreira

Nascido em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, em 3 de dezembro de 1943, filho de Abadio Pereira de Oliveira e de Carolina Pereira de Sousa. É bisneto paterno de José Antônio Pereira, fundador da cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul.

Líder estudantil e preso várias vezes na década de 1960 pela repressão militar, começou sua militância partidária em 1966, quando participou, em Campo Grande, da fundação do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Atividade parlamentar

Por essa legenda, disputou sua primeira eleição em 1972, elegendo-se Vereador em Campo Grande, quando foi primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Municipal. Após dois anos no legislativo municipal, elegeu-se Deputado Estadual à Assembleia de Mato Grosso (1974), ainda indiviso, tendo sido titular da Comissão de Finanças e Orçamento, além de líder de bancada da minoria . Em 1978, disputou vaga à Câmara dos Deputados, alçando-se à primeira suplência de seu partido, e assumiu o primeiro mandato federal em 1979 por força de licença de titular nomeado Secretário de Estado. Com o fim do bipartidarismo em 1979, ajudou a fundar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), onde exerceu cargos de Tesoureiro, Secretário-Geral e Presidente da Comissão Executiva estadual. Foi, ainda, Delegado à Convenção Nacional e membro da Comissão Executiva Nacional do partido. Após a divisão do Estado de Mato Grosso, elegeu-se Deputado Estadual à Assembleia de Mato Grosso do Sul, em 1982. Nesse órgão legislativo, foi Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e exerceu a liderança do governo e do partido. Naquela ocasião, foi convocado Colégio Eleitoral para eleger o último Presidente da República pela via indireta, e este órgão era composto pelo Congresso Nacional e delegados das Assembleias Legislativas estaduais. Valter Pereira foi um dos delegados, quando declarou publicamente seu voto na chapa encabeçada por Tancredo Neves, que tinha como Vice: José Sarney. Vitoriosa, essa aliança consolidou a transição do regime militar para a democracia no Pais. Em 1986, elegeu-se Deputado Federal com a maior votação de sua coligação. Por ter sido considerado “parlamentar atuante” no livro “Quem Foi Quem na Constituinte”, p. 259, recebeu a nota 8 (oito) do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), a segunda melhor avaliação da bancada de Mato Grosso do Sul. Reeleito Deputado Federal em 1990, foi vice-líder de bancada e membro da Comissão de Constituição e Justiça. Foi, também, titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a impunidade de traficantes e o crescimento do consumo de drogas. Naquela ocasião, votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor. Em 2002, elegeu-se primeiro suplente do senador Ramez Tebet e, com o falecimento do titular, em novembro de 2006, assumiu definitivamente o mandato no Senado Federal. Foi vice-líder da bancada, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Presidente da Comissão de Agricultura. Designado para Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil, foi relator-geral do Projeto de Lei do Senado nº 166/2010, que visava substituir o antigo Código de 1973. Seu parecer sobre ele mexeu em mais de 440 dispositivos da proposta original e introduziu 75 novas regras, sendo que o Projeto e as mudanças foram aprovados pelo Senado no final de 2010. Após ter sido aprovado pelas duas Casas do Congresso, o projeto foi sancionado pela Presidente Dilma Rousseff em 16 de março de 2016.

Cargos executivos

Na administração de Mato Grosso do Sul exerceu os cargos de Secretário de Estado da Educação (24/08/1988 a 22/12/89) e Diretor-Presidente da ENERSUL – Empresa de Energia Elétrica Mato Grosso do Sul, de 03/01/1995 a 30/12/1997, quando a estatal foi privatizada pelo governo.

Militância ambiental

Defensor de causas ambientais, destacou-se como consultor jurídico do Comitê de Defesa do Pantanal em 1981, criado para barrar a implantação de um mega-projeto de usina de álcool e açúcar na região da Bodoquena. Temerosa dos riscos que os rejeitos do empreendimento expunha à fauna e a flora da maior planície alagada do continente, a entidade, liderada pelo ambientalista Astúrio Ferreira e contando com o engajamento de 60 instituições da sociedade civil organizada do Estado, realizou gigantescas mobilizações populares, exigindo a aprovação do Ante-Projeto de Lei, cujo texto elaborado por Valter Pereira, depois de receber algumas modificações do Governo e da Assembléia, foi aprovado pelo Legislativo Estadual, transformando-se em Lei em fevereiro de 1.982.

Condecorações

• Medalha de Tiradentes, outorgada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul – 1982;

• Medalha de Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, concedida pelo IV COMAR – agosto de 1995;

• Medalha “AMIGO DA MARINHA”, concedida pelo Comando Naval de Ladário – 1995;

• Ordem Guaicurús do Mérito Judiciário do Trabalho, no “Grau de Grã-Cruz”, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região – outubro de 2007;

• Diploma da Ordem do Mérito da Defesa, no “Grau de Grande-Oficial”, concedida pelos Presidência da República e o Ministério da Defesa – dezembro de 2009;

Ligações Externas

• [1]

• Página Institucional do Senador Valter Pereira